brasão da republica federativa do brasil
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Acórdão nº 0004009-37.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Associação Nacional dos Jurados do Brasil, da Associação dos Suplentes de Senadores, ... ários de Menores, “fez uso indevido do Brasão da República e do nome do Poder Judiciário, ... símbolo identificador da República Federativa do Brasil, possui nítido caráter oficial (Lei ...
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Acórdão nº 0004009-37.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Associação Nacional dos Jurados do Brasil, da Associação dos Suplentes de Senadores, ... ários de Menores, “fez uso indevido do Brasão da República e do nome do Poder Judiciário, ... símbolo identificador da República Federativa do Brasil, possui nítido caráter oficial (Lei ...
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Acórdão nº 0004009-37.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Julio de 2013
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... e verso conterão – impressos – o brasão nacional e as designações da República iva do Brasil", do Estado do Acre, do Tabelionato e Comarca, o n\xC3" ... e as designações da República Federativa" do Brasil, as designações do Estado da Federaç\xC3" ...
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Registro de Imóveis
... (Brasão da República) ... República Federativa do ... República Federativa do Brasil (Estado da Federação) ... (Comarca) ...
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Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... (Brasão da República) ... República Federativa do ... República Federativa do Brasil (Estado da Federação) ... (Comarca) ...
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Registro de Títulos e Documentos
... (Brasão da República) 2 República Federativa do Brasil ...
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Tabelionato de Protesto
... (Brasão da República) ... República Federativa do ... República Federativa do Brasil (Estado da Federação) ... (Comarca) ...
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Nota de Devolução
... 7.3 MODELO DE NOTA DE DEVOLUÇÃO ... (Brasão da República) ... República Federativa do ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do ... para a preparação da participação do Brasil na Conferência Internacional sobre População e ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (Brasão da República) 3 República Federativa do Brasil ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Decisões Monocráticas nº 3843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... eminente Senhor Procurador-Geral da República, Dr ... RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, ... ção da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) contra João Schitine do Nascimento, ... ção fiscal nos quais eram utilizados o brasão da República Federativa do Brasil e, ao lado, a ...