bônus professores 2009
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Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
... de lei estruturado pelos brilhantes professores e advogados Carlos Alberto Carmona, Pedro A ... 2009. 18 STJ, Resp. 1.698.730. Relator: Ministro Marco ... contrato será repassado com todos os seus bônus e ônus, pois o instrumento contratual é que ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0843242-02.2022.8.19.0001 (Cível), 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ANTIGO AGENTE AUXILIAR DE CRECHE) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI Nº 11.738/2008. ADI Nº 4167. TEMA Nº 911 DO STJ (REsp Nº 1.426.210/RS). PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE AO PISO NACIONAL E DE DESTINAÇÃO DE UM TERÇO DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. BÔNUS CULTURA....
... BÔNUS CULTURA. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... QUE ... professores. Sentença mantida. Conhecimento e ... (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009) ... I – professores habilitados em nível ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei ... Art ... 62, de 2009) ... § 3º O prazo referido no caput deste ... ão ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei ... Art ... 62, de 2009) ... § 3º O prazo referido no caput deste ... ão ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei ... Art ... 62, de 2009) ... § 3º O prazo referido no caput deste ... ão ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... das edificações até a falta de professores. Além disso, famílias denunciam que andam ... : Aquino (2008); Barbosa (2014); Neouhold (2009); Paterniani (2013); e Pereira (2017) ... 24 ... ,50 por cada refeição entregue e mais um bônus, conhecido como “onda”, que gira em torno de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001112-77.2015.5.06.0004), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ARGUIÇÃO EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 153 DO C. TST. Por certo que a prescrição diz respeito à ação, mas, consequentemente, atinge o direito (de que não se pode fazer valer). Saliente-se que o instituto da prescrição, consagrado universalmente, impedindo a perpetuação do direito de reclamar...
... de férias com 1/3 (3/12), 13º salário de 2009 (3/12) e FGTS do período mais 40%, sustentando ... a mulher trabalhadora corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de ... da divisão da sala de estar dos professores; que essa sala era bem quente porque ficou sem ar ... -
Acórdão Nº 08346862420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... 38, da LCE nº 322/2006 "Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Destinos, escolhas e a democratização do ensino superior
Este artigo analisa algumas das diversas políticas (tanto governamentais quanto institucionais) que visam a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes até a conclusão dos cursos no sistema brasileiro de ensino superior. Trata-se de uma tentativa de avançar na discussão sobre qual seria uma democratização possível para esse sistema. O artigo busca verificar se, apesar da manutenção dos padrõ
... ca um passo muito importante (CARRANO, 2009) ... Outra dimensão do argumento de Jencks ... , sejam os colegas ou pares, sejam os professores" 4 ... Neste caso, Jencks (1972) chama a aten\xC3" ... públicas e o modelo de acréscimo de bônus. Até 2010, 88 IES públicas haviam implantado ... -
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... 30ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009", p. 29 ... 135 NOGUEIRA, Alberto. A reconstru\xC3" ... 135 preferências, o sistema de bônus e os incentivos ou benefícios fiscais. Neste ... portadores de deficiência e aos professores da rede pública de ensino, quando estes últimos ...
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Os instrumentos de proteção contra a discriminação de trabalhadores idosos no Chile
... ” en Revista Chilena de Derecho N°36-1 (2009): 81-84 ... Rev. direitos fundam. democ., v ... professores dispensados e dos que permaneceram mostra que, no ... com descrição detalhada do sistema de bônus ... 44 De la misma opinión, Matías ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087976-74.2022.8.19.0000 (Cível), 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EDILIDADE. 1 - Pedido inicial de condenação do Município ao pagamento da remuneração dos...
... pagamento da remuneração dos professores de ... educação infantil, com todas as ... 502, do CPC ... 3 – Verba a título de bônus cultura que não é devida, ... porque não foi ... 5º ... da Lei n.11.960/2009 pelo Supremo Tribunal Federal na ... ADIn n ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0015207-65.2022.8.19.0001 (Cível), 07-11-2023
APELAÇÃO. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança. Agente de Educação Infantil. Município do Rio de Janeiro. Pretensão de adequação do valor do vencimento básico das autoras e de seus reflexos ao piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, com o pagamento dos valores retroativos, aplicação da carga horária correspondente, além do pagamento do
... do pagamento do bônus-cultura. Sentença de parcial procedência ... professores. Submissão da remuneração da parte autora ao ... básico, qual seja, a Lei Estadual nº 5.539/2009, que em seu art. 3º prevê ... que “o ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0041352-30.2023.8.19.0000 (Cível), 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Indenizatória. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Exercício de funções típicas de professor. Desvio de função. Direito à percepção das diferenças remuneratórias. Procedência parcial do pedido. Cumprimento de Sentença. Impugnação do réu parcialmente acolhida. Irresignação da autora quanto à exclusão do ¿bônus cultura¿ dos cálculos apresentados, bem como quanto à incidência...
... ção da autora quanto à exclusão do “bônus cultura” dos ... cálculos apresentados, bem ... 3.438/2002, somente se destinaria aos professores lotados ... na Secretaria Municipal de ... 11.960/2009 tal como definido no julgamento do RE 870.947 ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044267-57.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO PARA AUXILIAR DE CRECHE. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDORAS EM DESVIO DE FUNÇÃO. EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÕES QUE SE AFASTA. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA E VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO RECURSO E, PORTANTO, DEVE
... BÔNUS CULTURA QUE É VERBA DESTINADA A ... SERVIDORES ... a isso, é certo que a data em que os professores passaram ... a exercer suas atividades na unidade ... redação dada pela Lei 11.960/2009), para fins de correção ... monetária, não é ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0064049-45.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023
Agravo de Instrumento: 0064049-45.2023.8.19.0000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravadas: CRISTIANE DA SILVA CORREA e PRISCILLA CRISTINA RODRIGUES GOMES Relatora: Des. FERNANDO VIANA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PARAMETRIZAÇÃO DO CÁLCULO PELA CARGA HORÁRIA EM 40 HORAS....
... EXCLUSÃO DA ... VERBA BÔNUS" CULTURA. COISA JULGADA. MANUTENÇÃO ... DA DECIS\xC3" ... professores que, na data de sua publicação da lei, já ... artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, aplicar-se-á o IPCA (ADI 4357/DF), sendo que ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção ... humanos: a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3" ... º O valor do benefício será fixado, em Bônus do Tesouro Nacional — BTNs, devendo ser ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0856219-26.2022.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança. Agente de Educação Infantil. Município do Rio de Janeiro. Pretensão de adequação do valor do vencimento básico das autoras e de seus reflexos ao piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, com o pagamento dos valores retroativos, aplicação da carga horária correspondente, além do pagamento do
... do pagamento do bônus"-cultura. Sentença de improcedência ... Manuten\xC3" ... do bônus-cultura restrito aos professores. Submissão da ... remuneração da parte autora ... básico, qual seja, a Lei Estadual nº 5.539/2009, que em seu art. 3º prevê ... que “o ... -
Acórdão nº 0858456-78.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-05-2023
... o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do ... , no mês de janeiro, a partir do ano de 2009 ... Parágrafo único. A atualização de que ... federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu ...
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A aposentadoria
... @@8.1.6. Aposentadoria dos professores ... A aposentadoria do professor é chamada, ... 02/SPPS/2009) onde restou estabelecido no art. 2º, VI, que ... , daí a necessidade de se estabelecer esse bônus ... @@8.2.6. Aposentadoria dos professores ...
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Acórdão Nº 08223317920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2021
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Não sendo necessária a produção de ... , consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, ... 38, da LCE nº 322/2006 "Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Decisão Nº 08463788820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
... 27 da Lei n º 12.153/2009. Decido. Analisando os autos, observa-se que o ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... que a parte Recorrente tem sim direito ao bônus da mencionada lei, eis que estava ocupando cargo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001910-28.2017.5.07.0008), 2020-10-19
... atividade em " agendar reuniões com professores e diretores das escolas e fazer relatórios de ... ( ... ) "que trabalha na reclamada desde 2009 como assistente comercial; que o reclamante era ... ão efetuou o adimplemento da totalidade do bônus decorrente das vendas efetuadas na rede pública, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-60.2019.5.06.0001), 25-02-2021
ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA JUNTADA DE NORMAS COLETIVAS EMBASADORA DOS PLEITOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. As normas coletivas não são documentos indispensáveis à admissibilidade da petição inicial, mas documentos comprobatórios dos fatos alegados, motivo...
... em norma coletiva não anexada aos autos (bônus por 25 anos de casa, diferença de gratificação ... ítulo tem previsão na cláusula 35ª do ACT 2009/2011, cujo suposto teor é transcrito na ... convenção coletiva da categoria dos professores de Pernambuco - SINPRO-PE, cuja juntada não foi ... -
Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? O modelo alemão
A classe dos professores mandarins ... A figura do imperador do Sacro ... está no belíssimo filme A fita branca, de 2009, dirigido por Michael Haneke ... Para ... ílio-moradia, transporte ferroviário e bônus remuneratórios, à moda do que se dá nos ...