bens fungíveis infungíveis
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Acórdão, Processo nº 5004523-51.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5031921-70.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 0007819-62.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5008120-91.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5012644-34.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5003819-66.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5028891-27.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5002928-20.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5000368-64.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5003082-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5016462-62.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5011604-17.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5001878-74.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5000893-83.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5021729-78.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5001637-27.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ...fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5010132-24.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
...bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ..., intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 5000016-13.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
...: 19/06/2020) Indo adiante, observo que os bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ..., intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-89.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
...bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ..., intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 0008358-94.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
...bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ..., intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 5000957-69.2020.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
...No que diz aos danos morais, observo que os bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ..., intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de ...2021). A contrário sensu são infungíveis os bens imóveis e bens móveis insubstituíveis. . 1 Considerações ... -
Decisão monocrática Nº 0044182-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – RECORRENTE QUE PETICIONOU INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO RECURSAL DE FORMA SUPERVENIENTE – RECURSO NÃO CONHECIDO (TJPR - 18ª Câmara Cível - 0044182-84.2022.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA - J. 18.11.2022)
...bens. móveis, imóveis, fungíveis ou infungíveis, ... -
Decisão monocrática Nº 0043054-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-03-2023
IGOR DANIEL GABARDO GONÇALVES Agravado(s): FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA RAUNY PEDRO RIBEIRO CHAGAS PROENCIO RENTX EXCHANGE LTDA RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA INTERAG ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS LTDA CLAUDETE RIBEIRO CHAGAS INTERGALAXY HOLDINGS SA COMPRALO ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE...
...ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. INTERAG ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS LTDA. ...CRIPTOMOEDAS. ENQUANTO COISAS FUNGÍVEIS. AUSÊNCIA DE. PREVISÃO EXPRESSA NO ART. 110 DO. ...infungíveis são aqueles que não podem ser. substituídos ... -
Alienação Fiduciária de Produtos Agropecuários em Cédulas de Produto Rural ? Uma Luz no Fim do Túnel Diante dos Casos de Recuperação Judicial do Produtor Rural
... pois ele precisará determinar quais de seus bens estarão sujeitos às limitações impostas ... da alienação fiduciária sobre bens fungíveis (12) no âmbito do agronegócio, ou seja, a ... que os bens poderão também ser infungíveis, aplicando-se as regras específicas do Código ...