Bens Singulares
- Introdução à avaliação de bens singulares: históricos, culturais, artísticos e outros - princípios básicos, fundamentos e aplicações por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino ... II- as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito ... As sociedades cooperativas são consideradas: ... I - singulares, as constituídas pelo número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... seguintes aspectos: • Definição das suas características singulares: ... 86 introdução à avaliação de bens singulares ... › ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
AvAlIAção de bens nbr 14.653 – PArte 7: ... Bens de Patrimônios Históricos e ... ção da noção de bens históricos/culturais/artísticos/ singulares deve-se grandemente ao efeito da globalização, pois estes bens ...
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LEI 11783 de 17/09/2008 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA O INCISO XXIX AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O INCISO XXI DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXIX - na aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das orças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente ...
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Metodologias
... ções de imóveis dos patrimônios histórico, artísticos e singulares ... Dentre os procedimentos metodológicos preconizados na NBR ... que os métodos usuais para a identificação de valores e custos dos bens, podem ser utilizados na avaliação de bens dos patrimônios histórico, ...
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Introdução
... possamos nos aprofundar neste vasto campo, que é o de Avaliação de Bens, singulares/históricos/culturais/artísticos ... Procuramos fazer uma ...
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Qualidade nas avaliações
... 234 introdução à avaliação de bens singulares ... qualidade nas avaliações 235 ... 236 introdução ...
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O mercado dos imóveis
... singulares (embora mais lento e virado para maiores níveis de qualidade) ... O ... Se os bens forem PÚBLICOS, há que fazer uma análise prévia e classificá-los, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... º Os militares da ativa podem exercer, diretamente, a gestão de seus bens, desde que não infrinjam o disposto no presente artigo ... § 3º ... ARTIGO 30 ... Os Ministros das Forças Singulares poderão determinar aos militares da ativa da respectiva Força que, no ...
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Bibliografia
... São Paulo: Futura, 1998 ... 284 introdução à avaliação de bens singulares ... Edições do Patrimônio – “Cartas Patrimoniais” – ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei ... -se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos ...
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O mercado de arte
... Considerando que as obras de arte podem ser bens históricos e /culturais que precisam de proteção e são um patrimônio ... 80 introdução à avaliação de bens singulares ... ter-se-á que considerar como uma produção comercial e para que a ...
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Avaliação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Singular
... existem em nível nacional três livros de tombo que classificam os bens histórico culturais. São eles: o Histórico, o Artístico e o ... 32 introdução à avaliação de bens singulares ... Um palacete em Lisboa, Portugal, onde temos os dois valores ... No ...
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Acórdão nº 2016/0261879-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO SINGULAR MOVIDA CONTRA A RECUPERANDA. PRÁTICA DE ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. IRRELEVÂNCIA. 1- Conflito de competência suscitado em 9/11/2015. Recurso especial
... bens" e ... valores objeto de execuções singulares movidas\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... -primas, produtos intermediários, embalagens, equipamentos e outros bens de produção ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966 ... III - as empresas transportadoras e os transportadores singulares; ... IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – alienação e concessão de direito real de uso de bens; ... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... IV ... ços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, hipótese em que ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... liquidação, mediante avaliação do valor atual das garantias e dos bens financiados; ... #Incluído pela Lei nº 12.058, de 2009 ... II ... crédito rural contratadas por meio de cooperativas de crédito singulares ou centrais no âmbito do Pronaf, ainda que a operação tenha sido ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... II - renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ... Nos atos da instrução criminal, perante os juízes singulares ...
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O Autor
... Bens, Professor em Cursos de Pós-graduação em Avaliação de Imóveis ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , nesta denominação, quaisquer autoridades judiciárias, singulares ou colegiadas, no exercício das respectivas competências atributivas ou ... seu cônjuge fôr herdeiro presuntivo, donatário ou usufrutuário de bens ou empregador de qualquer das partes; ... h) se fôr presidente, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física ... #Incluído ... especial ou em consequência de condições de vida singulares ... § 4º Os limites de identidade, similaridade ou conexidade ...
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Acórdão Nº 0020205-59.2019.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... Consoante artigos 796 do CPC e 1.997 do CC, feita a partilha dos bens da executada, cada herdeiro responde nos limites da herança que recebeu. Tendo a agravante recebido bens singulares mediante testamento, tais bens respondem pela dívida da executada, ...