bilhete escolar
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Plenário
... Casa de Leis pelo Governador, referente a alterações na lei do Bilhete Único intermunicipal. Esta Mensagem foi objeto de amplo debate no ... na Lei 6713, que já tra- tava do tema: adequação do mobiliário escolar para estudantes por- tadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... dirigentes escolares e dos membros do Colegiado ... Escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de ... Mato Grosso do Sul, e dá ... contém os valores estimados para cada bilhete (R$1.000,00/unidade). Vigência: 15/12/2019 até 14/12/2020 ... Data da ...
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O GLOBO faz balanço das promessas de Eduardo Paes
... Transporte ... 1 Implantar o bilhete único, que permite pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa ... O GLOBO não conseguiu mensurar esta meta porque os dados do Censo Escolar de 2012 não foram divulgados ... 18 Usar clubes e áreas afins para ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... Objeto: credenciamento para a execução do serviço de revenda de bilhete de estacionamento rotativo no Município de Machado-MG, Assinatura: ... escolar rural e dos alunos da zona urbana atendidos no âmbito do Município ...
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Planalto - Vara cível
... e dezembro para custear as despesas com vestuário e material escolar (Id. 164403667) ... Instada a se pronunciar, a RMP manifestou-se ... aéreos; que há mais de um ano tentam receber o valor pago pelo bilhete aéreo de R$ 1.226,63 (id Num. 144261496 – Pág. 1, 2 e 6).” ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Certificado de Conclusão do Ensino Médio Regular e Histórico Escolar, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas após as avaliações, ao ... Diz que buscou o bilhete para comprovar que efetuou o pagamento, achando-o minutos depois na ...
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Acórdãos nº 1034178-96.2016.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... no sentido de que a menor bem se adaptou à rotina escolar e demais alunos, é unilateral e desprovida de data, razão ... pela escola para o parque da Mônica recebeu um bilhete da escola perguntando se a depoente achava certo levar a ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ” enviado por FELIPE, que continha um boné, uma máscara e um bilhete com ameaça por escrito, ipsis litteris: “Vc é difícil hein? Mas tudo ... com professores da escola da vítima, que relataram evasão escolar e perda do rendimento escolar, preocupando, assim, a direção da escola ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... aluno, em prol da valorização dos profissionais de educação escolar e da pluralidade de níveis cognitivos e comportamentais em sala de aula ... Narra a inicial que o autor adquiriu um bilhete" de passagem para uma condução de Guanambi/BA, para Feira de Santana/BA \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... escolar. A aula de artes ministrada por professor generalista, que dá aulas de ... estadual não tem qual- quer controle sobre o Riocard e sobre o Bilhete Único. Então, eu preciso recolocar aqui que, com relação à CPI que eu ...
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... Transporte Escolar Terrestre, com condutor e com monitor de alunos, ... destinada a atender ...
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Uruçuca - Vara cível
... Seguros, a vigência desde somente se iniciou em 23/05/2021 (Bilhete de garantia estendida em anexo) – e o Autor nem pode fazer uso, haja ... Por fim, em 2021, com o retorno gradual da atividade escolar, não houve, por parte da ré, iniciativa em se matricular para finalizar ...
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Acórdão Nº 0020763-55.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. A prática irregular de regime compensatório, pela modalidade denominada banco de horas, assegura ao trabalhador direito ao pagamento das horas extras (valor-hora normal mais adicional), sendo devidas como tal as horas excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. "CHEERS". Comprovada a prática de
... colegas, bem como pelo fato de ter sido ameaçada por meio de um bilhete com sua fotografia rasgada dizendo "teu fim", ameaças estas tão graves ... ecd7ec4 - Pág. 2) ... Depois do ambiente familiar e escolar, é no local de trabalho que as relações interpessoais são construídas ... -
Sentença nº 1001094-76.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... , tendo em vista ser notória a possibilidade de utilização de bilhete único comum no transporte público do município de São Paulo. Fica ... Tratando-se de estabelecimento escolar, com acesso a uma ampla comunidade de indivíduos (alunos, professores, ...
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Acórdão nº 0001906-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... adequada. A fixação de alimentos não é um 'bilhete premiado de loteria' para o ... alimentando (credor), nem uma 'punição' ... o valor remanescente após abatido o valor da mensalidade escolar ...
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Acórdão nº 1.0702.13.014943-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: "EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEGURO DE VIDA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ARTIGO 585, III, DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO HABITUAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Consoante o disposto no artigo 585, III, do CPC/73, o contrato de seguro de vida é título...
... -se que esta execuo se proceda ainda que no exibida a aplice ou o bilhete do seguro (art. 758 do CC), podendo-se provar a existncia do contrato de ... de exercer suas funes habituais como professora e diretora escolar, procedente o pedido de indenizao securitria." (TJMG - Apelao Cvel ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Escolar de Chacrinha, no município de Valença. 7- Reforma do Grupo Escolar ... 1º - Fica criado o Bilhete Único Desemprego no sistema de Bilhetagem do Estado, destinado aos ...
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Acórdãos nº 1018193-13.2018.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... FASP e a UNIESP nada resolveram, até que o seu bilhete de estudante foi “bloqueado” e, quando se dirigiu ao ... 9º Semestre, inclusive registrada em seu histórico escolar como MATRICULADA, a instituição FASP, não esta ...
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Pojuca - Vara c�vel
... TAVARES DOS SANTOS, encontrava-se no interior do transporte escolar de placa JMX172, parado, ocorre que no momento da manobra, o motorista do ... -se às normas estabelecidas pelo transportador, constantes no bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de quaisquer atos que ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 3. Juntou documentos: bilhete de seguro de viagem (Id 72631459), cartões de embarque e despacho da ... árias, a exemplo de compra de medicamentos, material/fardamento escolar, óculos, gastos médicos/odontológicos e outros, mediante apresentação ...
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Mucuri - Vara c�vel
... INCENDIO – COMPREENSIVO RESIDENCIAL (BILHETE) apólice nº 221009. Bilhete nº 862.221009, vigente de 04.09.2019 à ... naqueles em que se toma a lição de casa ou verifica o boletim escolar. Enfim, é o pai das emoções, dos sentimentos, e é o filho do olhar ...
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Acórdão Nº 5000782-67.2021.8.24.0057 do Quarta Câmara Criminal, 22-09-2022
... folha de caderno nos autos n.5000662-24.2021.8.24.0057, e tambm ao bilhete colacionado no Inqurito Policial n. 5000662-24.2021.8.24.0057, porquanto, ... as anotaes que supostamente seu amigo teria feito em seu caderno escolar, as quais, alis, muito se assemelham contabilidade relacionada ao trfico ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... o ensinamento doutrinário: A fixação de alimentos não é um “bilhete premiado de loteria” para o alimentando (credor), nem uma ... ógicas, farmacêuticas e aquelas decorrentes da compra de material escolar fazem parte dos direitos que lhes assistem, conforme citado entendimento ...
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Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... no mês de junho ou julho, devendo ser respeitando o calendário escolar. Isto posto, julgo improcedente o pedido devendo o requerente entregar a ... Sr. Fariston nunca mandou um bilhete, um e-mail, um telefonema. Nunca reivindicou a presença nem se quer por ...