bolsa de mercadorias da bahia
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... DIFAL nas operações de remessa de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas ... ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA.RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] ... Polo Ativo: ... AUTOR: ... COMUM CÍVEL (7) - [Recebimento de bolsa de estudos] ... Polo Ativo: ... AUTOR: CAMILA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... correspondente à sobreestadia das mercadorias, até a data de 28/06/2016, sendo o valor diário ... bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO ... dos pagamentos efetuados pelo programa bolsa família, reforçando, neste desiderato, que não ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO ... cargo efetivo, do cargo em comissão ou da bolsa auxílio, sendo-lhes assegurados, enquanto ... ICMS. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS. MERCADORIAS ADQUIRIDAS POR CONSTRUTORA PARA EMPREGO EM OBRA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... : Chefe Da Inspetoria Fazendaria De Mercadorias Em Transito De Feira De Santanaba Recorrido: ... ão ao PAR e nem em inclusão no sistema de Bolsa de Estudos. Veja-se, nesse sentido, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO ... com a aquisição de gêneros e mercadorias na rede de lojas da EBAL , não poderão ... BOLSA DE VALORES. EXISTÊNCIA DE DÉBITO IMPUTADO AO ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª ... Que foram subtraídos a bolsa da declarante com documentos e cartão de ... de uma arma de fogo, s ubtraíram mercadorias das prateleiras d a loja - cerca de 5 a 6 ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA ... XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; ... XV - ... dando conta da ingerência sobre as mercadorias que lhes foram consignadas e estabelecendo prazos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro INTIMAÇÃO ... e enteada, para fins de recebimento de bolsa" famíli a; ... - não possui bens móveis ou im\xC3" ... (FCP), nas operações de vendas de mercadorias ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... , o Aluno poderá optar pela percepção da bolsa de estudo de que trata o parágrafo anterior ou ... II - envolvam fornecimento de mercadorias, salvo as exceções expressas na própria Lista ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... Capitais dos Estados do Pará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ... comprovativos de transporte de mercadorias, e de responsabilidade do transportador: ... - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DECISÃO ... 10207060 e seguintes , vem percebendo bolsa família , de modo a reforçar a presunção ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO ... (FECP), nas operações de vendas de mercadorias pela Impetrante a consumidores finais não ... possui móveis, imóveis e é investidor na bolsa de valores , conforme declaração de imposto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Tucano - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... assistencial do governo, a exemplo do bolsa família, sob pena de indeferimento do pedido ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ... [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] ... Órgão Julgador: 11ª V DA ... Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Bolsa Moderna Calcados E Confeccoes Ltda - Epp Terceiro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... édico especialista, ou seja, a retirada da bolsa de colostomia ... Sentença confirmada em ... ICMS. DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS. ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE ...
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Valença - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM ... título de crédito, que tenha cotação em bolsa; III – pedras e metais preciosos; IV – ... ) Executado: Transmerc Transportes De Mercadorias Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO ... XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; ... XV - ... (FCP), nas operações de vendas de mercadorias pela Impetrante a consumidores finais não ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... ões por elas realizadas de remessa de mercadorias para o Estado do Ceará, destinadas a consumidor ... ministradas, o direito à percepção de bolsa-auxílio ... § 2º - A percepção da ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... AFASTADA. MÉRITO INDIVIDUAL. BOLSA. CONCESSÃO. 1. A prolação de sentença na ... - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] ... Polo Ativo: ...
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Acórdão nº 0574124-54.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... Proc. Munícipio : Luciana Barreto Neves ... Interessado : Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis ... Súmula nº 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como ... meio coercitivo para pagamento de tributos ... Súmula nº 547: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... aprovado com sucesso e ainda garantindo uma bolsa de 60% de desconto no pagamento do curso, qual ... , que é “o comércio varejista de mercadorias ...