bens singulares e bens coletivos
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Regime de bens
... e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e ...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC).PROPOSTA DE AFETAÇÃO (PROAF). COMPETÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA EMLIDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE NORMA INFRALEGAL OULEI ESTADUAL COM A PREVISÃO DE LEI FEDERAL. DIREITOS COLETIVOS EINDIVIDUAIS EM GERAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E EMMATÉRIA DE SAÚDE. LIMINAR. SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS COMBASE NA...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... para ampliar a oferta e a qualidade dos bens e serviços disponíveis a fim de melhorar as ... à identificação dos traços comuns e singulares de tais legislações que podem afetar positiva ... , uma outra sobre os direitos coletivos e a última sobre "outros direitos" ... A ...
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Acordão nº (RO)01125.2002.011.06.00.8 de 4º Turma, 22 de Julio de 2003
... coletivos e individuais homogêneos, estes últimos ... II - ao consumidor; ... III - a bens e direitos de valor artístico, estético, ... que a nota distintiva das cooperativas singulares é a prestação direta de serviços aos ...
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
... das associações em defesa de direitos coletivos. II. A natureza das associações e a ... sem fins lucrativos que geram ou produzem bens e serviços em áreas de relevante interesse ... , nos ambientes restritos a realidades singulares como sói ser o local de trabalho. Daí, o ... -
Origens históricas do direito processual coletivo
... a tutela jurisdicional a interesses coletivos. 1 ... Embora o ... a mera cumulação de demandas singulares. Diante de fatos com repercussão sobre grupos ... considerar como patrimônio público “os bens e direitos de valor econômico, artístico, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Artigo 3° - Comissões e coletivos criados no Instituto que ... atuam em áreas da ... 3.15. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e ... 3.16. Crimes contra a pessoa ... íveis e consumíveis, divisíveis, singulares e ... coletivos). Dos bens reciprocamente ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...