bolsa de mercadorias do rs
-
Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... mercadorias trazidas por elas (conforme Inf. n.º 58/2019, e Autos ... e uma bolsa e documentos pertencentes à sua esposa; que, dias após os ... fatos, ...
-
Contribuições sociais
... bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da ... de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, ...
-
Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... a fronteira como Paraguai e, no país vizinho, compraram mercadorias, dentre as quais diversos medicamentos. Ao regressarem ao território ... a cota de duas bolsas, o passageiro deveria pagar R$ 100,00 por bolsa a mais; QUE as mercadorias estão devidamente identificadas, constando em ...
-
Direito Penal
... 334, caput , do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória ... cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave ... Com relação à conduta de ...
-
Concurso, EDITAL SEL Nº 008/2021 - CHAMADA PÚBLICA "AMIGO DO ESPORTE 2021" - FUNDO PRÓ-ESPORTE/RS - FEIE
... "Edital FUNDO PR-ESPORTE/RS - FEIE - Bolsa Atleta" para auxiliar no desenvolvimento de atletas e treinadores tanto no ... Regulamento do Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
-
A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... por exemplo, dinheiro ou créditos de capital), cotação oficial de bolsa (como por exemplo ações) ou outro valor fácil e seguramente ... 16.2. No caso de venda de mercadorias, de bens ou de direitos, o direito adquirido sobre o preço se estabelece ...
-
Planejamento Tributário
... a ficha de Ganhos de Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores; ... · Não relacionar informações de dependentes nas fichas ... ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...
-
Estelionato (Art. 171)
... esse meio fraudulento, obtêm vantagens ilícitas, adquirindo mercadorias, usufruindo-as, e recebendo troco, mantendo, assim, em erro os ... em um clube, passa pela chapelaria e verifica que ali está uma bolsa bonita, que entende ser valiosa. Então, vai até o local e, dizendo que ...
-
Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... ção indevidamente exigida pelo Fisco para poder liberar suas mercadorias e não correr o risco de perder suas vendas até que os laudos periciais ... c) contesta a interpretação do Fisco que diferenciou mochila e bolsa, afirmando que são sinônimos ... d) informa que a legislação estadual ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... trabalho prestado nas dependências da franqueadora, que pagava uma bolsa e comissões pelas vendas de seguro de vida efetuadas pela trabalhadora ... no comércio, é a de contratar os serviços de transportes de mercadorias com motorista possuidor de um único veículo. Algumas empresas chegam a ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , mais comumente, quando o trabalhador é acusado de furto de mercadorias pelo empregador e quando este dá informações falsamente desabonadoras ... 2º-A, 2º-B, 3º-A, 7º-A, 8º-A, 8º-B e 8º-C): a) criando a bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo ao ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Ademais, a bolsa de horas - no Brasil, banco de horas -, ainda que deva ser fruto de ... ocorre em relação aos motoristas que trabalham na entrega de mercadorias" - receba a informação da compensação. Além disso, os dias de compensa\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... procedimento especial de controle aduaneiro e retenção das mercadorias até a sua conclusão, nos termos da IN RFB nº 1169/2011, com prazo para ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) de acordo com o ...
-
Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... procedimento especial de controle aduaneiro e retenção das mercadorias até a sua conclusão, nos termos da IN RFB nº 1169/2011, com prazo para ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) de acordo com o ...
-
Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... procedimento especial de controle aduaneiro e retenção das mercadorias até a sua conclusão, nos termos da IN RFB nº 1169/2011, com prazo para ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) de acordo com o ...
-
Acórdão, Processo nº 0002934-43.2004.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... ÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) objetivando a liberação das mercadorias apreendidas no processo administrativo fiscal de n° 10814.003018/2004-84, ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) mediante método ...
-
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ); IV - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS); V - fornecimento de medicamentos e outros insumos de interesse ... 10-05-2011) ... RECURSO INOMINADO. FDRH. REAJUSTE DA BOLSA-AUXÍLIO. LEIS Nº 11.467/00 E Nº 11.678/01. CONTRATO FIRMADO ANTES DO ...
-
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ); IV - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS); V - fornecimento de medicamentos e outros insumos de interesse ... 10-05-2011) ... RECURSO INOMINADO. FDRH. REAJUSTE DA BOLSA-AUXÍLIO. LEIS Nº 11.467/00 E Nº 11.678/01. CONTRATO FIRMADO ANTES DO ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , a própria dignidade humana, são considerados efetivamente mercadorias que podem ser negociadas, sendo o objetivo a obtenção e a maximização ... dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo/ RS, Brasil, com concessão de bolsa ... -
Contratos empresariais
... O preço pode ser obtido por taxas de mercado ou de bolsa", determinando-se o dia e lugar da cotação (art. 486, do CC) ... O pre\xC3" ... , destinado a comercializar, produzir, distribuir produtos, mercadorias ou prestação de serviços dentro de um padrão contratualmente ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... (BPC) da aposentadoria rural e do salário família com o Bolsa Família, integração do FGTS e seguro desemprego e a desoneração da ... artigo 155, são transmissão causa mortis, a circulação de mercadorias, propriedade de veículos ... Seguindo, o §3º, do mesmo artigo 198, ...
-
Da execução
... bolsa; pedras e metais preciosos; imóveis; navios e aeronaves; veículos; ... Em se tratando de títulos ou mercadorias que tenham cotação em bolsa, do edital deve constar o valor da última ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ésticos que inclui entre os bens, que oferece ao comércio, as mercadorias que obtém por meio de descaminho ou contrabando; ou o titular de ... 239, § 4º , da Constituição ... O FAT custeia a bolsa de qualificação proissional de trabalhadores que estão com o seu ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... g) Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar : Ao candidato que necessitar de atendimentos ... 5.13. ICMS - Imposto sobre Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Cria Comissão Especial de Regularização com o objetivo de viabilizar a re
... -D, decorrentes de Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ... - o valor do patrimnio lquido da ao; III - a cotao de suas aes em Bolsa de Valores ou no mercado de balco organizado, admitido gio ou desgio em ...