Biodiversidade
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Crises do clima e da biodiversidade só serão resolvidas se a ação for conjunta, dizem pesquisadores
Duas das grandes emergências ambientais globais, do clima e da biodiversidade, são motivadas pelas atividades humanas e se retroalimentam. Pela primeira vez, um relatório de cientistas de clima e biodiversidade diz claramente que nenhuma das duas cri...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... , do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, quando em exercício de atividades inerentes às atribuições do ...
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Lei da Biodiversidade estimula desenvolvimento tecnológico
Lei da Biodiversidade estimula desenvolvimento tecnológico
Depois de longos anos de espera, o Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, foi agraciado nesta quinta-feira (21/5) com sua primeira lei destinada à regulamentação de questões afetas ao acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradici... -
Ameaça a biodiversidade e de crise diplomática: por que ambientalistas defendem veto do Ibama na Foz do Amazonas
Ambientalistas comemoraram a decisão do Ibama de negar licença ambiental para a Petrobras explorar um bloco de petróleo na foz do Rio Amazonas, o que impactaria a biodiversidade marinha e a dinâmica de aves, além de causar riscos diplomáticos, caso h...
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Ameaça a biodiversidade e crise diplomática: por que ambientalistas defendem veto do Ibama na Foz do Amazonas
Ambientalistas comemoraram a decisão do Ibama de negar licença ambiental para a Petrobras explorar um bloco de petróleo na foz do Rio Amazonas, o que impactaria a biodiversidade marinha e a dinâmica de aves, além de causar riscos diplomáticos, caso h...
- Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
@Introdução A biodiversidade, conceituada no art. 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “... a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre ou...
- Medida Provisória nº 809 de 01/12/2017. Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
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OCDE convida Brasil a negociar adesão ao organismo, mas exige preservação da biodiversidade e redução do desmatamento
BRASILIA — Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Mas a OCDE d...
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Um defensor incansável da amazônia e da biodiversidade
OBITUÁRIOO ambientalista americano Thomas Lovejoy foi um dos principais nomes da defesa da conservação de biomas, como a Amazônia, apontado como um dos primeiros cientistas a popularizar o termo "diversidade biológica" além do meio científico.Biólogo...
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Monotonia alimentar contribui para perda da biodiversidade mundial
Um artigo de pesquisadores da Universidade de São Paulo chama atenção para um tema pouco visível: a monotonia alimentar. Nada menos do que 90% do que os humanos comem provêm de, no máximo, 15 culturas, com 50% centrados em soja, trigo e milho. Por tr...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - política de preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Diretoria de Licenciamento Ambiental; ... c) Diretoria de Proteção Ambiental; ... d) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas; e ... e) Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais; e ... V - órgãos descentralizados: ... a) Superintendências; ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos ...
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'Biodiversidade é um bom investimento e tem a ver com sobrevivência', diz Céline Cousteau
A ambientalista francesa Céline Cousteau foi a grande estrela da manhã deste sábado na Rio Innovation Week ao colocar a biodiversidade em pé de igualdade com ações, criptomoedas, ações e NFTs em termos de possibilidade de investimento. — Todo mundo...
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'Biodiversidade é um bom investimento e tem a ver com sobrevivência', diz Céline Cousteau
A ambientalista francesa Céline Cousteau foi a grande estrela da manhã deste sábado na Rio Innovation Week ao colocar a biodiversidade em pé de igualdade com ações, criptomoedas, ações e NFTs em termos de possibilidade de investimento. — Todo mundo...
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Risco, sociedade e ambiente: o caso da produção ecológica cooperativa e a gestão global da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
O artigo examina o tema do risco a partir de uma análise sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por agricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os conhecimentos relacionados a cultivos sofrem...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que promovam a ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... biodiversidade e o desenvolvimento das atividades de pesquisa científica, para aprofundar o conhecimento dessa diversidade biológica, o monitoramento ambiental, a ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15 de 29/03/2023. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Mensagem de Veto Parcial nº 237 de 24/05/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2023 (Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022), que 'Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima'.
- Decreto nº 4.703 de 21/05/2003. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.284 de 26/06/2002. INSTITUI O PROGRAMA BRASILEIRO DE ECOLOGIA MOLECULAR PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA - PROBEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6100, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.
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Rio leva metas de proteção da biodiversidade para discutir com outras cidades do mundo na COP15
Agência O Globo -O Rio de Janeiro também está representado na COP15, a Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade, que acontece em Montreal, no Canadá. Subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz vai participar de um fórum com representantes de outras ...