bens e serviços intermediarios
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Impacto da Economia Colaborativa nas Relações de Trabalho - Uma Discussão com Fim à Vista ou em Claro Crescimento?
... colaboradores/parceiros para venderem os bens aos clientes da loja. Os requisitos obrigatórios ... à empresa X; (iv) o pagamento dos serviços prestados pelos colaboradores/parceiros será ... com que a assumem a posição de intermediários entre cliente e o fornecedor de um serviço ou de ...
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Corrupção
... por escrito ou por outra forma (prestar serviços ... 12 DURKHEIM, É. As regras do método ... do produto mais fino e caro aos intermediários em detrimento do consumidor - uma vez que o ... Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes empréstimos para comprar ...
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Medida Provisória nº 757 de 19/12/2016. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS E A TAXA DE SERVIÇOS EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ções comerciais relativas a matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, bens finais, componentes e outros ...
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Medida Provisória nº 795 de 17/08/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
... ção de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição ... Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - ... de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados ...
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DECRETO Nº 8080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.581, de 11 de Outubro de 2011, que Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... á tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a ... , de 2011, nas licitações de obras ou serviços de engenharia, o licitante da melhor proposta ... , inclusive de engenharia, de aquisição de bens e de execução de obras com características ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Tomem‑se como exemplos os serviços". Estes, atualmente, denotam um conceito jurídico\xE2" ... átil e baseada na produção, sobretudo, de bens tangíveis e de serviços facilmente ... , marketplace ( on-line ) ou intermediários, sendo a expressão plataformas digitais um ...
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Acórdão Nº 0000135-93.2013.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... proporcional ao período de 6 meses de serviços prestados no curso do contrato de trabalho. Valor ... compra, venda, arrendamento, operações com bens móveis e imóveis), prestação de serviços de ... em gestão empresarial em geral; intermediários no comércio de mercadorias atinentes ao ramo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... inicial e final das diversas Armas ou Serviços, Quadros, Corpos, Especialidades ou ... Círculo de Oficiais intermediários ... Capitão-Tenente ... Círculo de oficiais ... exercer, diretamente, a gestão de seus bens, desde que não infrinjam o disposto no presente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.244811-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO - INFRAESTRUTURA (POSTES) - CEMIG - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - PREÇO - ANATEL/ANEEL - CONTRATO. Considerando a imprescindibilidade da parte agravante da infraestrutura da parte agravada, imperioso se mostra o resguardo de aplicação de preços e condições justas e razoáveis.
... preos de produtos intermedirios at os de bens e servios finais.Do ponto de vista da utilizao, o ... -
Uma Análise Crítica Acerca das Consequências Práticas da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito dos E-Commerces no Brasil
... o número de empresas que prestam serviços ou vendem seus produtos por meio de plataformas ... eletrônicos através dos quais negociam bens e serviços para as mais diversas localidades. 5 ... final com consumidor final, sem intermediários. Por meio de portais de trocas ou leilões, eles ...
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Licitações
... administrativo, como o de outorga de uso de bens públicos. Trata-se de um conjunto bastante ... um hospital público, o prestador de serviços de limpeza ou de segurança de seus edifícios, o ... ível aceitar os chamados lances intermediários, ou seja, lances iguais ou inferiores ao maior ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou ... do magistrado federal, além de intermediários que eram designados para abordar os alvos das ... 21 58.520.867/0 001-58 SAN MARINO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Rua Basílio da Cunha, 607, SÃO ...
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Economia recuou 0,6% em agosto, segundo Monitor do PIB
... , nibus e relacionados."A exportao de bens e servios cresceu 10,6% no trimestre mvel findo ...
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Atividade recuou 0,7% em abril, diz Monitor do PIB da FGV
... , principalmente, pelo crescimento de bens intermedirios ... A importao dos servios, embora ...
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Tributação e novas tecnologias
... aplicativos, relativamente aos chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc ... , além de prevista na Lista de Serviços anexa à LC 116/2003, deve se constituir em uma ... mercado financeiro, eliminando os intermediários, os quais se tornam desnecessários uma vez que a ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , suborno, ou concussão, dissipação de bens públicos, falta de observância da lei e abuso ... real; f) a utilização em obras ou serviços de natureza privada de veículos máquinas e ... natureza, seja diretamente ou por intermediários, a um funcionário público estrangeiro, para ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção e perda do poder dos homens sobre esses bens" como para os meios de sua utilização econômica\xE2" ... ências: venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... árias realizadas a um ou mais intermediários financeiros, seja por meio de um desconto de ...
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Economia cresce 0,1% em janeiro, aponta Monitor do PIB da FGV
... positivo da agropecuária e do setor de serviços, pela ótica da produção, e do consumo das ... A exportação de bens e serviços cresceu 8,7% no trimestre móvel ... registradas nos bens de capital e intermediários, com significativo destaque para este último." ...
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Acordao N° 1645358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Direito processual civil. Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Ação de rescisão contratual. Indícios de fraude. Golpe da portabilidade. Banco santander. Aymoré. Plausibilidade do direito. Risco ao resultado útil do processo. Pesquisas aos sistemas de consulta eletrônica. Desnecessidade de esgotamento de diligências pelo autor. Tema 425. Decisão reformada. 1. Trata-se...
... a pesquisa de bens da ré pelos sistemas Renajud e Infojud ... 2. s bancos que atuam com intermediários (correspondente bancário) na portabilidade de ... que envolve a prestação de seus serviços (art. 14 do ... 3. Malgrado a comprovação ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para ... com o fito de dominá-las, sem possuir bens tangíveis, como prédios, equipamentos, ... ência de pessoas estranhas, de intermediários, funcionários ou das empresas, motoristas ...
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Acórdão Nº 3302-012.630 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... de bens destinados à venda; as matérias primas, os utos intermediários, o ... A material de embalagem e quaisquer outros ... incluídas no ativo imobilizado; e os serviços prestados por pessoa ... Processo nº ...
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Acórdão Nº 3302-012.636 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ; as matérias primas, os produtos intermediários, o ... Dmaterial de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais ... o desgaste, o ... incluídas no ativo imobilizado; e os serviços prestados por pessoa ... jurídica domiciliada no ...
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Acórdão Nº 3302-012.635 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ; as matérias primas, os produtos intermediários, o ... Dmaterial de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais ... o desgaste, o ... incluídas no ativo imobilizado; e os serviços prestados por pessoa ... jurídica domiciliada no ...
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Acórdão Nº 3302-012.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ; as matérias primas, os produtos intermediários, o ... Dmaterial de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais ... o desgaste, o ... incluídas no ativo imobilizado; e os serviços prestados por pessoa ... jurídica domiciliada no ...
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Acórdão Nº 3302-012.643 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ; as matérias primas, os produtos intermediários, o ... Dmaterial de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais ... o desgaste, o ... incluídas no ativo imobilizado; e os serviços prestados por pessoa ... jurídica domiciliada no ...