Biodiversidade
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
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- Infraestrutura e Meio Ambiente - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
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O desafio da biodiversidade
Amazônia. Os jornalistas Renato Grandelle e Marcelo Piu entre os índios das Anavilhanas Marcelo Piu Da Amazônia ao Pampa, o Brasil tem de sobra belezas naturais. E é o país do mundo que mais criou unidades de conservação. O que falta mesmo é infraest...
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Pesquisadores decifram a biodiversidade das Cagarras
Rafaella Barros rafaella.barros@oglobo.com.br Flora. A planta "Gymnanthes nervosa", considerada extinta na cidade do Rio Fauna. Nova espécie de barata-do-mato descoberta durante a pesquisa nas ilhas Fotos de Fernando Moraes/ Projeto Ilhas do Rio Os t...
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
@1. Introdução A relevância económica, tecnológica e social da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais é inquestionável. Causa preocupação aos mais diversos segmentos da sociedade o fato de o Brasil - um país que possui mais de 20% d...
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Biodiversidade em grande risco
Gary Stewart/AP O relatório do Pnuma mostra que a Humanidade fracassou na meta de reduzir drasticamente a perda de biodiversidade até 2010. Hoje, 20% dos vertebrados estão sob ameaça. O risco de extinção aumentou para os recifes de coral, com redução...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
...III - promover sistemas sustentáveis de base agroecológica, de produção e distribuição de alimentos que respeitem a biodiversidade e fortaleçam a agricultura familiar, os povos indígenas e as comunidades tradicionais e que assegurem o consumo e o acesso à alimentação ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
...XIV – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;. XV – tribunais do Poder Judiciário; e. XVI – Ministério Público.” (NR). “Art. 76. Serão, ainda, autorizados a adquirir armas ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
...XIV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; e . XV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. § 2º Os representantes da sociedade civil, um titular e dois suplentes, serão eleitos por meio de edital público, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-733-07.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Para prevenir possível violação do artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93, resultante da condenação subsidiária imposta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBBIO, com base na inadimplência do empregador, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no...
...Biodiversidade - ICMBBIO, com base na inadimplência do empregador, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de ... - EXTRATO DO EDITAL PROPP Nº 38/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES VISANDO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE, EM NÍVEL DE DOUTORADO, PARA INGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2020