brasil danos morais telecom
-
Decisão Monocrática nº 2007/0207910-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : BRUNO AUGUSTO ... Andrade ajuizou ação de indenização por danos morais contra Brasil Telecom S/A, dando conta de ...
-
Acórdão nº 8000287-19.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... Apelante : Telefônica Brasil S/A ... Advogado : Paulo Eduardo Prado (OAB: ... procedente a ação de indenização por danos morais intentada por ... Delmiro Santos contra ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ... INSCRIÇÃO ...
-
Acórdão nº 0000749-73.2012.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Junio de 2018
... nos autos da Ação de indenização por Danos Morais ajuizada por ... FRANSCILEI SANTANA ANNA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ...
-
Acórdão nº 0569386-23.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... , nos autos da Ação de indenização por Danos Morais ajuizada ... por JOSÉ SOARES COSTA contra ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ...
-
Acórdão nº 0301603-62.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Agosto de 2018
... nos autos da Ação de indenização por Danos Morais ajuizada por ESTÁCIO ... NEVES FREITAS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ...
-
Decisao Nº 0568904-07.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESVENCILHOU EM PROVAR A lEGALIDADE NA INSCRIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). NECESSIDADE DE REDUÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTIA REDUZIDA PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE...
... , nos autos da Ação de indenização por Danos Morais ajuizada por IRACEMA MALTEZ OLIVEIRA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BRASIL" TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. INSCRIÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0301257-65.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-05-2019
... Interessada : Brasil Telecom S/A ... Relatora: Desembargadora Maria ... ência de débito c/c indenização por danos morais e materiais em desfavor de OI S/A, ...
-
Acórdão Nº 0304881-36.2018.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA MÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DUPLICIDADE DA LINHA TELEFÔNICA DA PARTE AUTORA QUE LHE CAUSOU TRANSTORNOS PESSOAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Josué José Geraldo ... Recorrido:Brasil Telecom S. A ... INOMINADO – AÇÃO DE AÇÃO POR ... DANOS MORAIS – TELEFONIA MÓVEL – FALHA NA ... -
Acórdão Nº 0300190-46.2019.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... danos morais contra Oi ... S/A (Brasil Telecom S/A), ...
-
Acórdão nº 0511971-77.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... Danos Morais ajuizada por PAULO FERREIRA DA SILVA a SKY ... BRASIL SERVIÇOS LTDA, julgou procedente em parte a ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ... INSCRIÇÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0144102-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0011848-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0126782-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : MÔNICA GOES DE ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0004710-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Acórdão nº 0500133-27.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... valor fixado a título de indenização por danos ... morais encontra-se acima dos patamares ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0172377-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS ... CDC, enseja o direito à compensação por danos morais, salvo quando preexista inscrição ...
-
Acórdão Nº 0306974-31.2018.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 07-11-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA E INTERNET - CANCELAMENTO DO SERVIÇO - DÉBITOS QUITADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO...
... Recorrido:Brasil Telecom S. A ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE ... ÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA E INTERNET - CANCELAMENTO DO ... -
Acórdão Nº 0032750-78.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUÍZO A QUO QUE ... JULGA ... Oi Brasil Telecom S.A., perante a 5ª Vara Cível ... da ...
-
Acórdão Nº 0020981-66.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que se verifica na presente hipótese.
... : DIENIFER DA COSTA SCHULTZ, EXPANSAO BRASIL SOLUCOES EM SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ... DE TELEMARKETING LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0225111-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : ALINE MATHEUS SIGNE E ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0220901-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ ... , assim como em ação de indenização por danos morais, ambas ajuizadas contra a Brasil Telecom ...
-
Decisão Monocrática nº 50799836620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA AFETA ÀS CÂMARAS COM COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A MATÉRIA RESPONSABILIDADE CIVIL. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS TERCEIRO E QUINTO GRUPOS CÍVEIS. TRATANDO-SE DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ALEGADAMENTE CAUSADOS POR OPERADORA...
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ALEGADAMENTE CAUSADOS POR OPERADORA DE ... /c reparação por danos morais em face de BRASIL TELECOM S.A. - OI. Narrou que é vítima de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0162829-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : ANDRÉ GEMIN ... 1.- ... nos autos da Ação de Indenização por danos morais proposta contra BRASIL TELECOM S/A, o qual ...
-
Decisão Monocrática Nº 0018067-14.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 14-06-2022
... proposta por OI S/A, sucessora da Brasil Telecom Celular S/Aem face de Rutzen Jenichen ... de antecipao de tutela e indenizao por danos morais n. 0019504-08.2012.8.24.0008, ajuizada ...
-
Acórdão Nº 0014355-02.2010.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. SUSCITADA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE FRANQUIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE DA REQUERENTE, BEM COMO DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE IMPORTEM EM DESIQUILÍBRIO DO PACTO DE FRANQUIA POR ELAS...
... de resciso de contrato c/c Indenizao por danos morais, materiais e lucros cessantes" em face de BRASIL TELECOM S/A e 14 BRASIL TELECOMCELULAR S/A, ...