bônus professores 2009
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Acórdão nº 0816409-55.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0847224-69.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 25-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0859658-90.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0855844-70.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0851719-59.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0855847-25.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0858557-18.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial definido pela Lei n.º 12.153/2009, em que contendem as partes acima descritas, ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... artigos 71 e 72 da Lei Estadual nº 11.357/2009, aplicável aos militares até 18/02/2020, quando ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001185-88.2012.5.06.0122), 08-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EKT - LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331,...
... 2009, 2010 e 2011, diferen ç as de comiss õ es como ... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery J ú nior e Rosa Maria de Andrade ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... especial definido pela Lei n.º 12.153/2009, em que contendem as partes acima descritas, ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0861114-75.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0822351-05.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... ção de escolaridade” paga aos professores do Estado do Pará ... 3. A Lei Federal nº ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão nº 0825160-31.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão Nº 08566264520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... 2º da Lei nº 12.153/2009. E a partir do dia 09 de dezembro de 2021, ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... , dentre outros, a valorização dos professores" e especialistas de educação (inc. III), o est\xC3" ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... 1 Introdução financeiros, de professores de finanças internacionais ou de ... bancário, destacadas por Brunnermeier (2009), contribuíram para o frenesi imobiliário, que ... e bônus extras para os gerentes e corretores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010023-43.2013.5.06.0103), 30-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO - EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondênc
... 475-J do CPC, do bônus mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta ... sobre o assunto, os ilustres professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, ... expostos no Processo nº 0104300-51.2009.5.06.0019, " mutatis mutandis ": ... "DO ... -
Gentio do ouro - Vara c�vel
... ); II – a partir de 1º de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão Nº 08254646120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-12-2023
... DA LCE 322/2006 E DAS PROGRESSÕES BÔNUS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 405/2009, 503/2014 E ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... 472 do CPC/73 e 1º e 22 da Lei 12.016/2009, bem como divergência jurisprudencial, ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0280708-94.2013.8.19.0001 (Cível), 03-07-2019
DIREITO CIVIL. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. SAÍDA DE SÓCIO POR VONTADE PRÓPRIA. RESILIÇÃO. CLÁUSULA DE QUITAÇÃO. Pleiteia o autor a desconstituição da quitação com a declaração de nulidade da regra que dispõe que "perderá o direito de receber qualquer participação ou bônus que não tenham sido pagos até o seu último dia de atividades no escritório", a condenação do réu a pagar-lhe os créditos de...
... de receber qualquer participação ou bônus que ... não tenham sido pagos até o seu último ... Siquera Castro ... Alega que, em 2009, já era o quarto advogado com mais tempos de ... judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o ... prazo da ... -
Justiça e Igualdade para todos? Representação proporcional na Bélgica e na França (1883-1921)
Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no que se refere ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de "momento proporcional" transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o "laboratório ...
... como a base do republicanismo, e os professores locais de direito constitucional, que tinham ... 9 VELAERS (2009); GILISSEN (1958). On the restrictions ... -
Acórdão Nº 08367752020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 22-03-2021
... pelo juízo a quo e que no caso de professores que exercem efetivamente atividade de docência, ... Ademais, em agosto 2009", a LCE n.º 405 concedeu o direito a uma progress\xC3" ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial definido pela Lei n.º 12.153/2009, em que contendem as partes acima descritas, ... mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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Acórdão Nº 08409076220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... ção, mesmo assim diante dos professores que não buscaram e obtiveram o direito pela via ...