Bônus de subscrição
-
Instrumentos conversíveis em ações são efeito do Basileia III no Brasil
Diana Moura: Instrumentos conversíveis em ações e o SFN
... parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus" de subscrição, ou de opção de compra de ações; ... IV - por delibera\xC3" ... -
Art. 5º
... pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) I - as ações, debêntures e bônus de subscrição; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) II - ...
-
Divulgação de informação por companhia aberta, em razão do aumento de participação acionária por parte do controlador
... (iii) número de ações, bônus" de subscrição, bem como de direitos de subscrição de ações e de opç\xC3" ...
-
Histórico
... 23 ... 2.2.1 Bônus de subscrição x opções de compra de ações ...
- Acórdão, Processo nº 5000179-94.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
-
Acórdão, Processo nº 5005382-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-06-2022
... Ademais, no plano de recuperação houve a previsão de emissão de bônus de subscrição para os atuais credores, que passariam a integrar o quadro ...
- Agenda de empresas: Aeronautas mantém paralisação após decisão judicial
-
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
... de R$ 12 bilhões, por meio da emissão de ações ordinárias e bônus de subscrição ... Os ministros lembraram que as jurisdições estatal e ... - Fusão entre Banco Pan e Mosaico fortalece integração entre serviços bancários e e-commerce
-
Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
-
Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
-
Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
-
ATA - 2W ENERGIA S.A
... bônus de subscrição ... como benefício para os subscritores das Debêntures ...
- Decisão Monocrática Nº 5040805-32.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5040741-22.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
-
Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... 1.055). Por oportuno, há de se distinguir a subscrição, que corresponde ao compromisso de atribuição do capital à sociedade, ... conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, observado o disposto nos arts. 171 e 172 ( Vide Lei n ...
-
Convocação - Via Varejo S.A
... emissão de bônus de subscrição aprovada na Ata de Assembleia Geral ... realizada em ...
-
ATA - CREDISFERA ServiçoS FINANCEIROS S.A
... bônus" de subscrição; (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o \xEF" ...
-
Homologação - FUND. BUTANTAN
... preferência dos acionistas da Companhia na sua subscrição, em confor- ... midade com o disposto no inciso I, do artigo 172, da Lei ... ção de novas ações, debêntures conversíveis em ações e bônus ... de subscrição emitidos pela Companhia, conforme conferido pelo ...
-
Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
... que tenham patrimônio líquido igual ou superior a dez milhões de Bônus do Tesouro Nacional para fins Fiscais ? BTNF, com base em demonstrações ... destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis ... - BNDES aprova aporte de até R$ 1 bi em dois fundos de infraestrutura da Vinci Partners
-
Decreto nº 4.559 de 30/12/2002. APROVA A REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aumentos de capital da ELETROBRÁS serão realizados mediante subscrição pública ou particular e incorporação de reservas, capitalizando-se os ... à Assembléia-Geral o aumento de capital, a emissão de ações, bônus de subscrição e debêntures da ELETROBRÁS, exceto as previstas no ...
-
Processo nº 0197873-83.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... subscrição série "C". ... Bônus série C, na proporção de 3,131799 ações para cada bônus; ...
-
Aplicações Econômicas e Financeiras
... de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do Tesouro Nacional; bônus do Banco Central do Brasil; títulos da ... ; debêntures conversíveis de emissão pública; bônus de subscrição de ações de emissão de companhias abertas; certificado de depósitos de ...
-
Aplicações Econômicas e Financeiras
... de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do Tesouro Nacional; bônus do Banco Central do Brasil; títulos da ... ; debêntures conversíveis de emissão pública; bônus de subscrição de ações de emissão de companhias abertas; certificado de depósitos de ...