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Alienação Fiduciária de Produtos Agropecuários em Cédulas de Produto Rural ? Uma Luz no Fim do Túnel Diante dos Casos de Recuperação Judicial do Produtor Rural

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Vincent
AutorOlavo Barcellos Guarnieri
Páginas148-159
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EM CÉDULAS DE PRODUTO
RURAL — UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
DIANTE DOS CASOS DE RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Olavo Barcellos Guarnieri(1)
Oagronegócioeanecessidadedenanciamentos(2)
Paransdopresentetrabalhoutilizaremosotermoagronegócioouagribusiness) de
acordo com o conceito elaborado pelos primeiros teóricos de tal campo de preocupação
daEconomiaDaviseGoldberg
Os autores desenvolveram seus estudos na Universidade de Harvard ainda na déca-
dadeedeniramotermoagronegócio como sendo a soma de todas as operações de
produção e distribuição de suprimentos agrícolas, englobando as operações de produção
nas fazendas, o armazenamento de produtos, o processamento e distribuição dos produtos
agrícolas e itens produzidos a partir deles(3).
Os estudos sobre o agronegócio vêm se desenvolvendo sobremaneira no mundo. No
BrasilaspesquisassobreoagronegócioforaminicialmentelideradaspelaUniversidadede
São Paulo (USP) e se desenvolveram muito nas duas últimas décadas, mas a ideia contida
noprimeiroconceitoaindaéválidaexisteumarelaçãosimbiótica(4) entre os diversos elos
da cadeia do agronegócio.
Talrelaçãocaaltamenteevidenciadaquandoseobservamosnegóciosqueenvolvem
osnanciamentosagropecuárioseemespecialnosnegóciosentreprodutoresruraise
asempresasquecompramsuaproduçãoouvendeminsumossementesetcastradings
companies, as empresas de fertilizantes, empresas de defensivos agrícola e outras.
GraduadoemDireitopelaUniversidadeEstadualPaulistaJuliodeMesquitaFilhoUNESPCursou
MBAemGestãoEstratégicadoAgronegócionaFGVSPMembrodoComitêdeAgronegóciosdoIPOJUR
Autordeartigosjurídicos
Todasasmençõesananciamentosqueserãofeitasestãosereferindoarecursosprivadosnãosubme-
tidosàsregrasociaisdoCréditoRural
DAVISJohnHGOLDBERGRayA concept of agribusiness.NewYorkAlpinep
Utilizamos otermosimbióticanamedida emque noagronegócio assimcomo nabiologiaexiste
associaçãoentreorganismosdiferentesemumacooperaçãobenécaqueocorreemdecorrênciadaprópria
dinâmica da produção agrícola.
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 148 24/10/2019 14:22:09

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