bônus professores 2009
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Acórdão Nº 08409076220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... ção, mesmo assim diante dos professores que não buscaram e obtiveram o direito pela via ...
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Acórdão Nº 08570549520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-08-2021
... público, bem como aplicou as progressões bônus atribuídas pelas LCE 405/2009, 503/2014 e ... apelante se encontra na relação dos professores que foram englobados na supracitada promoção, ...
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Acórdão Nº 08035206020228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... 27 da Lei n.º 12.153/2009 ... Fundamento e decido ... Considerando ... as avaliações de desempenho dos professores conforme determinado pela legislação vigente ... – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Acórdão Nº 08031239820228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... 27 da Lei n.º 12.153/2009 ... Fundamento e decido ... Considerando ... as avaliações de desempenho dos professores conforme determinado pela legislação vigente ... – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Acórdão Nº 08029922620228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... 27 da Lei n.º 12.153/2009 ... Fundamento e decido ... Considerando ... as avaliações de desempenho dos professores conforme determinado pela legislação vigente ... – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Acórdão Nº 08029610620228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... 27 da Lei n.º 12.153/2009 ... Fundamento e decido ... Considerando ... as avaliações de desempenho dos professores conforme determinado pela legislação vigente ... – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Acórdão Nº 08034868520228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... 27 da Lei n.º 12.153/2009 ... Fundamento e decido ... Considerando ... as avaliações de desempenho dos professores conforme determinado pela legislação vigente ... – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Acórdão Nº 08400308320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-10-2021
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... 11007084, em 2009" avançou para PN-IV “A”, em 2014 para PN-IV \xE2\x80" ... ês) classes, em virtude das progressões bônus deferidas pelas LCEs 405/2009 e LCE 503/2014, de ...
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Acórdão Nº 08312245920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... Quanto à progressão horizontal, em agosto 2009", a LCE n.º 405 concedeu o direito a uma progress\xC3" ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... , dentre outros, a valorização dos professores e especialistas de educação (inc. III), o ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... atuam em todos eles, na medida em que professores, acadêmicos, juízes, procuradores e advogados ... dizer, o País envelheceu, queimou seu bônus demográfico e permaneceu pobre. As suas ... ), Romênia (2011), Sérvia (2014), Itália (2009, 2010) e Islândia (2009). (5) ... Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000641-04.2015.5.06.0411), 25-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a...
... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, ... a ausência dos cartões de ponto do ano de 2009, pois açambarcado pela prescrição pronunciada ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001722-85.2014.5.06.0002), 03-10-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. SÚMULA Nº 433 DO C. TST.Firmou-se a jurisprudência do C. TST no sentido de presumir-se discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave, consoante os termos da Súmula n° 443. Cumpre dizer que a presunção que decorre da construção jurisprudencial é relativa, podendo ser...
... que é comum haver dispensas de professores e demais empregados no final de ano, fato esse ... /2005-046-12-00, publicado no DEJT - 13/02/2009, de relatoria do Ministro Ives Gandra, assim ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... -
Acórdão nº 0838048-32.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... ção de escolaridade” paga aos professores do Estado do Pará ... 3- A Lei Federal nº ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146239-77.2014.8.19.0001 (Cível), 12-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO FUNÇÃO AUXILIAR CRECHE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO DA AUTORA CORRETAMENTE RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, NO QUAL A AUTORA TOMOU POSSE, E O DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RELAÇÃO AO QUAL FOI RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO....
... de educação, ou seja, deveria lotar professores nas salas de aula das ... creches da rede ... prêmios, bônus e gratificações a que fazem jus os professores, ... do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, aplicar-se-á o IPCA (ADI 4357/DF), sendo que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-77.2015.5.06.0271), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à atividade-fim daquele, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a...
... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andra de ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... , Tribunal Pleno, Data de Publicação: 13/02/2009) ... É nesse passo que o C. TST vem, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001460-78.2014.5.06.0312), 16-02-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, § 2º, DA CLT. JORNADA LABORAL DE 6 HORAS DIÁRIAS. A configuração da hipótese prevista no art. 224, § 2º, da CLT afasta o bancário da jornada de trabalho de seis horas diárias, razão pela qual exige inquestionável demonstração de grau maior de fidúcia entre o empregado e a empresa, mediante transferência
... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, ... ( AIRR - 496-07.2009.5.10.0003 , Relator Ministro: Hugo Carlos ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... -
Acórdão Nº 0020438-23.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O aumento da carga horária não deve ser visto como único fator para justificar o acréscimo salarial, sendo de suma importância avaliar se não houve um acréscimo em termos de complexidade e/ou responsabilidade. A própria reclamada, em sua alegação, demonstra o exercício de atividades diferenciadas pela autora no momento em que assumiu o cargo de...
... de planos de trabalho juntamente com professores, bem como demais atribuições referidas, ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... Pleno, Data de Publicação: DEJT 13/02/2009) ... No mesmo sentido, aliás, é a Súmula 65 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001027-13.2014.5.06.0009), 12-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIOS. DIVISOR DE JORNADA APLICÁVEL. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. A tese prevalecente extraída do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ n.º 0000223-38.2015.5.06.0000), julgado em 11/12/2015, que, por sua vez, resultou na elaboração da Súmula 29 deste E. Regional, encontra-se inteiramente superada em face da recente decisão da Subseção 1 Especializada em...
... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... , Tribunal Pleno, Data de Publicação: 13/02/2009) ... É nesse passo que o C. TST vem, ... -
Acórdão Nº 08152759220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... estadual, a ascensão funcional dos professores do Quadro do Magistério Estadual é regulada por ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Essa equipe, que envolve professores, alunos de Mestrado e alunos de Graduação da ... Em 2009, por meio do Provimento 136/2009, o Conselho ... O terceiro incentivo seria um bônus de R$ 50 para os três melhores candidatos no ...
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Acórdão Nº 08265801020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-05-2020
... Por conseguinte, em julho de 2009 foi promovida para o Nível III, Classe " A " ... registrar que, em virtude das progressões bônus deferidas pelas LCEs 405/2009 (uma progressão) e ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0866227-10.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... ção de escolaridade” paga aos professores do Estado do Pará; ... 3. A Lei Federal nº ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
... ós a incorporação de sugestões de professores integrantes de comissão revisora, restou ... Rev, ampl. E atual. - São Paulo: Saraiva, 2009, p. 309/310 ... 29 “O inciso LXX do art. 5º ... fato e pedido, o alcançará, seja para o bônus, quanto para o ônus, impedindo que se discuta a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... as atividades de recepção dos professores e orientá-los, juntamente com a equipe ... de ... 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação ... Própria – PROJETO BÔNUS" MORADIA, nos termos do art. 4º da Lei Estadual n\xC2" ...