brasileiros na espanha
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Nacionalidade
... garantir a nacionalidade brasileira originária a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro ... @3. Brasileiro Nato ... A CF/88 estabelece ... O casal reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote o critério misto e ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia. Veja como está a situação no país
... as restrições de entrada nos países mais buscados por brasileiros ... — Está além de querer. Precisamos que as pessoas voltem — disse ... agora podem viajar para Aruba, mas ficam de fora da reabertura na Espanha" ... Pode ser que nenhum lugar do mundo tenha passado por uma transição t\xC3" ...
- Covid: Queiroga defende 3ª dose da Pfizer e nega interferência política em saúde
- Covid: Queiroga defende 3ª dose da Pfizer e nega interferência política em saúde
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... as restrições de entrada nos países mais buscados por brasileiros ... — Está além de querer. Precisamos que as pessoas voltem — disse ... agora podem viajar para Aruba, mas ficam de fora da reabertura na Espanha" ... Pode ser que nenhum lugar do mundo tenha passado por uma transição t\xC3" ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... as restrições de entrada nos países mais buscados por brasileiros ... — Está além de querer. Precisamos que as pessoas voltem — disse ... agora podem viajar para Aruba, mas ficam de fora da reabertura na Espanha" ... Pode ser que nenhum lugar do mundo tenha passado por uma transição t\xC3" ...
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Grécia: como o país está voltando à 'normalidade' com a chegada dos turistas
... as restrições de entrada nos países mais buscados por brasileiros ... — Está além de querer. Precisamos que as pessoas voltem — disse ... agora podem viajar para Aruba, mas ficam de fora da reabertura na Espanha" ... Pode ser que nenhum lugar do mundo tenha passado por uma transição t\xC3" ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
... as restrições de entrada nos países mais buscados por brasileiros ... — Está além de querer. Precisamos que as pessoas voltem — disse ... agora podem viajar para Aruba, mas ficam de fora da reabertura na Espanha" ... Pode ser que nenhum lugar do mundo tenha passado por uma transição t\xC3" ...
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O presente: testamento vital
... Em 4 de abril de 1997, foi redigida em Oviedo, Espanha, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do ... jurídico brasileiro, posição já aceita nos tribunais brasileiros ... Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art ...
- Animais exóticos e carros de luxo: PF e Interpol prendem 8 no Brasil e Europa por tráfico de drogas
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em especial o seu artigo 44, quando prevê a gestão orçamentária participativa nos Municípios brasileiros. Assim, em âmbito municipal, é condição obrigatória que no processo legislativo das leis orçamentárias sejam realizadas audiências públicas, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ersal do Reino de Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e (xxi) Observatório da Laicidade na Educação em ... ; nem se protege especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo secular dos Estados ...
- 'As máfias se sentem no direito de violar essas mulheres': pesquisadora diz que brasileiras traficadas para a Europa são obrigadas a fazer sexo até 20 vezes por dia
- Guarda Civil da Espanha polícia brasileira por deixar em liberdade suspeito de assassinato
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na Espanha, a Lei n. 3, de 15/3/2007, assegura às pessoas com mais de ... o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha, destacamos em quais situações esses países permitem a sua utilização ... e/ou melhores condições de trabalho dos trabalhadores brasileiros; muito ao reverso ... Sucessivamente, o presente artigo objetiva ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... ções na formação econômica, dos capitais e capitalismo brasileiros entre o final do século XIX e primeira metade do século XX. Inferiu-se ... Pode-se observar que a Espanha agira de forma igual e com o mesmo objetivo no território uruguaio, ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do Brasil – CNBB, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e, em petição conjunta, da Clínica de Direitos ... ções gerais, a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento histórico, as eleições ...
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TRF da 4ª Região julgou o ex-presidente Lula como inimigo
Cristiano Zanin: TRF-4 julgou o ex-presidente Lula como inimigo
... , por meio de Carta Rogatória, para comparecer a uma audiência na Espanha, que acabou não ocorrendo porque os procuradores brasileiros faltaram ao ... -
Jorge zarif vence a copa do mundo na classe finn
... º no Troféu Princesa Sofia, e 7º no Campeonato Europeu, ambos na Espanha) ... Além de Zarif, todos os oito brasileiros se classificaram para as ...
- Por que Daniel Alves está preso e Robinho solto: entenda as diferenças entre os casos
- Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'
- Tudo começa numa livraria
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Dilma vai í Espanha conversar sobre tratamento dado a brasileiros no país
Agência Brasil (pais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff viaja nesta quinta-feira à Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul do país. Depois ela segue para Madri, onde d...