boa fé objetiva nos contratos
-
Acórdão nº 1.0089.10.001694-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO -- AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO - CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO. A busca e apreensão, pretendida pelo agravado, mostra-se desarrazoada quando o financiamento resta quitado em quase sua totalidade, devendo ser observados os princípios da boa-fé objetiva, da...
-
Acórdão nº 1.0089.10.001694-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO -- AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO - CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO. A busca e apreensão, pretendida pelo agravado, mostra-se desarrazoada quando o financiamento resta quitado em quase sua totalidade, devendo ser observados os princípios da boa-fé objetiva, da...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0821723-54.2022.8.19.0038 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0821723-54.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: VITOR BRUNO GOMES Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... Assunto : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... ção ao dever de informação do artigo 6º do CDC, da boa-fé objetiva dos ... contratos do artigo 422 do CC e do princípio da vedação da ... -
Acórdão Nº 0705723-20.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-02-2023
... OBJETIVA E DA PRESERVAÇÃO DOS ... CONTRATOS ... DESCARACTERIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0439.16.000095-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAUDE AUTOGESTÃO - NEGATIVA DE COBERTURA TOTAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.-De acordo com a Súmula nº 608 do STJ, as regras do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações firmadas com plano de saúde administrado por entidade de autogestão. -Não obstante, ainda...
-
Acórdão nº 1.0439.16.000095-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAUDE AUTOGESTÃO - NEGATIVA DE COBERTURA TOTAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.-De acordo com a Súmula nº 608 do STJ, as regras do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações firmadas com plano de saúde administrado por entidade de autogestão. -Não obstante, ainda...
-
Acórdão nº 1.0000.21.025849-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO - REGULARIDADE - TARIFA DE CADASTRO - SÚMULA 566 DO STJ - REGISTRO DE
-
Acordao N° 1305569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Consumidor. Plano de saúde coletivo por adesão. Reajuste. Contrato. Abusividade. Desvantagem exagerada. Índice de variação de custos médicos e hospitalares. Legalidade. Boa-fé objetiva. Equidade. 1. Os contratos de plano de saúde são regidos pelo código de defesa do consumidor, conforme súmula n. 469/stj. 2. Admite-se o reajuste das mensalidades dos planos de saúde coletivos, se houver previsão...
... MÉDICOS E HOSPITALARES. LEGALIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. EQUIDADE ... 1. Os contratos de plano de saúde são regidos pelo ... -
Acórdãos nº 1072849-22.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... RECUSA DA RÉ QUE FERE A BOA FÉ OBJETIVA DOS CONTRATOS E A SÚMULA N° 102 DESTA CORTE ...
-
Acórdão nº 1.0431.13.000717-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REGULARIDADE NA COBRANÇA -REGISTRO DE CONTRATO - LEGALIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. Conforme
-
Acórdão nº 1.0431.13.000717-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REGULARIDADE NA COBRANÇA -REGISTRO DE CONTRATO - LEGALIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. Conforme
-
Acórdão nº 1.0407.16.003056-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO - REGULARIDADE - AVALIAÇÃO DE BENS - ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA - REGISTRO DE CONTRATO - COBRANÇA REGULAR - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO. O CDC é aplicável às instituiçõ
-
Acórdão nº 1.0407.16.003056-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO - REGULARIDADE - AVALIAÇÃO DE BENS - ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA - REGISTRO DE CONTRATO - COBRANÇA REGULAR - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO. O CDC é aplicável às instituiçõ
-
Acórdão nº 1.0145.14.039250-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PACTA SUNT SERVANDA - MITIGAÇÃO - "TAXA DE ADESÃO" - "TAXA DE CORRETAGEM" - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. O princípio do pacta sunt servanda vem sofrendo mitigações, mormente ante os princípios da
-
Acórdão nº 1.0145.14.039250-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PACTA SUNT SERVANDA - MITIGAÇÃO - "TAXA DE ADESÃO" - "TAXA DE CORRETAGEM" - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. O princípio do pacta sunt servanda vem sofrendo mitigações, mormente ante os princípios da
-
Acórdão nº 1.0000.21.154283-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AFASTADADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA - INDUÇÃO A ERRO DO CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL - AUSÊNCIA. 1. Para fins de caracterização da relaçã
-
Acórdão nº 1.0301.15.014621-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TARIFA NÃO COBRADA - REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BEM - LEGALIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SEGURO - DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR QUANTO À CONTRATAÇÃO E QUANTO À CONTRATADA. O CDC é aplicável às
-
Acórdão nº 50111991520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. JULGAMENTO CONFORME OS PARÂMETROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO SE CARACTERIZA COMO CUSTO DE CAPTAÇÃO DO DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO, TRATANDO-SE DE TAXA VARIÁVEL DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL. NESSE CONTEXTO, SE MOSTRA...
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CORREÇÃO ... ao dever de informação derivado do princípios da boa-fé objetiva que rege todos contratos ... recurso desprovido. unânime ... -
Processo nº 0036433-70.2015.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... 2. No mérito, o princípio da boa-fé objetiva, analisado sob o viés ... contratos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08040704320194058000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0804070-43.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO e outro ADVOGADO: Thiago Souto Agra e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA CIVIL. CEF. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE MÚTUO....
-
Acórdão nº 1.0000.22.100070-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO - NÃO COMPROVADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. A formação, a execução e a extinção dos contratos são norteadas, entre outros, pelo princípio da boa-fé objetiva, o qual representa uma verdadeira regra de comportamento...
-
Acórdão nº 1.0000.20.050547-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO RECONHECIDA PELO MEC - OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS. 1. A formação, a execução e a extinção dos contratos são norteadas, entre outros, pelo princípio da boa-fé objetiva, o qual representa uma verdadeira regra de comportamento a ser adotada pelos contratantes. 2. A ausência
-
Acórdão nº 1.0000.20.050547-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO RECONHECIDA PELO MEC - OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS. 1. A formação, a execução e a extinção dos contratos são norteadas, entre outros, pelo princípio da boa-fé objetiva, o qual representa uma verdadeira regra de comportamento a ser adotada pelos contratantes. 2. A ausência
-
Acórdão nº 1.0210.16.007941-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO SUPOSTAMENTE DESCUMPRIDO - OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR IMÓVEL - FORMAL DE PARTILHA - APTIDÃO PARA REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA NO PRAZO - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO. 1. A formação, a execução e a extinção dos contratos são norteadas, entre outros, pelo princípio da boa-fé objetiva, o qual representa uma verdadeira regra de...
-
Acórdão nº 1.0210.16.007941-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO SUPOSTAMENTE DESCUMPRIDO - OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR IMÓVEL - FORMAL DE PARTILHA - APTIDÃO PARA REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA NO PRAZO - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO. 1. A formação, a execução e a extinção dos contratos são norteadas, entre outros, pelo princípio da boa-fé objetiva, o qual representa uma verdadeira regra de...