bigamia no brasil
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Em coração de apaixonado sempre cabe mais um
É comum no estado torcedor dividir seu amor com clubes de fora. 'bigamia' é vista com naturalidade e rende boas histórias ... >>Tomás M ... O artigo "Considerações sobre as transmissões de futebol no Brasil", do historiador gaúcho Rodrigo Cardia, explica a preferência de ...
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Acordão Nº 202000723417 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 16/05/2022
... A OPOSTA PARA ADMINISTRAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POUSADA NO BRASIL, EM SERGIPE - JUNTA DOCUMENTOS COMO FOTOS, RECIBOS DE PAGAMENTOS COMO ... casadas) e pelo artigo 235 do Código Penal (que tipifica a bigamia como crime). Ou seja, em suma, por maioria, prevaleceu o entendimento do ...
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Chegou a vez dos guris da região sul
... Valterci Santos ... Na segunda volta do nosso giro pelo Brasil da Copa, visitamos a Região Sul e suas histórias de rivalidade. Lá de ... , Botafogo e Flamengo relatam histórias deliciosas dessa "bigamia" sem traição no futebol ... Nossa viagem tem ainda uma parada num ...
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Acórdão Nº 5004014-14.2020.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... ção de sócio-administrador da empresa Manfredini & Schianchi do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 04.263.580/0001-60 e Inscrição Estadual ... Em termos práticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que não há duplo casamento, mas sim mera união estável. O ...
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Acórdão Nº 0900321-53.2018.8.24.0028 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
... ção de sócio-administrador da empresa Manfredini & Schianchi do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob n. 04.263.580/0001-60 e Inscrição Estadual ... da analogia.Em termos práticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que não há duplo casamento, mas sim mera união estável. O ...
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Acórdão nº 1.0027.05.074755-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2007
... constituídos com fito familiar e, ainda, viabilizar a bigamia, já que é possível a conversão da união estável em casamento. Por ... 70014692917, relator para o acórdão Luis Felipe Brasil Santos) ... "AÇÃO DE ALIMENTOS - CONCUBINATO ADULTERINO - UNIÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.06.061798-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2007
... constituídos com fito familiar e, ainda, viabilizar a bigamia, já que é possível a conversão da união estável em casamento. Por ... 70014692917, relator para o acórdão Luis Felipe Brasil Santos) ... "AÇÃO DE ALIMENTOS - CONCUBINATO ADULTERINO - UNIÃO ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... permanentes, do dia em que cessou a permanência; IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... decorrentes da atualização cadastral junto à Receita Federal do Brasil possam soar convincentes ao acusado, a fim de que ele compareça ao ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... à Companhia de Jesus, repercutindo diretamente na colonização do Brasil. Relata de Venancio Filho que, na peripécia do processo das descobertas ... , a rejeição dos dogmas e dos sacramentos; a feitiçaria e a bigamia. 103 Os Tribunais de Inquisição da Espanha e de Portugal apresentaram um ...
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Acórdão Nº 5006895-27.2021.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
... de interpretação - o axioma que veda a prisão por dívidas no Brasil. [ ... ] Todavia, a meu ver, malgrado a importância prática e jurídica ... Em termos práticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que não há duplo casamento, mas sim mera união estável. O ...
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Acórdão Nº 0900026-64.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... esse ngulo de interpretao - o axioma que veda a priso por dvidas no Brasil. Neste ponto, corroborando com a jurisprudncia emanada pela nossa Corte ... Em termos prticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que no h duplo casamento, mas sim mera unio estvel. O ...
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Acórdão Nº 0900054-32.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara Criminal, 19-04-2022
... esse ngulo de interpretao - o axioma que veda a priso por dvidas no Brasil. Neste ponto, corroborando com a jurisprudncia emanada pela nossa Corte ... Em termos prticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que no h duplo casamento, mas sim mera unio estvel. O ...
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Porto seguro - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os interditos e ausentes
... para liberação de valores depositados pelo de cujus no Banco do Brasil. Ante o pleito, foi realizada a requisição de informações no SISBAJUD ... em seu favor, o que impede o executado de utilizar o ilícito da bigamia como matéria de defesa. Ressalto que a condenação em crime de bigamia ...
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Acórdão Nº 5004208-43.2022.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 11-05-2023
... de interpretação - o axioma que veda a prisão por dívidas no Brasil. Neste ponto, corroborando com a jurisprudência emanada pela nossa Corte ... Em termos práticos, seria como admitir o crime de bigamia nos casos em que não há duplo casamento, mas sim mera união estável. O ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10729 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. BENEFÍCIO QUE CONTEMPLA EX-ESPOSA E DUAS COMPANHEIRAS CONCOMITANTEMENTE. CONCESSÃO EM DESCONFORMIDADE COM OS NORMATIVOS APLICADOS À ESPÉCIE E COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
... percepo de penso civil, uma vez que no existe amparo legal para a bigamia. - O reconhecimento do casamento vlido com uma das beneficirias da penso ... Smula de Jurisprudncia do TCU;Determinar ao comando da Marinha do Brasil que em relao beneficiria Sra. SUELY ALVES DA SILVA, CPF XXX.181.784-XX, ... -
Acórdão nº 1.0024.07.690802-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2008
... constituídos com fito familiar e, ainda, viabilizar a bigamia, já que é possível a conversão da união estável em casamento. Por ... 70014692917, relator para o acórdão Luis Felipe Brasil Santos) ... "AÇÃO DE ALIMENTOS - CONCUBINATO ADULTERINO - UNIÃO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002521-78.2021.8.19.0000 (Cível), 02-03-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X) E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. COVID-19. PACIENTE NÃO INSERIDO EM GRUPO DE RISCO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Constata-se do feito originário que o Paciente foi preso em flagrante no dia 09 de outubro de 2020...
... todo o Brasil, inclusive no Estado e no Município do Rio de Janeiro – ... qualquer ... para o Ministério Público apurar possível crime de bigamia cometido pelo ... Paciente, a abertura de vista para as partes se ... -
Apostando em Miller
... Há um ponto de partida cômico, que é a descoberta de um caso de bigamia. Um homem de negócios que está hospitalizado e, de repente, suas duas ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su ...
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Decisão Monocrática nº 35973 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
... Neves da Silva.Recorrente: Google Brasil Internet Ltda.Advogados: Eduardo Luiz Brock e Outros.Recorridos: Coligao ... mencionado, ora recorrido, associando-o ideia de que ele pratica "bigamia", utiliza dinheiro pblico ... para fins particulares, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -004 www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS ... casadas) e pelo artigo 235 do Código Penal (que tipifica a bigamia como crime) ... A pretensão da suplicante, portanto, não merece ...
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Acórdão Nº 0065719-56.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 01-08-2022
... falecido Jair Caos dos Anjos junto ao Banco do Brasil S.A (mov. 99.1) tendo encaminhado os ... autos a esta Relatora para ... é consagrada como crime a bigamia (CP235), que torna imperativa a ... anulação do casamento (CC 1.548 II) ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , caso contrário, por analogia, estaria caracterizado o crime de bigamia, tipificado no Art. 235 do Código Penal. Assim, ante o exposto, ausentes ... ) Advogado: Iana Braga Marques (OAB:BA68314) Advogado: Lilian Brasil Sento Se (OAB:BA65970) Advogado: Heloisa Jesus Luz Tagliari (OAB:BA63662) ...
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Acórdão Nº 0013153-47.2010.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do ... registro ... da droga destina-se ao consumo pessoal ou à traficância, o Brasil adotou o sistema de ... reconhecimento judicial ou policial, por meio do ...
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Julgamento 7000299-35.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ENTORPECENTE (ART. 290 DO CPM). DENUNCIAÇÃOCALUNIOSA (ART. 343 DO CPM). MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA DPUQUANDO O FEITO ENCONTRAVA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DA PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. FALTA DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO (SAÚDE PÚBLICA). PRESCINDIBILIDADE. CRIME DE PERIGO ...
... (THC)" , substância psicotrópica de uso proscrito no Brasil. A tese defensiva de que o armário do Acusado permanecia ... para o menos é proibido para o mais (ex: se é crime a bigamia, com maior razão há de incriminar-se a poligamia). ( ... ).". (Grifo ... -
A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais
O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do...
... @2 O Concubinato no Brasil ... No Brasil, desde o início da formação étnica brasileira, ... princípio, abre-se precedência para o surgimento de crime de bigamia ou adultério, ambos proibidos e punidos pelo Código Penal Brasileiro ...