busca e apreensão legitimidade passiva avalista
2044 resultados para busca e apreensão legitimidade passiva avalista
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Acórdão Nº 0301747-57.2014.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... AVENTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSUBSISTÊNCIA. FORMALIZAÇÃO ... PELA LOJA DO ... em 06.10.2015) ... CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... o demandado sua legitimidade passiva. Argumenta que a suposta ... inscrição ... AÇODADA DO NOME DA FINANCIADA E DE SUA AVALISTA NO ROL DOS ... INADIMPLENTES. DANO MORAL ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8006498-60.2021.8.05.0022 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... 1. Cuida-se, na origem, ... o desbloqueio em favor do réu avalista WOLNEY DE SOUZA CAMPOS no valor de R$ 187.845,17 ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... contestação, alegando sua ilegitimidade passiva no que tange ao seguro. Aduziu que o contrato foi ... A legitimidade da ação é a titularidade ativa e passiva da ... BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... para providenciar a citação da avalista, tendo em vista a certidão negativa do Oficial ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8006405-75.2021.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... Presente o avalista ADEMAR TEIXEIRA LIMA a audiência de ... ID34046704, defendeu a sua ilegitimidade passiva, indicando o Detran como sujeito passivo ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 8024628-30.2022.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL. CDC ... não tinha ciência de que assinava como avalista em contrato de empréstimo. Portanto, não ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenização pelos mais triviais ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO SANTANDER afastada – Banco Santander ... desincumbiu do ônus de demonstrar a legitimidade do contrato de empréstimo consignado, ônus seu ... CCT - SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA e seu avalista CARLOS ALBERTO LASSALA ... A execução foi ... ÃO 8094201-24.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 0558727-47.2018.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , preliminarmente, ilegitimidade passiva da Itaú Seguros haja vista a cisão com a ... , que as autoras não possuem legitimidade para pleitear o ressarcimento desses valores, ... ários pelo qual uma pessoa, o fiador/avalista, compromete-se a pagar um título de crédito nas ...
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Cansanção - Vara cível
... ÇÃO INTIMAÇÃO 8000751-23.2022.8.05.0046 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... 6. Notifique-se, também, o avalista ou fiador, caso haja ... 7. Autorizo o (a) Sr ... Rechaço a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Acionado Banco Bradesco, haja ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... um mecanismo jurisdicional através do qual busca-se o pagamento do crédito exequendo, uma vez que ... ÓRIO 8004770-98.2019.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: ... autora, onde informa que a citação do avalista fora devidamente realizada (pág.53) e mesmo se ... OLIVEIRA FERREIRA Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível ... , motivo pelo qual se estabeleceu a legitimidade" ativo do mesmo para a propositura da presente aç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... MARIA PORTELA Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível ... /BA) - Processo 0301858-07.2013.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ... /59 celebrado entre ODAIR JOSÉ ME e como avalista ODAIR JOSÉ e a parte ré, Simulador de ... deve ser verificado nos autos a legitimidade ativa, com envio de ofício à JUCEB. Ademais, ...
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Acórdão Nº 0301621-91.2017.8.24.0139 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... no foi responsvel pelo ajuizamento da ao de busca e apreenso, de modo que no pode ser ... 2.1 Da preliminar de ilegitimidade passiva - Recurso da BV Financeira Busca a Recorrente a ... LEGITIMIDADE VERIFICADA.MRITO. AVENTADA A ABUSIVIDADE DA ... INSCRIO DO NOME DO AVALISTA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRDITO. SENTENA DE ...
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Itanhém - Vara cível
... o marido da demandante, que também é avalista, é irmão do devedor principal, e que todas as ... ÉM INTIMAÇÃO 8000272-37.2015.8.05.0123 Busca E Apreensão Jurisdição: Itanhém Requerente: ... os réus arguiram, em suma, ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentaram que não podem ser ... Rurais de Itanhém não tem legitimidade passiva, porque, conforme se infere, não ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... contrato de seguro saúde, na qual o autor busca o pagamento das mensalidades vencidas. O contrato ... pela parte autora nas condições de avalista, e comprovante da dívida ids – 23957424/ ... pressuposto processual; d) ilegitimidade passiva do fiador Rodrigo Bulcão. No mérito, requerem a ... Legitimidade" passiva. Apresentação de demonstrativo de evolu\xC3" ... ÇA 8022743-19.2022.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da Lei n.º 5.503/99, pois que tal legitimidade é única e privativa dos Conselhos ... os bens do executado passíveis de apreensão. Se incidir sobre bens de outros, ou não ... , a partir de modelos estatísticos, que busca informações em cadastros e bancos de dados ... ões recursais, alegou a sua ilegitimidade passiva. Negou ter mantido qualquer relação jurídica ... ção não menciona o Agravante como avalista. Alegou ainda que “obrigar que o Agravante ...
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Tucano - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000272-35.2020.8.05.0261 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , aduzindo preliminarmente ilegitimidade passiva e competência da Justiça Federal, bem como ... Assim, configurada está a legitimidade passiva do réu Município de Tucano ... Resta ... , em síntese , ilegitimidade passiva do avalista ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... FREITAS SENTENÇA 0501504-77.2018.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... de 2010 e a preliminar de ilegitimidade passiva", com relação ao pedido de devolução da comiss\xC3" ... REPETITIVOS (STJ). TEMA 939. LEGITIMIDADE" DA CONSTRUTORA PARA CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO. MAT\xC3" ... passivo da execução, por se tratar de avalista ... Requereram a extinção da ação ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... sem auxílio poderá fazer uso da Sala Passiva de Videoconferência , que funciona no Fórum ... ATO ORDINATÓRIO 8003140-14.2023.8.05.0250 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ão de entender que ela não goza de legitimidade para cobrar valores dos donos das unidades e que ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso. Publique-se. Intimem-se ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ação, a saber as legitimidades ativa e passiva, por serem as partes titulares da relação ... LEGITIMIDADE" PASSIVA ADCAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORRE\xC3" ... o processamento e julgamento da ação de busca e apreensão tombada sob nº ... ízo de NR CORDEIRO DE SOUZA M.E e sua avalista NEIDE REJANE CORDEIRODE SOUZA, já devidamente ...
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Acórdão nº 1.0479.14.001912-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 784, XII DO CPC/2015 C/C ART. 28 DA LEI Nº 10.931/04 - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE VERIFICADA - REDUÇÃO NECESSÁRIA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - COBRANÇA NÃO COMPROVADA. O contrato de...
... /1969, faculdade do credor "ajuizar ao de busca e apreenso liminar dos bens garantidos mediante ... consiste em garantia pessoal, em que o avalista assume, solidariamente, a dvida contrada pelo ... EMBARGOS EXECUO. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SMULAS 5 E ... -
Acórdão nº 1.0479.14.001912-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 784, XII DO CPC/2015 C/C ART. 28 DA LEI Nº 10.931/04 - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE VERIFICADA - REDUÇÃO NECESSÁRIA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - COBRANÇA NÃO COMPROVADA. O contrato de...
... /1969, faculdade do credor "ajuizar ao de busca e apreenso liminar dos bens garantidos mediante ... consiste em garantia pessoal, em que o avalista assume, solidariamente, a dvida contrada pelo ... EMBARGOS EXECUO. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SMULAS 5 E ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Tal interpretação busca garantir coesão ao diploma legal, igualando os ... ízo é necessário ter interesse e legitimidade”. Cabe ao magistrado policiar a formação ... ÇA 8163694-88.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO: Sustenta a parte acionada ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso. Dê-se ciência à ré de que, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... em 25/07/2015 atuando os embargantes e avalista para pagamento do valor ... Relata que ao ... de Justiça da Bahia que permitem a busca de bens de forma remota e por meio de ordens ... 8012078-83.2022.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: ... Apresenta preliminar de ilegitimidade passiva. A parte ré SANCAFER, no mérito, comunica que ... Diz a SANCAFER que não possui legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... que fizeram com que a impetrante viesse na busca da prestação jurisdicional, importante que ... 319 e 320 do CPC) ... Legitimidade – A legitimidade ativa para propor o presente ... 33) ... No tocante à l egitimidade passiva também se encontra comprovada ... Presente ... Decisão que determinou a apreensão bem fundamentada. Necessidade, a teor do artigo ... requerido pela autora o acréscimo do avalista da operação na presente demanda, bem como a ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8001241-71.2019.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... avalista - Inhambupe) ( x ) Daje – Citação por Oficial ... que tange à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré em sua peça de defesa, ... que o condutor do veículo possui legitimidade ativa para propor Ação de Indenização por ...