brasil danos morais telecom
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Decisão Monocrática nº 2011/0141409-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : CIRA HELENA PARSO DA ... INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - ...
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Acórdão Nº 0012829-63.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE ... Brasil" Telecom Celular S/A (Oi Móvel S/A, em recuperaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 2016.300088-2 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-02-2017
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... INSCRIÇÃO DA AUTORA EM ÓRGÃO DE ... PATRICIA MONTE RESMINI e recorrida 14 BRASIL" TELECOM CELULAR S/A: ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0300684-57.2017.8.24.0050 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DA LINHA TELEFÔNICA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS FATURAS - AGENDAMENTO DE PAGAMENTO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - DOCUMENTOS QUE DEVEM SER JUNTADOS NA INICIAL - EXEGESE DO ARTIGO 437 DO CPC - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS -
... Recorrido:Brasil Telecom S. A ... INOMINADO – AÇÃO IA C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO ... DA LINHA TELEFÔNICA ... -
Decisão Monocrática Nº 2013.502270-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 09-12-2014
... recurso inominado interposto por Oi S/A (Brasil Telecom S/A) contra sentença (fls. 70/74) que ... ao pagamento de indenização por danos morais em função da negativação indevida no ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0266448-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : AFRANIO SOARES JR E ... arbitrado a título de reparação por danos morais está sujeito ao controle do Superior ...
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Acórdão nº 1.0079.15.013273-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE EXISTENTES - NEGATIVAÇÃO ANTERIOR - CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCACABIMENTO - SÚMULA 385 DO STJ. Nos termos da Súmula nº 385, do Superior Tribunal de Justiça, da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando...
... DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS, ajuizada pela Apelante em face de CA BRASIL S/A, sucessora de GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A, em ... -
Acórdão nº 1.0079.15.013273-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE EXISTENTES - NEGATIVAÇÃO ANTERIOR - CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCACABIMENTO - SÚMULA 385 DO STJ. Nos termos da Súmula nº 385, do Superior Tribunal de Justiça, da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando...
... DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS, ajuizada pela Apelante em face de CA BRASIL S/A, sucessora de GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A, em ... -
Acórdão Nº 0602302-95.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÃO INDEVIDA NO ROL DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. AVENTADA A INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, AO ARGUMENTO DE QUE AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. TESE REFUTADA. RESPONSABILIDADE DO CREDOR DE PROCEDER A BAIXA DO APONTAMENTO NEGATIVO EM 5 DIAS
... DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÃO INDEVIDA NO ... ção por danos morais em face de Oi Brasil Telecom S.A., ambos qualificados na inicial, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ; e d) ressarcimento do desconto de danos materiais a veículo no período contratual ... e monitoramento dos serviços por parte da Brasil Telecom. Da mesma forma, reconheço que houve ... julgar ações de indenização por danos morais e materiais quando decorrentes da relação de ...
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Acórdão Nº 0011768-07.2010.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... c/c Antecipao de Tutela e Indenizao por Danos Morais contra BRASIL TELECOM S/A, igualmente ...
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Decisão Monocrática Nº 0302824-81.2015.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-09-2019
... ência de débito c/c indenização por danos morais, julgou extinto o processo com relação ... Advogados Associados em face de Oi S/A (Brasil Telecom S/A), com fulcro no art. 295, III, do ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
Assunto: Indenização por Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVEL Nº ... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... de indenização para reparação de danos morais (fls ... O autor interpõe recurso de apelação ...