brasil danos morais telecom
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Acórdão nº 1.0193.06.016607-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - REGISTRO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - OPERADORA DE LONGA DISTÂNCIA - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR FATO DE OPERADORA LOCAL - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. - A empresa de telefonia que participa da cadeia de fornecimento de serviços responde solidariamente pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço...
... de inexistncia de dbito c/c indenizao por danos morais em desfavor de Embratel S/A, Oi S/A (nova denominao de Brasil Telecom S/A) e GVT Global Village Telecom Ltda ... -
Decisão Monocrática Nº 0000036-77.2009.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 23-08-2019
... Interessado : Qbe Brasil Seguros S A ... Advogada : Vivien Lys Porto ... Interessada : Brasil Telecom S/A ... DECISÃO ... pela indenização a título de danos morais (fls. 1810-1837) ...
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Fatiar ações sobre mesmo fato é litigância de má-fé, decide TJ-RS
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... à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, relatando a conduta do advogado. O ... ção de indébito e indenização por danos morais, contra a Brasil Telecom — hoje, Oi ... -
Acórdão Nº 0301685-12.2015.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - SENTENÇA IMPROCEDENTE - COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO - AUSÊNCIA OU AMEAÇA DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - VIA CRUCIS NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Recorrido:Oi Movel S/A - Brasil Telecom S.A ... INOMINADO – AÇÃO DE NCIA DE DÉBITO ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TELEFONIA – ... SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0300297-12.2015.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CANCELAMENTO DO SERVIÇO - COBRANÇA POSTERIOR AO CANCELAMENTO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Recorrente: ... Brasil Telecom S. A ... Recorrido: ... TELMIR CLAUDIO ... DANOS MORAIS – SERVIÇO DE TELEFONIA – INSCRIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0301489-13.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA, INTERNET E TELEVISÃO A CABO - PORTABILIDADE SOLICITADA NÃO REALIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
... Recorrente: ... Oi - Brasil Telecom Celular S.A ... Recorrido: ... Alzira ... DANOS MORAIS – TELEFONIA, INTERNET E TELEVISÃO A ... -
Acórdão Nº 0004350-82.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Recorrente: ... Oi - Brasil Telecom Celular S.A ... Recorridos: ... Liege ... DANOS MORAIS – TELEFONIA – FALHA NA PRESTAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008196-45.2020.8.19.0036 (Criminal), 16-12-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008196-45.2020.8.19.0036 Recorrente: BRUNA ÁVILA PEREIRA Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A Voto Fatos: Alega a parte autora que solicitou a portabilidade do seu plano de telefonia móvel com internet para a Ré no dia 16/03/2020. Ressalta que recebeu e-mail de confirmação da...
... : TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ... : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ... -
Decisão Monocrática nº 70085465458 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 07-03-2022
... EMBARGANTE ... BRASIL TELECOM / OI ... EMBARGADO ... DECISÃO ... DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRASIL TELECOM. COBRANÇA ...
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Acórdão Nº 0300469-09.2015.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE. COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À IMAGEM. SERVIÇO DE TELEFONIA RURAL. PEDIDOS DO AUTOR PARCIALMENTE PROCEDENTES. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINARES. I) DECISÃO EXTRA PETITA. SUBSISTÊNCIA. NULIDADE DA PARCELA DA SENTENÇA QUE VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO PELA LINHA. AUSÊNCIA DE PEDIDO OU FUNDAMENTAÇ
... ÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À IMAGEM. SERVIÇO DE TELEFONIA RURAL ... ão de Indébito e Danos Morais, contra OI//BRASIL" TELECOM S/A, igualmente qualificada ... \xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 0000415-94.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-07-2016
... Recorrente: Oi - Brasil Telecom Celular S.A ... Recorrida: João Pedroso ... ao pagamento de indenização a título de danos morais em R$20.000,00), sob o fundamento de que a ...
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Acórdão Nº 0300264-02.2019.8.24.0044 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
... DANOS MORAIS. INSCRIO EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENA ... DA DATA INSERIDA NO PRPRIO SISTEMA ABR TELECOM - ENTIDADE ADMINISTRADORA DA PORTABILIDADE O NO BRASIL (02.08.2018). DBITO EXISTENTE. INEXISTNCIA DE ATO ...
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Acórdão Nº 0009918-12.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE DO DÉBITO QUE GEROU A NEGATIVAÇÃO DO AUTOR - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA RÉ - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... Recorrido: ... Brasil Telecom S.A ... INOMINADO – AÇÃO ... DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS ... DE ... -
Acórdão Nº 0300047-37.2016.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE DO DÉBITO QUE GEROU A NEGATIVAÇÃO DA AUTORA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA RÉ - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... Recorrido: ... Brasil Telecom S.A ... INOMINADO – AÇÃO ... DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS ... DE ... -
Decisão Monocrática N° 07308681620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por TELEFÔNICA BRASIL S/A, em face à decisão da Décima Terceira Vara Cível de Brasília, que deferiu pedido do autor e majorou as astreintes fixadas em decisão que concedeu tutela provisória requerida por RAMALHO, ALVES E NETO ADVOGADOS e EMERSON ALVES DOS SANTOS. Na origem, EMERSON e a sociedade de advogados ajuizaram ação de conhecimento com pedido de
... de instrumento interposto por TELEFNICA BRASIL S/A, em face deciso da Dcima Terceira Vara Cvel ... pedido de obrigao de fazer e indenizao por danos morais. Para tanto, alegaram que EMERSON era ... e contratado junto GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT). Em agosto de 2020, solicitou a ... -
Acórdão Nº 0700287-33.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 07-06-2023
... : 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A ) ... : ... ÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. TELEFONIA FIXA. RELAÇÃO CONTRATUAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0300314-80.2015.8.24.0072 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-05-2018
... Recorrente : Oi - Brasil Telecom Celular S.A. ... Advogada : Jamila ... minoração do montante fixado a título de danos morais ... É o relato ...
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Acórdão nº 0000437-04.2012.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Marzo de 2018
... Apelado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : André Luis Santos Leal Romeu ... BANCÁRIO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA ... INDEVIDA. DANOS MORAIS ... BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ... INSCRIÇÃO ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... , portanto, a eventual reparação por danos gerados ... a partir do uso dos bens. Além disso ... TELECOM competitivo, na dimensão nacional e ...
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Acórdão Nº 0300078-65.2016.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 04-03-2020
... Gildo José Leal Cardona ... Recorrida:Brasil Telecom S. A ... INOMINADO – AÇÃO DE ... DANOS MORAIS – TELEFONIA – FATURA COM COBRANÇAS DE ...
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Acórdão Nº 0005268-80.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... de dbito cumulada com indenizao por danos moraisn. 0005268-80.2014.8.24.0008, em face de Oi ... de Dbito c/c Indenizao por Danos Morais contra 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, igualmente ...
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Acórdão Nº 0020079-72.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO TOTAL. IMPOSSIBILIDADE. Em decorrência da aposentadoria por invalidez, o contrato de trabalho que vigora entre as partes está suspenso, inexistindo prescrição bienal a ser pronunciada. Caso em que se afasta a prescrição do direito de ação e pronuncia-se a prescrição quinquenal, na forma do inciso XXIX...
... do plano de saúde e indenização por danos morais ... Com contrarrazões da reclamada ... -04.2011.5.04.0014, ambos em face da Brasil Telecom S.A ... DESEMBARGADOR JOÃO PAULO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0134834-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERES. : BRASIL" TELECOM S/A ... PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. VIOLA\xC3" ... INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ ... 1. Inexiste ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0213790-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : SUSIMARI SILVA DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CASO CONCRETO EM QUE HOUVE ...
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Decisão Monocrática Nº 0300299-90.2015.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
... Batista Moreira demandou a Oi S/A (Brasil Telecom S/A) sustentando ter esta inscrito seu ... ência da obrigação, a reparação por danos morais e, ainda, a condenação da ré ao ...