bens singulares e bens coletivos
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Direito digital do trabalho
... , caracterizando-se pelo consumo de bens como forma de garantir status ... A ... ão de mecanismos extremamente fáceis e coletivos de mobilidade urbana ... Em resumo, a ... , relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ão dos sujeitos, enquanto indivíduos e coletivos, na disputa pelas dinâmicas de regulação do ... ção social, o consumo, a apropriação de bens, a mercantilização do mundo. As mudanças do ... depende da reunião de dinâmicas singulares em uma dinâmica coletiva comum. Isso pressupõe ...
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Decisão monocrática Nº 50166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do ... Nessa mesma linha, colho decisões singulares prolatadas ao exame de hipótese correlata: ... ência, e a facilitação do acesso aos bens" e serviços coletivos, com a eliminação de obst\xC3" ...
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Organização Sindical
... de colocação; c) celebrar contratos coletivos de trabalho; d) eleger ou designar seus ... bens ... singulares ...
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Legislação
... em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — promoção do bem-estar, da ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... profundamente direitos individuais e coletivos, pelo seu potencial discriminatório. Apesar ... Relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados ... acessar ou comprar determinados bens ou serviços com fundamento na localização ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam e o direito ... tutelar o nome de família de pessoas singulares e sua identidade pessoal, além de preservar o ... I (dos direitos e deveres individuais e coletivos) que trata dos direitos e garantias individuais ...
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Eficácia da Legislação Financeira
... ção das decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, ... os rendimentos ou do local da situação dos bens ... 10. LEI FEDERAL ... A lei federal produz ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... de reclusão) a decretação de perda de bens, equivalente à diferença entre o valor do ... a interesses públicos, difusos e coletivos. 3 Então parece adequado associar à ideia de ... dever-se-ão aplicar tanto a pessoas singulares como a pessoas coletivas. Em qualquer dos casos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa ... de qualquer natureza, contratos coletivos (atualmente ... Art. 389 Toda empresa é ... consequência de condições de vida singulares ... 8 TST: Súm. ns. 117, 374, OJ SDC ns ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... termos amplos; promover a arrecadação dos bens do falido; custodiar (guardar) ou nomear ... Há órgãos singulares e órgãos coletivos. Órgãos que governam, que ...
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Legislação Complementar
... -se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade ... coletivos de trabalho ... Art. 69. As convenções e ... de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — promoção do bem-estar, da ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... , organização sindical e instrumentos coletivos de ajuste das questões coletivas ... Ocorre que ... da forma jurídica adotada, sujeitam os bens particulares de seus dirigentes ao disposto no ... consequência de condições de vida singulares, sendo então inseridos em categorias ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ão periódica pode pertencer a pessoas singulares ou coletivas (artigo 4º); ... f) somente ... -se uma sociedade anônima, proprietária dos bens objeto do aproveitamento preten-dido. A sociedade ... A existência de fundos coletivos para pagamento de despesas comuns (promoções, ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... individuais, mas metaindividuais e coletivos Continuar, segundo a tradição individualista do ... positivo de uma adequada utilização dos bens", em proveito da coletividade\" 102 , cuja inobserv\xC3" ... mais uma das muitas que decide ações singulares manejadas por ex-funcionários do Ia réu que ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... , e aos indivíduos pertencentes aos coletivos mais vulneráveis em particular, um sistema de ... discriminatórios contra pessoas singulares em razão da sua origem racial ou étnica, ... bens e serviços. https://www.europarl. europa.eu ... -
Organização dos poderes
... ório nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; incorporação, ... não mais órgãos colegiados, mas sim singulares (artigo 116, da Lei Maior) ... A Emenda ... interesse de incapazes; e (c) litígios coletivos pela possa de terra rural ou urbana ... Deixou ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , já que nenhuma autoridade pode dispor dos bens públicos e omitir-se em caso de danos a eles ... em acordos, convenções ou dissídios coletivos em sede trabalhista. A cominação pecuniária ... consequência de condições de vida singulares" (art. 511, § 3º, CLT) ... O tema sempre foi ...
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Legislação Complementar
... -se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade ... Coletivos de Trabalho ... Art. 26. As convenções e ... de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — promoção do bem-estar, da ...
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O Crédito Tributário
... , decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, ... em consideração, o valor ou o preço dos bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, sejam ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... uma entidade nova, distinta das normas singulares que o constituem”. 6 Conforme se nota, em ... ção da maneira de produzir e distribuir os bens em massa, modificando sobremaneira os hábitos ... com relação aos direitos difusos e coletivos. E tudo isso ocorrendo paralelamente à ...
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Autonomia e herança digital
... Sumário : 1. Introdução – 2. Bens digitais e herança digital – 3. O lugar da ... 87-88), singulares e coletivos (CC, arts. 89-91). Considerados entre ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... Poder Judiciário, tanto pelos juízes singulares quanto pelos órgãos colegiados. Em relação a ... coletivos, convenções coletivas e dissídios coletivos) ... concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a ...