busca e apreensão legitimidade passiva avalista
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ÇARI DESPACHO 8006820-92.2022.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... 1.1 Da Ilegitimidade passiva: alega que é parte ilegítima para figurar no ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DA ASSERÇÃO ... Jesus Vargas (1º Requerente) e de sua avalista, Iracema de Oliveira Melo, dos órgãos de ...
-
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... relação à preliminar de ilegitimidade passiva, será apreciada em conjunto com o mérito no ... , vê-se que a parte autora demonstra legitimidade para a pretensão. Por outro lado, evidente está ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso ... Publique-se ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... 8001224-05.2019.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária ... Quanto à alegada ilegitimidade passiva, sabemos que nada mais é do a pertinência ... já é suficiente para emprestar legitimidade a este para figurar na demanda ... PLAYERS SERVICOS RECREATIVOS LTDA - AVALISTA: HELIO GONCALVES COELHO FILHO e outros - ...
-
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... , preliminarmente, a ilegitimidade passiva, o pedido de denunciação a lide, a ... DE 89 – CORREÇÃO MONETÁRIA – LEGITIMIDADE PASSIVA – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ... INTIMAÇÃO 8003221-81.2023.8.05.0146 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), em sendo esta a hipótese. Intime-se a parte ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ITABUNA DECISÃO 8003678-52.2022.8.05.0113 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , razão pela qual, uma vez firmado, o avalista se torna devedor solidário do devedor principal, ... IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. DEVER JURÍDICO PRINCIPAL X ... 3. A legitimidade processual para a execução pode ser definida ...
-
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0511993-92.2018.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte". (Súmula 306/STJ) Agravo ... , não pode servir o Poder Judiciário de avalista do descontrole financeiro, sendo irrazoável ... fora incluída como litisconsorte passiva a Caixa Econômica Federal, contudo, em decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4005853-78.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... ípios constitucionais ou ilegitimidade passiva ... Não obstante a insurgência da ... processual, inexistindo continuidade da busca e apreensão na ação executiva ... O preparo foi recolhido. A legitimidade para recorrer e o interesse recursal são ... EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELO AVALISTA - ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECEU ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... SALVADOR DECISÃO 8091601-64.2022.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso ... Dou a esta decisão ... elemento apto a desconstituir a legitimidade do referido débito, tendo deixado de impugnar, ... e suscitando preliminar de ilegitimidade passiva e, alternativamente, solicitou a retificação do ...
-
Acórdãos nº 4012375-60.2013.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... em conta corrente como “avalista”, respondem pela integralidade do ... recorrer, não basta ter legitimidade: é preciso também ter interesse ... LEGITIMIDADE PASSIVA. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO ... AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DECISÃO 8004796-28.2021.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , a título particular, não altera a legitimidade das partes ... § 1º O adquirente ... DO REQUERIDO] ASSUMIDO PELA AVALISTA proposta por TÂNIA MARIA VIEIRA DA SILVA em face ... que seja reconhecida a ilegitimidade passiva do Condomínio Boulevard Shopping Camaçari, ...
-
Dos direitos reais
... A legitimidade de ação possessória é daquele que deixou de ... A legitimidade passiva é contra aquele que esbulhou a posse, também é ... direito que tem o titular de promover apreensão" do que lhe pertence. A reivindicação é a prote\xC3" ... do prédio dominante, sendo a servidão que busca o seu benefício, isto é, servidão ativa ou ... : o titular de um usufruto poderá ser avalista ...
-
Acordao N° 1292140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação. Direito civil, processo civil e consumidor. Ação de cobrança. Consórcio. Alienação fiduciária. Saldo remanescente após a alienação do bem dado em garantia. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Instrumento contratual não subscrito. Nulidade de. Afastada. Vedação de comportamentos contraditórios. 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido autoral e...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... PRELIMINAR REJEITADA. INSTRUMENTO CONTRATUAL ... ressaltam que a análise acerca da legitimidade para agir deve ser orientada ... pela teoria da ... para que seja retirado do polo passivo o avalista do contrato de ... consórcio ... Quanto ao ... promoveu ação de busca e apreensão do veículo (Processo n ... -
Acórdãos nº 1002894-18.2017.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... Ação de busca e apreensão - alienação fiduciária ... Ausência de legitimidade, bem assim de interesse recursal ... não tem legitimidade passiva neste feito, seja para ... não a integrando o seu sócio (avalista); importa aqui lembrar que ...
-
Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... por quantia certa, na qual o Exeqüente busca a satisfação da quantia indicada na memória de ... , pois diz respeito a ausência de legitimidade do primeiro executado, qual seja COMERCIAL DE ... exceção para reconhecer a ilegitimidade passiva da empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS SHIBASAKI ... ÇÃO 8002007-94.2019.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Juazeiro ... - EPP, RAFAEL GUILHERME RIBEIRO (avalista) & SAMILA DE ALMEIDA SOUZA RIBEIRO (avalista), ...
-
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. Como visto no relatório desta decisão, a tese ... ência disto não há que se falar em legitimidade de sócio para responder por obrigações da ... Ilegitimidade passiva. O fiador ou avalista possui legitimidade passiva ad causam, visto que, ... /BA) - Processo 0500228-70.2017.8.05.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ...
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Salienta que o consumidor, o qual busca empréstimo consignado possui condições de ... da ação – Reconhecimento: (a) da legitimidade das partes, dado que titulares dos interesses em ... ÃO 8050163-24.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso. O processo está habilitado ... cuja alegação se refere a ilegitimidade passiva, apontando a responsabilidade da administradora ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ATO ORDINATÓRIO 8000553-13.2021.8.05.0113 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... passiva dos dois primeiros, foi determinada a extinção ... ário do imóvel, a quem cabe a legitimidade para figurar no polo passivo do processo ... Que o autor, embora seja avalista no contrato, não discute sua condição de ...
-
Acórdão Nº 0001499-51.2022.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE ... cabimento, legitimidade, interesse em recorrer, tempestividade, ... IRRESIGNAÇÃO DO ... EXECUTADO (AVALISTA). ALEGAÇÃO DE QUE OPEROU-SE A PRESCRIÇÃO NA ... É DISPENSÁVEL, VEZ QUE A LEGITIMIDADE PASSIVA É DO ... DEVEDOR FIDUCIANTE, O QUAL SE ENCONTRA ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8003386-36.2020.8.05.0146 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... c) Ilegitimidade passiva; ... d) Incompetência da Justiça Estadual e ... , é sabido, e m breves linhas, que a legitimidade ad causam nada mais é do a pertinência ... -CPC), ou seja, somente em relação ao avalista, Sr. Geraldo Jason de Siqueira. Em havendo ...
-
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... FREITAS SENTENÇA 8010506-50.2022.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ção pessoal do fiador; ilegitimidade passiva, ao argumento que o contrato celebrado é de ... 3.°, do Código de Processo Civil- Legitimidade do julgamento antecipado da lide, art. 370 do ... pela parte autora nas condições de avalista, e comprovante da dívida ids – 23957424/ ...
-
Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ITABUNA DECISÃO 8007800-74.2023.8.05.0113 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... IRRRESIOGNAÇÃO DO EXECUTADO (AVALISTA"). ALEGAÇÃO DE QUE OPEROU-SE A PRESCRIÇÃO NA A\xC3" ... ão que é dispensável, vez que a legitimidade passiva é do devedor fiduciante, o qual se ...
-
Acordao N° 1260751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de busca e apreensão. Extinção sem a resolução do mérito. Ilegitimidade passiva. Réu analfabeto. Assinatura a rogo. Contrato sem aposição de impressão digital. Requisito formal de validade. Art. 595 do código civil. Proibição do comportamento contraditório. Não comprovação. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que indeferiu a petição...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... EXTINÇÃO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU ... ANALFABETO. ASSINATURA A ROGO. CONTRATO ... elemento concreto que indique a legitimidade passiva do réu, o que leva ... ao indeferimento ... avalista), no entanto, não há a aposição da impressão ... -
Acórdão Nº 0008154-28.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA ACERCA DO CONTRATO SEM FIANÇA ... Edissonia, que não figura como avalista em um dos contratos, uma vez que apenas o imóvel ... TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. RELAÇÃO PROCESSUAL ... agravante Edissonia questionado sua legitimidade no processo na Corte de Arbitragem, de modo que ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a citação por oficial de justiça do avalista, o sr. Edson Ribeiro da Silva ... Euclides da ... A ilegitimidade passiva ad causam do executado, uma vez que o devedor ... - REFORMA - NECESSIDADE - ESPÓLIO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA DEMANDAR E SER DEMANDADO EM TODAS ... CUNHA INTIMAÇÃO 0500023-09.2015.8.05.0078 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... AFONSO DESPACHO 8002147-32.2015.8.05.0191 Busca E Apreensão Jurisdição: Paulo Afonso ... , vê-se que a parte autora demonstra legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... a exclusão dos sócios por ilegitimidade passiva e o julgamento improcedente dos pedidos ... contratuais (alienação fiduciária, avalista e nota promissória), da cobrança indevida de ...