abreviação transporte
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... transporte ... § 1º Os estabelecimentos de abate que recebem animais oriundos da ... o processo de fabricação registrado, mediante supressão, abreviação ou substituição de etapas essenciais para qualidade ou identidade do ...
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Noções introdutórias
... @4. Leitura Complementar Associação Internacional de Transporte Aéreo ... Fonte: Wikipedia (inglês, 2012) ... International Air rt Association ... Abreviação IATA ... Fundação 19.4.1945, Havana, Cuba ... Tipo Associação de ...
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Acórdãos nº 0114388-87.2012.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Responsabilidade objetiva da empresa de transporte público coletivo. Inteligência do art. 37, § 6º, ... Impossibilidade de abreviação, pois inferior à expectativa média de vida da vítima ...
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Decisão monocrática Nº 0600442-58.2020.6.19.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
... pelo Município consistiu em solucionar problemas pela abreviação de procedimentos, seja pela falta de informação ou pela quantidade ... ção gratuita de bens (tijolos, cestas básicas, vouches para transporte municipal, etc.) ou favores (abreviação de tempo de espera para ...
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Acórdão Nº 0002769-95.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... do Consumidor. Transporte marítimo. Cruzeiro. Disseminação ... de vírus entre passageiros do ... consumidor, tais como a interdição de áreas de ... lazer, abreviação da estadia em duas cidades e ... cancelamento de evento a ser realizado na ...
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Decisão monocrática Nº 0600442-58.2020.6.19.0201 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-05-2022
... pelo Município consistiu em solucionar problemas pela abreviação de procedimentos, seja pela falta de informação ou pela quantidade ... ção gratuita de bens (tijolos, cestas básicas, vouches para transporte municipal, etc.) ou favores (abreviação de tempo de espera para ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... as espécies utiliza os termos Dispute Review Board ou sua abreviação DRB, ou então, Dispute Adjudication Board, ou sua abreviação DAB ... a integração nacional, garantir a segurança das pessoas e do transporte e até mesmo para efeitos de segurança nacional ... No setor ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ção de serviços, a locação de imóveis ou móveis, o transporte ou a hospedagem gratuitos ou pagos por terceiro ... Conforme previa ... como Lei de Improbidade Administrativa ou simplesmente pela abreviação LIA, é norma produto do poder constituído no mister de definir as ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... artificial ou até mesmo, em situações limítrofes, pela abreviação da sua vida 28 ... Estando o paciente com deficiência em estado terminal, o ... ço público e a sociedade (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à pessoa com deficiência ...
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O direito à desconexão
... O termo nomofobia (uma abreviação, do inglês, para no-mobile-phone phobia) foi criado no Reino Unido para ... A dinâmica do consumo, do transporte, das comunicações e da produção está dire-tamente ligada à nova ...
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Supremo analisará ADI sobre carros adaptados diretamente no mérito
STF analisará ADI sobre carros adaptados diretamente no mérito
... Relevância da matéria determinou abreviação do rito, explicou Dias Toffoli ... A ADI foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei ... -
Livro V - Da tutela provisória
... Permite-se ao magistrado, porém, nas comarcas de difícil transporte prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de dois meses ( ibidem ), ... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... levar a doenças que conduzem à incapacidade ou inclusive à abreviação da morte. Daí que o excesso de tempo de trabalho deságua no surgimento ... ção adequada, moradia, vestuário, água potável, saneamento, transporte público, saúde , educação e acesso à cultura ... Na doutrina ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... seu caráter salarial afastado, listam-se a educação, o transporte, a assistência médica, hospitalar e odontológica (inclusive reembolso ... de Transferência Internacional, seguindo a linha da abreviação que foi adotada no RNRTAF da CBF ... (65) DANI, Marcos Ulhoa. Artigo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Denunciação do despa- ... Condições que não deixam margem à abreviação sob pena de evidentes prejuízos ao contraditório e à ampla defesa ...
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Magistratura TJBA 2019
... dos custos e riscos da fornecedora do serviço de transporte aéreo ... (E) A aquisição de produto alimentício que contenha em ... RB ... 88. Gabarito: A Comentário: CTF é a abreviação de Cadastro Técnico Federal, instrumento da Política Nacional do Meio ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... 12 GtCO 2 e é a abreviação da unidade de medida “gigatoneladas de dióxido de carbono ... à redução da poluição, a constituição de sistemas de transporte público mais eficientes, o desenvolvimento de novas tecnologias, e o ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo ... muito tempo mais, principal-mente se teve de se valer de transporte coletivo. O que não se dizer, então, do trabalhador rural, cujas ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ão, a de serviços permanentes relacionados com a vigilância e transporte de valores. Nestes casos, o fornecimento de mão de obra pode ser ... o rótulo Zero-Hours Contract não sirva mais do que uma abreviação conveniente para mascarar o crescimento explosivo de trabalho precário ...
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Acórdão Nº 5024194-59.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... , determino a correção do voto condutor, para que conste a abreviação A. C. F. S, onde se lê Gabriel Oliveira Soares Borges ... Lado outro, ... APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MORTE DE FILHO. MOTORISTA DE ÔNIBUS ...
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Prazos Processuais
... também pode ser utilizado para o encurtamento de prazos ou abreviação procedimental, situações sempre oportunas. O importante é o seu uso ... comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses. § 1º Ao ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... 8.070/90, § 2º do art. 103; art. 104), sem prejuízo do transporte in utilibus , secundum eventum probationis , da coisa julgada coletiva ... geral ixada no incidente, o julgamento do IRDR provocará uma abreviação do curso processual das demais demandas, o que reforçará ainda mais o ...
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Introdução
... Marques Neto: “este bem acaba por integrar o serviço de transporte ... 1Professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da ... ou VANTs (veículos aéreos não tripulados) ou ainda RPAS (abreviação de “remotely piloted aircraft systems”). O nome não é tão ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... grega “phõs”, que significa luz, e “Volt” é uma abreviação do nome de Alessandro Volta (1745-1827), que foi o pioneiro no estudo de ... transporte ... Ultimamente, as distribuidoras participam do sistema de forma ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ícios na esfera pessoal, o que Blyth define como TINA 32 , abreviação para a expressão “There Is No Alternative” 33 ... Tanto ... Postularam a proibição da paralisação dos serviços de transporte" rodoviário a partir da zero hora do dia 28 de abril de 2017, com aplicaç\xC3" ...