Bipolarização
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Acórdão nº 1.0694.10.007209-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - ALEGAÇÃO DE FURTO - CAUSA DEBENDI - NECESSIDADE - PRECEDENTES DO STJ - ONUS DO AUTOR EM COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - AUSÊNCIA - IMPORCEDÊNCIA DO PEDIDO.- O Colendo Superior de Justiça tem admitido a discussão da relação jurídica subjacente à emissão do cheque, quando haja indícios de que a cártula advém de prática ilícita, de obrigação...
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Cinepropaganda
... ções norte-coreanas e também de nações do Movimento Não Alinhado, como eram chamados os estados que se posicionavam neutros na bipolarização da Guerra Fria. Assim, filmes de Iugoslávia, Irã e Índia eram constantes nas primeiras edições do evento. Depois, ao longo dos anos, ele foi ...
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Os sujeitos que nunca foram históricos ? uma crítica do marxismo eurocêntrico
Apesar das suas limitações, o marxismo clássico continua a ser uma teoria imprescindível para apreender criticamente a contemporaneidade. Contudo, determinados dos seus pressupostos são insustentáveis. Partindo de uma crítica construtiva do marxismo, nomeadamente ao seu carácter eurocentrado, este texto procura desconstruir a noção do proletariado como sujeito histórico, considerando-a...
... classes sociais ( de transição ) existentes, o modus operandi de cada modo de produção, do capitalismo em particular, leva à bipolarização tendencial das classes e, por conseguinte, à luta de classes ... Para Marx e Engels (1999, p.37), ... a nossa época, a época da burguesia, ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... Revolução Russa e a URSS; 10.4 ... As Grandes Guerras Mundiais do século XX e seus desdobramentos; 10.5. A Guerra ... Fria e a bipolarização mundial: aspectos históricos. 11. Autoritarismo e ... democracia no mundo pós-moderno. 12. A política externa dos EUA na América ... Latina no ...
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Dos conflitos intersubjetivos ao surgimento da sociedade de massas
... grandes partidos políticos, a consolidação de regimes totalitários, a depressão econômica de 1929, a Segunda Grande Guerra e a bipolarização do mundo em dois grandes blocos político-econômicos, o capitalista e o socialista. Em 1989, o mundo assistiu à queda do muro de Berlim, com a ...
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Acórdão Nº 5036200-77.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... passiva e a parte ativa, optando por dar maior relevo e força à primeira, e nivelando o indivíduo frente ao Estado através de uma bipolarização democrática que favoreça aquele em detrimento deste, sem alterar, em última análise, a estrutura lógica do processo, sua natureza mesma, e ...
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Comunismo, uma herança Que desapareceu na história
... Weinrich, o quadro mundial atual se aproxima mais da situação anterior a 1914, de multipolaridade geopolítica, do que dos anos de bipolarização da Guerra Fria ... - Administrar hoje a integração de um novo ator de primeiro plano, que é a China, sem que haja guerra, é um desafio similar ...
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Os pensadores que fazem A cabeça de marina silva
... Sua militância marxista, no entanto, seria continuamente suavizada até que ela rejeitasse a bipolarização social entre proletários e proprietários, excluídos e incluídos, no fim da década de 1990. Para tanto, ideias do francês Edgar Morin, com quem ...
- Quadro atual se aproxima mais multipolaridade geopolítica do pré-1914
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Muito além da pintura
... Acredito que, no Brasil, essa lacuna foi fruto de uma bipolarização extremamente política. Uma espécie de Fla X Flu foi formado por aqueles que eram pró ou contra a Geração 80, e nem um lado e nem outro foi capaz ...
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Da oposição
... ação de reintegração na posse, controvertesse pretensão de propriedade contra o opoente, de maneira que falta com evidência, a bipolarização da resistência, típica do processo de oposição” – RT 689/173 ... 134 Ernane ...
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País Tropical e seu mimetismo: o discurso ufanista associado a Wilson Simonal e a desinvenção tropicalista
Tendo-se como premissa a saliente capacidade mimética que têm as canções de Jorge Ben Jor, é analisada nesse artigo a música País Tropical, de sua autoria, em duas distintas versões, a de Wilson Simonal e a da Tropicália, ambas de 1969, sob as quais busca-se verificar como ocorre o processo de reformulação do discurso, ufanista no primeiro e alegorizador do nacionalismo e dos produtos da...
... bipolarização ideológica da música popular brasileira dos anos 1960, protagonizada pelos participantes da Jovem Guarda e pelos compositores da Canção de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180675-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. DANOS MATERIAL E MORAL, DE NATUREZA INDIVIDUAL E COLETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DIREITO PROBATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Ação civil pública promovida pelos Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (recorrentes) em face de Riocard
... outro sujeito (ou grupo de sujeitos). A polarização dos ... conflitos operada pelo processo, em dois grupos – ou ... bipolarização, na lição da Chayes – constitui obviamente ... uma simplificação dos problemas que ocorrem no meio ... social, mas que funciona bem para a ... -
Acórdão nº 1.0331.11.000412-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Enero de 2013
... Ressalte-se que, ainda que se pudesse falar na bipolarização do ônus probatório, ante a especificidade do caso apresentado, competia ao apelante principal demonstrar inequivocamente qualquer fato impeditivo, ...
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Acórdão nº 1.0514.10.003687-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - CHEQUES - DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DEBENDI - DÍVIDA COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO - SENTENÇA MANTIDA.
... 61, DA LEI DE CHEQUE - DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE - BIPOLARIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - RECURSO PROVIDO. Prescrita a ação executiva para reaver créditos representados por títulos regularmente constituídos, ... - PMDB e PT, os que mais gastaram nas campanhas para prefeito
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... aos refugiados: a Organização Internacional para os Refugiados (OIR), tendo sido, porém, extinta em como decorrência da bipolarização de poderes e linhas ideológicas havida entre EUA e URSS 14 ... Em 1951 foi criado, no âmbito da ONU, um órgão subsidiário responsável pela ... -
Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
... bipolarização", duas são as constatações necessárias. A primeira, no sentido de que, uma vez reconhecida a vulnerabilidade do consumidor, declarada estará tamb\xC3" ...
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A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... A partir do fim da bipolarização da geopolítica no mundo, com o término da Guerra Fria, as relações internacionais e o direito internacional aproximaram-se mutuamente e passaram ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... Revolução ... Russa e a URSS; 10.4. As Grandes Guerras Mundiais do século XX e seus ... desdobramentos; 10.5. A Guerra Fria e a bipolarização" mundial: aspectos ... históricos. 11. Autoritarismo e democracia no mundo pós-moderno. 12 ... A política externa dos EUA na América Latina no s\xC3" ...
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O Patrimômio Genético: Bem de Interesse Difuso
... entre o público eo privado, encontra suas origens na ciência jurídica romana, sendo certo que, até poucas décadas, essa bipolarização dos interesses não experimentou questionamentos e, seguindo esse princípio classificatório, a coisa que não fosse privada, necessariamente, seria ...
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Acórdão nº 0004686-69.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PRESERVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO. PARTE RECORRIDA. INVIABILIDADE. ENDEREÇO. AUSÊNCIA. RECURSO. SEGUIMENTO. NEGATIVA. I O inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal garante aos litigantes em processo judicial o contradit&oacut
... para oferecimento do atual endereço da parte adversa, o Agravante permaneceu inerte diante de tal determinação, inviabilizando a bipolarização da relação processual, dando causa, assim, à extinção prematura do recurso. Em situações análogas, a jurisprudência tem seguido o mesmo ... -
Acordao N° 1630667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Direito de superfície. Direito real imobiliário. Compra e venda de terreno. Rescisão contratual e declaração de inexigibilidade das parcelas vencidas e vincendas. Ausência de interesse recursal. Não conhecimento. Desistência da negociação pelo adquirente. Retenção integral de arras ou sinal. Enriquecimento ilícito. Impossibilidade. Dever de restituiçã
... A superfície enseja um fenômeno de superposição de suas propriedades distintas. Nessa ... bipolarização da propriedade, o superficiário e o proprietário do solo atuam em esferas distintas ... Enquanto o superficiário adquire a propriedade resolúvel ... -
Acórdãos nº 2155931-74.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
... A disputa eleitoral pela Presidência da República, que este ano restou caracterizada pela acentuada bipolarização de candidatos, atrelada ao teor das manifestações propaladas por meio da plataforma Twitter tidas pelo agravado ...
- PMDB e PT, os que mais gastaram nas campanhas para prefeito