brasil danos morais telecom
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Decisão Monocrática nº 2011/0092219-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. : BRASIL TELECOM S/A E OUTRO ... 1.- DONIZETI JOSÉ RABELO ... nos autos da ação de indenização por danos morais ajuizada pelo reclamante contra BRASIL ...
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Acórdão Nº 0301955-36.2015.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... 2 Na fixação do valor dos danos morais deve o julgador, na falta de critérios ... por Jamir Bernardino Fontes contra Oi Brasil Telecom S/A, ambos já qualificados e bem ...
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Decisão Monocrática Nº 0300310-70.2014.8.24.0139 do Terceira Vice-Presidência, 29-03-2019
... se refere ao valor arbitrado a título de danos morais causados pela ingestão de produto ... AGRAVO REGIMENTAL DA BRASIL TELECOM S/A. DESPROVIDO. 1. Para alterar a ...
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Acórdão Nº 0301714-36.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - CORTE UNILATERAL DE SERVIÇO - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO EXIGIDO - TENTATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA - VIA CRUCIS - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - RECURSO DA AUTORA PROVIDO PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO.
... Recorrido:Brasil Telecom S. A ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - CORTE UNILATERAL DE SERVIÇO ... -
Acórdão Nº 0305045-24.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... ao declaratria de inexistncia de dbito c/c danos morais em desfavor de Oi Brasil Telecom ...
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Acórdão nº 2009/0003894-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CARLA ANDREATTA ROSSI E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :MÁRCIA FERNANDES BEZERRA ... ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pretensão indenizatória por danos materiais e morais. Preliminar de inépcia da ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... ário entre a ré e a empresa OI - Brasil Telecom, não prospera, uma vez que não se admite, nos ...
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Acórdão Nº 1000170-85.2013.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRESA ... indenização por danos morais contra Oi Brasil Telecom ... S.A., igualmente lá qualificada ...
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Sentença Nº 0800983-78.2017.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 21-03-2018
... isso pleiteia a condenao da requerida em danos morais.Contestando os fundamentos, a requerida ... RESPONSABILIDADE DA BRASIL TELECOM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENA ...
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Sentença Nº 0800122-58.2018.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 21-03-2018
... isso pleiteia a condenao da requerida em danos morais.Contestando os fundamentos, a requerida ... RESPONSABILIDADE DA BRASIL TELECOM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENA ...
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Decisão Monocrática nº 2002.71.14.000079-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 10 de Agosto de 2012
... do Rio Grande do Sul em face da empresa Brasil Telecom S/A - foi assinado Compromisso de ... liquidação integral de indenização por danos morais e de multas por descumprimento das ...
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Decisão Monocrática Nº 4017191-83.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... efeito suspensivo, interposto por Oi S/A (Brasil Telecom S/A) em face da decisão proferida pelo ... obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em fase de cumprimento de sentença nº ...
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Acórdão Nº 0005309-46.2007.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... (aram) a presente ao de indenizao por danos materiais, danos morais, estticos provenientes de ato ilcito em face de Brasil Telecom S/A, tambm qualificado(a, os, as) nos ...
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Acórdão Nº 0308717-40.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
... DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E ... a Maior e Danos Morais em face da OI - BRASIL TELECOM S/A, pessoa jurídica de direito privado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013534-11.2021.8.19.0021 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013534-11.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): OI MOVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Recorrido (autor): FABIO FARIA VELOSO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13.000,00 que se reforma ... -
Acórdão Nº 0301410-10.2015.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Recorrente: ... Brasil Telecom S. A ... Recorrido(a): ... Água Verde ... TELEFONIA. AÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO ... DE INDÉBITO. SUSPENSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0066549-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. : BRASIL TELECOM S/A ... 1.- JOSÉ GUILHERME JÚNIOR ... nos autos de ação de indenização por danos morais, ajuizada pelo Reclamante contra a BRASIL ...
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Acórdão Nº 0014043-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ória de Inexistência de Débito c-c Danos Morais movida pela então parte agravante em avor de OI – BRASIL TELECOM – agravada), decisão esta com o ...
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Acórdão Nº 0311342-42.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ADIMPLEMENTO DE PARCELA COBRADA EM ATRASO. PAGAMENTO PARCIAL EVIDENCIADO (VALOR PRINCIPAL, SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA). DÉBITO PENDENTE. DANO MORAL INOCORRENTE....
... de Dbito c/c Ao de Indenizao por Danos Morais em face de Brasil Telecom S/A, ambos ... -
Acórdão Nº 0305614-21.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
... Ao de Obrigao de Fazer e Indenizao por Danos Materiais e Morais contra BRASIL TELECOM S/A, ...
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Acórdão nº 70085198455 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
... por Inelda Rorig Perius em face de Brasil Telecom S.A., tendo como objeto a declaração de ... DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRASIL TELECOM. COBRANÇA ...
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Decisão Monocrática nº 50003345120148210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 08-05-2023
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE VALORES. RELAÇÃO CONTRATUAL PREEXISTENTE. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPETÊNCIA INTERNA. A controvérsia diz respeito a alegado descumprimento de contrato de prestação de serviço de telefonia mantido entre as partes, inserindo-se na subclasse “Direito Privado não Especificado”, para a qual...
... ÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por NUTRIMAX ... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o BRASIL TELECOM (OI S/A), ambos qualificados nos autos, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0145478-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. : BRASIL TELECOM S/A E OUTRO ... RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO ... Ação: de indenização por danos morais, ajuizada pelo reclamante em desfavor de ...
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Acórdão Nº 0075802-86.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 29-07-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FRAUDE COM A UTILIZAÇÃO DO NOME DO AUTOR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, x, DA cf/88 e do art. 6º, vi, do
... DANOS MORAIS E MATERIAIS ... ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA ... APELANTE/APELADO: BRASIL TELECOM S/A ... APELANTES/APELADOS: CAETANO ... -
Acórdão Nº 0075802-86.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 29-07-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FRAUDE COM A UTILIZAÇÃO DO NOME DO AUTOR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, x, DA cf/88 e do art. 6º, vi, do
... DANOS MORAIS E MATERIAIS ... ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA ... APELANTE/APELADO: BRASIL TELECOM S/A ... APELANTES/APELADOS: CAETANO ...