bens singulares e bens coletivos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001076-06.2015.5.06.0143), 29-06-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. Da interpretação sistemática dos arts. 511, § 3º, 577 e 581, § 2º, da CLT, depreende-se que, em regra, o enquadramento sindical do trabalhador é fixado a partir da atividade preponderantemente desenvolvida pela empresa, exceto quanto às categorias diferenciadas, que se formam pelos "empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por forç
... consequência de condições de vida singulares" (art. 511, §3º, CLT). Recurso da reclamada ... os pleitos fundados nos instrumentos coletivos negociados pelo SINDBEB, inclusive a evolução ... bens em geral etc ... É certo que a atividade ... -
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... COMISSÃO PERMANENTE DE DES- FAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DA FUNDA- ÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... íntese política dos vários sujeitos coletivos. E essa síntese é imprescindível se não se ... paixões individuais dos capitalistas singulares ; para depois, impor os interesses capitalistas ... mecanismos da produção e distribuição de bens e serviços. Assim, quando a burguesia se orienta ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Decisão monocrática Nº 7236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2022
... ção, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º ... ário, seja por provirem de órgãos singulares, ou serem editados em momento ainda incipiente do ... e de outros interesses difusos e coletivos ... Essa disposição constitucional ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
-
Direito Administrativo
... coletivos, mas apenas o interesse de um todo abstrato ... a utilização, para fins pessoais, de bens" de propriedade ou à disposição das entidades p\xC3" ... de executivo e tribunais, e juízos singulares"); autônomos (estão na cúpula da Administraç\xC3" ...
-
Direito do Trabalho
... , como, por exemplo, furto ou roubo de bens da empresa. E: opção correta, pois desídia ... consequência de condições de vida singulares ... (B) Homogeneidade de representação ... os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho. (1) A diferença básica entre ...
-
Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... os atores interagem para transacionar seus bens. Cada vez mais, reconhece-se o peso das ... sociais entre os atores e os arranjos coletivos de gestão e manutenção das transações ... com transações e redes de relações singulares, tais mercados não estão isolados, mas fazem ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, ou seja, introduziu o princípio do ... a vedação se estenda aos serviços singulares, ou seja, os chamados uti singuli , posto que ... pleiteando a proteção possessória de seus bens. A ação foi proposta em face de uma ...
-
Comentários à Legislação Sindical
... óprio e tivessem condições de vida singulares. Hoje, ... ȱdeȱproduçãoȱeȱcomercializaçãoȱ de bens ou de prestação de serviços ( ... ) ... ); c) defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais do grupo representado, ...
-
Liberdades de consciência e crença
... fundamentais individuais, como aos coletivos, situados de forma intermediária entre os ... ão daquela; as empresas privadas que prestam bens ou serviços de componente quase exclusivamente ... e do empregador, incluindo as pessoas singulares que o representem, e do normal funcionamento da ...
-
A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... de interesses, tanto individuais quanto coletivos, com base na criação de uma determinada norma ... alude a diversas possibilidades de acesso a bens e serviços e, principalmente, à possibilidade ... independente das memórias coletivas e singulares que sedimentam os significados e as ... -
Ações cíveis
... órgãos jurisdicionais cíveis são singulares, isto é, formados apenas por um Juiz. Nas ... (graus superiores), os juízos são coletivos ou colegiados, formando tribunais compostos de ... de bens colocados às ordens do juízo, por força de ...
-
Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... proteção de trabalho, aos contratos coletivos que lhe sejam aplicáveis e as decisões das ... e do empregador, incluindo as pessoas singulares que o representam, e do normal funcionamento da ... de obter melhor qualidade e produtividade de bens ou serviços, como disciplina e harmonia no ...