bônus professores 2009
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Acórdão Nº 08695095820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-09-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... 38, da LCE nº 322/2006 "Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Sentença nº 1001825-96.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ter sido contratada pela ré, em 19/01/2009, para exercer a função de coordenadora ... reclamante consistiam em coordenar os professores, organizar aulas, acompanhar casos com alunos ... -se o pedido de horas extras intervalares. Bônus. A inicial narra que a “Reclamada adotou ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 3º da Lei 12.153/2009 dá ao juiz este poder, desde que exista ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000342-29.2017.5.07.0023), 2017-11-09
... não provido." (TRT-15 - RO: 53027 SP 053027/2009, Relator: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, Data de ... as vezes havia a substituição de professores; que havia o rateio entre a clinica e os ... caracterizando pela escolha, modo, ônus e bônus decorrentes de serviços de autoria do prestador, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... exemplo, cujos dados foram publicados em 2009, constatou-se que, nas instituições de ... públicas, restando acertado c onferir bônus aos que suportam ônus ... na parte de alunos, quanto professores -, essa ideia de que aquilo ali é ...
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Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... periódicos internacionais de 2000 a 2009 com temas ligados a financial reporting ... 43% ... ão ocorrida após conversas com professores do Departamento de Contabilidade da Universidade ... Os bônus" e as metas são calculados com base nas informaç\xC3" ... -
Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... periódicos internacionais de 2000 a 2009 com temas ligados a financial reporting ... 43% ... ão ocorrida após conversas com professores do Departamento de Contabilidade da Universidade ... Os bônus" e as metas são calculados com base nas informaç\xC3" ... -
Gentio do ouro - Vara cível
... ); II – a partir de 1º de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 2009, há previsão para que o juiz nomeie pessoa ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão Nº 08448568920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... do ente demandado, a partir da LC n.º 405/2009, LC n.º 503/2014 e Decreto n.º 25.587/2015 ... Não há que se falar em " progressão bônus ", sem renovação do biênio, como alguns ...
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Direito processual do trabalho
... Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 28.8.2009") ... O paralelo entre o Tribunal Arbitral e a C\xC3" ... exercida pelos seus pais, pelos seus professores e assim por diante, nos daremos conta que ele se ... impõe a este o ônus da prova, com o bônus de poder se desincumbir daquele, por meio da ...
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Acórdão nº 0848405-08.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 29-05-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0851625-14.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 29-05-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0835734-16.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial definido pela Lei n.º 12.153/2009, em que contendem as partes acima descritas, ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001495-41.2015.5.07.0032), 2016-10-17
... INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS BÔNUS DE VENDA E REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. NATUREZA ... Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 05/08/2009, 6.ª Turma,, Data de Publicação: 14/08/2009) ... os alunos, fazer reuniões com os professores, atender os pais, atendimento por telefone, ...
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Acórdão Nº 08302476720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 06-07-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009. Decido ... Do julgamento antecipado da lide ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ... ões deferidas não assumiram o caráter de bônus a toda categoria, pois houve a exclusão do tempo ...
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Acórdão Nº 08109091020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009. Decido. Do julgamento antecipado da lide ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ... ões deferidas não assumiram o caráter de bônus a toda categoria, pois houve a exclusão do tempo ...
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Acórdão nº 0850845-74.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 19-06-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0855726-94.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão Nº 08215729120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... progressão será exigida ainda dos Professores e Especialistas de Educação a observância dos ... maio/2006 e adquiriu a efetividade em maio/2009, de modo que em maio/2011 cumpriu o interstício ... Não há que se falar em " progressão bônus ", sem renovação do biênio, como alguns ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... artigos 71 e 72 da Lei Estadual nº 11.357/2009, aplicável aos militares até 18/02/2020, quando ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0801166-71.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... ção de escolaridade” paga aos professores do Estado do Pará ... 3- A Lei Federal nº ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0805883-29.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... ção de escolaridade” paga aos professores do Estado do Pará ... 3- A Lei Federal nº ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... 472 do CPC/73 e 1º e 22 da Lei 12.016/2009, bem como divergência jurisprudencial, ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...