bens e serviços intermediarios
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... conflitos suscitados no domínio dos serviços financeiros. E, ao que se julga, vêm exercendo ... de consumo com os mutuantes, os intermediários de crédito e os ... Revista Luso-Brasileira ... relação de financiamento à aquisição de bens de consumo, é patente a desigualdade de meios ... -
Lei nº 13.288 de 16/05/2016. DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PRODUTORES INTEGRADOS E INTEGRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com ... ção vertical, recebendo bens ou serviços para a produção e para o fornecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... § 2o deste artigo, o espaço aéreo sobre bens públicos, o espaço físico em águas públicas, ... empresas denominadas fabricantes-intermediários, para industrialização de produto ... para a supervisão dos encarregados dos serviços de comprovação de perdas imputáveis ao ...
-
Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... IV – renda de bens patrimoniais ou produto de sua alienação; ... V ... nucleares e radioativos, equipamentos e serviços de interesse da energia nuclear; ... intermediários e finais serão construídos, licenciados, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... -se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o ... , matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem existente no último dia ...
-
Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração
Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração
... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com ... ção vertical, recebendo bens ou serviços para a produção e para o fornecimento de ... -
Contrato de integração, o novo contrato típico agrário
Contrato de integração, o novo contrato típico agrário
... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com ... ão vertical, fornecendo bens, insumos e serviços e recebendo matéria-prima, bens intermediários ... -
IVA/IBS: as polêmicas da alíquota única e da tributação diferenciada para os serviços
Melina Rocha: As polêmicas sobre IVA/IBS
... Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Duas questões parecem merecer um aprofundamento maior ... -obra, e não por meio da utilização de bens e serviços intermediários no produto/serviço final. Ocorre que o IVA não incide sobre a ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, ... residência do País a fim de prestar serviços, como assalariados a (Decreto-Lei n° 1.380/74, ... dos produtores, distribuidores ou intermediários estrangeiros, não poderão ultrapassar a ...
-
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... bens que são feitos em escala planetária, pois a ... -os para aprimorar seus produtos e serviços, entender o perfil de seu público consumidor, ... ao cliente, diminuindo intermediários, facilitando o acesso a bens e serviços e ...
-
Economia brasileira cresce 0,4% no 3º trimestre, aponta Monitor do PIB da FGV
... e equipamentos importados.A exportao de bens e servios cresceu 6,3% no terceiro trimestre ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... bens equivalentes ao triplo do prêmio maior a que se ... ARTIGO 51 ... Executar serviços de impressão ou acabamento de bilhetes, listas, ... a) os que servirem de intermediários na efetuação do jôgo; ... #Vide Lei n º ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... como forma de remuneração pelos serviços prestados pelo agente público e pelo ... Farias Ramos, falsários e intermediários para que os servidores acusados habilitassem os ... concessão se baseou apenas uma partilha de bens de propriedade rural em seu nome, insuficiente ... -
Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK"INTERNO". OMISSÃO VERIFICADA. QUESTÃO RELEVANTE PARA O DESLINDE DADEMANDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR.1. Na origem, cuida-se de pedido de concessão de drawback interno(art. 5º da Lei 8.032/1990) para importação de matérias-primas ecomponentes a ser empregados em...
-
Como funciona o IVA hoje?
... ) e impostos sobre o consumo (consumação de bens). 21 Segundo os autores, os impostos sobre o ... de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ... residual nas operações com bens intermediários, pois haverá crédito integral em todas as ...
-
Acórdão nº 1.0672.07.239805-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CREDITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE ICMS - ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMO INTERMEDIÁRIOS - INSUMO QUE NÃO ATUA DIRETAMENTE NA OBTENÇÃO DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO - DESCABIMENTO - PROVIMENTO DO APELO.- O artigo 20, da Lei Kandir, autorizou o creditamento de insumos efetivamente aplicados e consumidos na atividade-fim do contribuinte,...
... aplicveis, isso no significa que todos os bens descritos possam ser considerados como produtos ... -
Licitações
... , estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis ... 26, da margem de preferência a: ... I. bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a ... maior lance, serão considerados intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior lance, ...
-
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... entraves e restrições ao comércio de bens, incluindo bens agrícolas; ... c) promover, ... SEÇÃO III ... INVESTIMENTOS E SERVIÇOS ... Artigo 23 Promoção de Investimentos ... matérias-primas, materiais intermediários, ingredientes, partes, componentes, submontagens ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - ... ços de rastreamento ou localização de bens ou ... pessoas” (grifos nossos) ... Documento ... sem intermediários, entre o ato normativo impugnado e a ...
-
Acórdão nº 1.0342.13.008941-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - VÍCIO DO PRODUTO - MÁQUINA COPIADORA NOVA - GARANTIA LEGAL - NÃO CUMPRIMENTO - APLICAÇÃO DO CDC -PESSOA JURÍDICA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FABRICANTE E DA REVENDEDORA - DANOS MORAIS - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - RAZOABILIDADE - LUCROS CESSANTES - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.- O art.
-
Acordao N° 1437883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Constitucional, tributário e processual civil. Ação ordinária. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms. Compensação do tributo. Sociedade empresária. Objeto social. Produção e comércio de cimento. Princípio da não cumulatividade. Produtos intermediários utilizados no processo de industrialização...
... À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE ... TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ... PRODUTOS ... INTERMEDIÁRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ... mercadoria ou serviço, em suas compras de bens" ... ou serviços já tributados pelo imposto, fen\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... matérias-primas, dos produtos intermediários e dos materiais de embalagem utilizados na ... VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por ... II - as receitas de vendas de bens e mercadorias a associados; ... III - as receitas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... 7013/PR, que decretou a indisponibilidade de bens dos réus ... Em suas razões, defendem os ... do Município e não poderia prestar serviços de engenharia a empresa participante do certame ... dos agentes públicos e dos intermediários por eles utilizados para os recebimentos, o valor ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... d) Impôsto sôbre Serviços ... II - Taxas: ... a) Taxa de Veículos; ... b) ... bens imóveis, por natureza ou por acessão física, ... a matérias-primas, produtos intermediários e embalagens, recebidas no mesmo período, para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , que são a prestação dos serviços públicos essenciais e as atividades produtivas ... de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, representa potencial de crescimento ... , para que produtores e intermediários saibam como e quando utilizar seus estoques para ...