bolsa de mercadorias da bahia
-
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... dos insumos prescritos: UROPEN E BOLSA COLETORA por tempo indeterminado, conforme ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... aderir ao programa NOVO PAR (com ou sem bolsa) desde que respeitem os requisitos abaixo: • ... ICMS na circulação interestadual de mercadorias e serviços, sem o propósito de elevar o ônus ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... título de crédito, que tenha cotação em bolsa; III - pedras e metais preciosos; IV - imóveis; ... fiscal a apreensão de veículos e mercadorias ... A liminar foi deferida ... A autoridade ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... , referente às aquisições de mercadorias provenientes de fora do Estado e ausência de ... emprego, vivendo, atualmente, da renda do Bolsa Família e ajuda de pessoas da igreja ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... pagam os benefícios emergências, além de Bolsa Família, FGTS, Seguro Desemprego, e é ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA ... A capatazia e a armazenagem de mercadorias" constituem atividades realizadas por terceiros, n\xC3" ... , sem notícias de que é beneficiada com bolsa ou crédito educativo ... Outrossim, muito ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... DIFAL nas operações de remessa de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas ... ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA.RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO ... MATRÍCULA DE IES. PERDA DO BENEFÍCIO DE BOLSA ESTUDANTIL. INADIMPLÊNCIA DE MENSALIDADES ... ICMS, EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE DAS MERCADORIAS. ENERGIA ELÉTRICA É MERCADORIA ESSENCIAL À ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... da Agravada, providenciou a concessão de bolsa provisória, até que fosse possível contornar a ... as operações de circulação de mercadorias tributáveis ( obrigação acessória ), ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ... [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] ... Órgão Julgador: 11ª V DA ... Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Bolsa Moderna Calcados E Confeccoes Ltda - Epp Terceiro ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... BAHIA ... José Edivaldo Rocha Rotondano ... DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS AVARIADAS. DESACERTO COMERCIAL. RECONHECIMENTO ... renda de um salário mínimo, somados a bolsa família e o auxílio emergencial ... O ...
-
Capital - 1� vara empresarial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as ... RÉ DU-SUL QUE EFETUAVA A COMPRA DAS MERCADORIAS COM A EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM SEU NOME, PARA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA ... das operações de vendas de mercadorias a consumidores finais não contribuintes do ICMS ... de sua avó materna no cadastro do bolsa família, o que lhe possibilidade uma renda ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA ... XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; ... XV - ... dando conta da ingerência sobre as mercadorias que lhes foram consignadas e estabelecendo prazos ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Bolsa de Mercadorias e Serviços dos Municipios - Bms ...
-
Tucano - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... assistencial do governo, a exemplo do bolsa família, sob pena de indeferimento do pedido ... créditos tributários, a entrega de mercadorias ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª ... ável por rodear a vítima, puxar a sua bolsa e subtrair seu celular, enquanto o outro comparsa ... avistou os policiais e deixado as “mercadorias” pra trás. Em outro sentido, ao ser ouvido em ...
-
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... capitais dos Estados do Pará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ... a) os contratos de compra e venda de mercadorias celebrados, sob a forma de pedidos, orçamentos, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... da carcaça do deflagrador juntamente com a bolsa, podendo gerar lesões físicas graves ou até ... os serviços envolvam fornecimento de mercadorias ... Quando o contribuinte deixa de efetuar a ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] ... Polo Ativo: ... AUTOR: ... COMUM CÍVEL (7) - [Recebimento de bolsa de estudos] ... Polo Ativo: ... AUTOR: CAMILA ...
-
Acórdão nº 0574124-54.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL LIBERAÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. a negativa de fornecimento de alvará de funcionamento a estabelecimento comercial, sob a justificativa de existir débitos fiscais, caracteriza sanção política como meio coercitivo para...
... Proc. Munícipio : Luciana Barreto Neves ... Interessado : Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis ... Súmula nº 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como ... meio coercitivo para pagamento de tributos ... Súmula nº 547: ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA ... créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a ... cargo efetivo, do cargo em comissão ou da bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto ...
-
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... (ID 382162511) e o seu cartão do bolsa família (ID 382162509), não sendo possível ... [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... : Chefe Da Inspetoria Fazendaria De Mercadorias Em Transito De Feira De Santanaba Recorrido: ... ão ao PAR e nem em inclusão no sistema de Bolsa de Estudos. Veja-se, nesse sentido, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO ... dos pagamentos efetuados pelo programa bolsa família, reforçando, neste desiderato, que não ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...