bolsa de mercadorias da bahia
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... bolsa de 200% de desconto durante todo o período do ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... Parte Ativa: IMPETRANTE: ELEGANCE ... ítulo de crédito, que tenham cotação em bolsa; III – pedras e metais preciosos; IV – ...
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A carne é forte se for de jumento
... , em Pernambuco, quase na divisa com a Bahia, ele ainda utiliza o jumento em seu trabalho na ... As mercadorias saram do lombo dos jumentos para as carrocerias ... do animal, e eles no compram para fazer bolsa ou sapato. O prprio leite da jumenta apresenta ...
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A carne é forte se for de jumento
... , em Pernambuco, quase na divisa com a Bahia, ele ainda utiliza o jumento em seu trabalho na ... As mercadorias saram do lombo dos jumentos para as carrocerias ... do animal, e eles no compram para fazer bolsa ou sapato. O prprio leite da jumenta apresenta ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO ... filhos, sobrevivendo apenas do Programa Bolsa Família, valor absolutamente insuficiente para ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... O Bolsa Estiagem, instituído pela Lei n. 10.954/2004, ... de condições vigentes nas bolsas de mercadorias e nos mercados financeiros ... Com base nas ... unidades distribuídas pelos estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso, regiões que ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Em seguida, surgiram o Banco Comercial da Bahia, em 1848, o Banco Comercial do Maranhão e a ... – a produção e a circulação de mercadorias – cujo efeito é fazer que apareça de maneira ... sociais, especialmente, do Programa Bolsa Família ... Tais medidas acabaram realmente ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA ... é, acusando-a de ter furtado algumas mercadorias. Narrou, ainda, que a referida acusação chamou ... a autora colocar os picolés dentro da bolsa, viu o momento em que os retirou (fl. 160) ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª ... física, o denunciado tentou subtrair a bolsa de Kelly Francisca da Silva, contendo um aparelho ... e o seu comparsa subtraíram as mercadorias da barraca da vítima, durante o repouso noturno, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... PREVISÃO EDITALÍCIA DE PAGAMENTO DE BOLSA NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PRF. DUPLA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DECISÃO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... 26º lugar, tenho sido beneficiado com uma bolsa de 50% para ingressar no curso de Odontologia ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DESPACHO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... bolsa família sua única fonte de renda. Relata que ...
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Capital - 2� vara empresarial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO ... XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; ... XV - ... REU: BLEND ... COMERCIO DE MERCADORIAS E RESTAURANTE LTDA e outros (5) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... ao DIFAL nas operações de vendas de mercadorias pela Impetrante a consumidores finais não ... , qual seja: o cartão do Programa Bolsa Família em seu nome (ID 27201930 – fl. 20), o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... cargo efetivo, do cargo em comissão ou da bolsa auxílio, sendo-lhes assegurados, enquanto ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... ção em grande escala de suas mercadorias ... Avalia-se que essa é uma questão ... ), a Commodities Exchange (COMEX) e a Bolsa de Londres. Com menos volumes de transações, ... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara ... A ora acusada estava portando uma bolsa artesanal de tecido, fabricada pelas próprias ... avistou os policiais e deixado as “mercadorias” pra trás. Em outro sentido, ao ser ouvido em ...
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Decisao Nº 0005174-92.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... com os seus documentos e outros pertences que se encontravam na sua bolsa. O fato foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do ... estabelecimento/réu, ocasião em que, o autor, ao guardar as mercadorias no carro, foi compelido a entregar o carro para três indivíduos, ...
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Políticas de saúde no brasil
... aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das ... , bem como políticas sociais como “bolsa-família” e “fome zero convivam com programas ... BAHIA, C. J. A.; ABUJAMRA, A. C. P, 2005, p. 39) ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR OUTROS ... [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... Parte Ativa: IMPETRANTE: INFOAR COMERCIO ... investida não tiver ações cotadas em bolsa, informar aqui, na moeda original, selecionada no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ... ão impedidas de receber os benefícios do Bolsa Família, pois estão impedidas de comprovar a ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO ... -se com obra de sua autoria estampada em bolsa" de tecido industrializada exposta na vitrine da 2\xC2" ... As rés vem explorando a venda mercadorias, atividade lucrativa, utilizando imagens criadas ...