bilhete unico escolar
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VII- diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá ... o caso, mediante prova do aproveitamento escolar e da matrícula ... ARTIGO 15 ... Ao ... ção do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdãos nº 1034931-86.2019.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... MANDADO DE SEGURANÇA. BILHETE ÚNICO ESCOLAR. Impetrante matriculada ...
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Acórdãos nº 0040633-74.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... ários do desconto de 50% no bilhete único escolar de transporte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O desporto de rendimento pode ser organizado e ... e meio por cento incidente sobre cada bilhete, permitido o arredondamento do seu valor feito ... ao aproveitamento e à promoção escolar ... Art. 54. Fica instituído o Dia do Desporto, ...
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Decisão da Presidência nº 955449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... AMPLIAÇÃO DA COTA DE BILHETE ÚNICO ESCOLAR PARA A FREQUÊNCIA EM CURSO ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Parágrafo único. Considerado o esporte como de alto interesse ... prática esportiva, inclusive no ambiente escolar; IV - realizar o monitoramento e a avaliação do ... , por preço superior ao estampado no bilhete: Pena - reclusão, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... Parágrafo único" - A comprovação de dependência far-se-á atrav\xC3" ... bilhete de viagem para o país de destino ... § ... registrado, inclusive ao menor em idade escolar, será fornecido documento de identidade ...
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Decreto nº 9.327 de 03/04/2018. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
... Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, considera-se ... aposta em canal eletrônico ou adquirido bilhete impresso; ... II - operador - a pessoa jurídica ... em projetos de iniciação desportiva escolar; III - 2,7% (dois inteiros e sete décimos por ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... único. A gestão do FNSP caberá ao Ministério da ... ): loteria em que o apostador adquire bilhete já numerado, em meio físico (impresso) ou ... a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); e ... 4. 0,11% (onze centésimos por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000970-92.2019.5.07.0008), 2021-01-19
... chips de celulares, material escolar, crédito para celular, recarga para bilhete ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... de ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA; d) um bilhete da empresa TAM Linhas Aéreas, referentes ao ... forma do cronograma acordado (Parágrafo Único da Cláusula Segunda - Do papel do INMETRO do ... pessoas esclarecidas e de boa formação escolar, atuaram de forma deliberada com o fim de auferir ... -
Acórdãos nº 0027255-31.2010.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
... O regime inicial no fechado é o único compatível com o delito, dadas as ... a Helio Gomes Damasceno e um bilhete escolar pertencente à Michele a Silva ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O Plano Nacional do Desporto será proposto ... e meio por cento incidente sobre cada bilhete, permitido o arredondamento do seu valor feito ... ao aproveitamento e à promoção escolar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... • V. EC. n. 24/99 ...
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Balanço - SP Transporte S/A
... Análise de Frequência de Uso do Bilhete Único ... escolar, moto frete e carga frete ... Rede de Ônibus da ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... c) Bilhetes Temporais: ... Bilhete Único Mensal Comum R$ 243,00 ... Bilhete Único ... Bilhete Único Escolar (valor por viagem) R$ 2,50 ... Cartão Fidelidade ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... c) Bilhetes Temporais: ... Bilhete Único Mensal Comum R$ 243,00 ... Bilhete Único ... Bilhete Único Escolar (valor por viagem) R$ 2,50 ... Cartão Fidelidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017214-89.2020.8.19.0004 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017214-89.2020.8.19.0004 Recorrentes: WELLINGTON JOSE DE SOUZA e THIAGO COUTO NUNES Recorridos: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A., e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Sta. Catarina - São Gonçalo - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Acórdãos nº 2155413-84.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 3 de Diciembre de 2014
... condições de beneficiário do Bilhete Único Cidadão, Escolar, Vale- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... c) Bilhetes Temporais: ... Bilhete Único Mensal Comum R$ 243,00 ... Bilhete Único ... Bilhete Único Escolar (valor por viagem) R$ 2,50 ... Cartão Fidelidade ...
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Direito Civil
... 7º, I e parágrafo único, ... do CC); B: incorreta, pois a esposa é ... , e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao ... -se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, sendo estes os únicos meios admitidos ...
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Leis
... Parágrafo único. São exigências técnicas, para os efeitos ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... ção do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no ...
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Balanço - Webuild SpA �?? Sucursal Brasil
... - Receita da venda de Bilhete Único Escolar 14.195 22.176 ... - Reembolso dos ...