busca e apreensão legitimidade passiva avalista
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ÇARI DECISÃO 0003952-06.2010.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... – legitimidade ativa do condomínio. antecipação de valores ... – legitimidade passiva. propriedade do imóvel pertencente à cohab ... consórcio em que figuram o réu e seu avalista. Dessa forma, requer a busca e apreensão do ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... SALVADOR DESPACHO 0353287-30.2013.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ório construído aponta para a legitimidade da contratação. Ante o exposto, decido ... : A PATROCINADORA NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA LITÍGIOS QUE ENVOLVAM ... tentativas de citação pessoal da avalista (ID 254094323 , ID 254094352, ID 254094559 , ID ...
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Casa nova - Vara cível
... o feito alegando a sua ilegitimidade passiva e a inépcia da petição inicial e, no mérito, ... No tocante à preliminar de i legitimidade p assiva a d c ausam do demandado José ... parte autora alega que foi instada a ser avalista de Cédula de Crédito Rural firmada entre os ... NOVA INTIMAÇÃO 8000083-73.2018.8.05.0052 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ATO ORDINATÓRIO 8017258-80.2022.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... endereços da empresa acionada e do seu avalista, conforme a petição de id. 191661417 ... 1.1 Da Ilegitimidade passiva da fábrica FORD : alega que o veículo foi ... que aquele que realmente possui legitimidade a figurar no polo passivo é a pessoa que estava ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8003922-42.2023.8.05.0146 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... o ensino, é ato que guarda legitimidade em face da autonomia didático-científica da ... ME, na qual a embargante figurou como avalista juntamente como o Sr. Glauco Benevides Marinho, ... IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. DEVER JURÍDICO PRINCIPAL X ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n ... 1735592, o reconhecimento da legitimidade ativa do Ministério Público, na celeuma em ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), em sendo esta a hipótese ... Intime-se a ... Suscitou preliminar de ilegitimidade passiva quanto ao pleito de devolução do valor a ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DECISÃO 8097930-58.2023.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , o embargante figura na posição de avalista", tendo sido obrigado a assinar o contrato de ades\xC3" ... se pode acolher o pedido de ilegitimidade passiva. Defende a validade da Cédula de Crédito ... em diante, quem passa a deter a legitimidade ad processum é a ente incorporador, nos termos ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais ... ÇÃO 8006914-48.2021.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De ... que haja cláusula contratual exigindo avalista ou fiador idôneo, entendo que a conduta do ... , arguindo em preliminar ilegitimidade passiva, tendo em vista que não gerou a emissão das ... Somente o contratante possui legitimidade para pretender reparação pelos danos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 355, inciso I, do CPC ... - LEGITIMIDADE ATIVA ... No sistema do CPC/73, o exercício do ... LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. MÉRITO. VALOR PRINCIPAL DEVIDO ... FREITAS SENTENÇA 8002861-08.2021.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ção de representante legal da empresa e avalista, não deu causa indevidamente ao ajuizamento da ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... JUAZEIRO DESPACHO 0506095-94.2018.8.05.0146 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), em sendo esta a hipótese ... Intime-se a ... Depósito/ Avaliação, Ausência de Legitimidade para a Causa] ... EMBARGANTE: OCEANO AZUL ... AVAL. AUTONOMIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... início, verifico que a autora tem legitimidade para o requerimento formulado, posto que é ... Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... vez, quanto a alegação de ilegitimidade passiva, será analisada em conjunto com o mérito ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso ... Publique-se. Intimem-se ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... “APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PERÍCIA ... CONTRATO ANTERIOR A 30/04/2008. LEGITIMIDADE DA PACTUAÇÃO. RECURSO REPETITIVO ... BRASIL LTDA - ME e não contra o avalista, tendo em vista possuir este último indicado às ... - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DEVEDOR SOLIDÁRIO. A ação de busca e ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... da presente ação é o mesmo da ação de busca e apreensão patrocinada pela empresa Ré, ... O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), sendo o caso ... Publique-se. Intimem-se ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FREITAS SENTENÇA 8001091-14.2020.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... QUANTO AO AFASTAMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMISSÃO DE CORRETAGEM – MATÉRIA SUBMETIDA A ... do proprietário, o qual assinou como avalista ... "O devedor solidário do contrato de ação fiduciária não tem legitimidade passiva para a ação de busca e apreensão ...
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Acordao N° 1253228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Civil. Exceção de pré-executividade. Fiança. Prorrogação de validade contratual. Prestação de serviço. Duplicata. Vinculação da garantia. Ilegitimidade passiva. Afastada. 1. Mostra-se válida a previsão contratual de prorrogação automática da fiança juntamente com o contrato principal, até que o fiador intente sua exoneração. 2. O fiador do contrato de prestação de serviços é parte legítima...
... GARANTIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA ... 1. Mostra-se válida a previsão ... que não consta das duplicatas como avalista e isso, por si só, evidencia sua ilegitimidade ... A legitimidade passiva ad causam, como uma das condições da ... em contas bancárias dos réus, bem como à busca e apreensão de veículo, quando ... envolver ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ATÉ QUE SE PROVE O ... /SP) - Processo 0000685-62.2009.8.05.0103 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - AUTOR: ... Portela foi citado na condição de avalista do título de crédito que embasa a exordial ... Não há falar-se, pois, em ilegitimidade passiva ou carência de ação. Quanto ao mérito, a ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Neste diapasão o(a) embargante busca tão somente empregar efeitos modificativos com a ... ÇÃO 8010666-62.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De ... , não há o que se falar em ilegitimidade passiva de empresa que compõe a cadeia de fornecedores ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CENTRAL NACIONAL. RESPONSABILIDADE ... – ME para os réus, e estavam como avalista de uma câmera frigorífica no valor de 43 mil ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... AFONSO DESPACHO 8001192-54.2022.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , vê-se que a parte autora demonstra legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... , se o autor assinou o contrato como avalista, mesmo não fazendo mais parte da sociedade ... No que se refere ao réu (legitimidade passiva), é legítima a parte que tem obrigação de ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... SANTANA DESPACHO 8000808-70.2021.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... DE FREITAS - POLLYANA RIBEIRO FREITAS - AVALISTA - LEANDRO RIBEIRO FREITAS - AVALISTA - Recebi ... /executados alegam ilegitimidade passiva do senhor Roberto Cohim Saback de Oliveira e ... condições da ação, incluindo a legitimidade ad causam, devem ser aferidas in status ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ITABUNA DESPACHO 8006008-56.2021.8.05.0113 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ízo é necessário ter interesse e legitimidade e n inguém poderá pleitear direito alheio em ... - RÉU: ITN Recapagem de Pneus Ltda - AVALISTA: Jackson Martins Oliveira e outro - TODOS - ... Parte Passiva ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FREITAS DECISÃO 8019693-82.2022.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ça de ID 79487478, para reconhecer a legitimidade passiva da MAYANNA SANTOS VILA FLOR SOUZA como ... AVALISTA/EXECUTADO QUE SE AUTODECLARA SOLTEIRO NA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ATO ORDINATÓRIO 8002499-48.2021.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... consórcio em que figuram o réu e seu avalista. Dessa forma, requer a busca e apreensão do ... OLIVEIRA FERREIRA Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível ... autora, uma vez que esta possuía legitimidade para resolução. Por fim, conta, que não ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002944-40.2021.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... autos documentos que indiquem sua legitimidade para a propositura da presente ação ou emendar ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA RÉ. INOCORRÊNCIA. TOMADORA DE ... inicial, aduzindo, em síntese, que foi avalista de contrato de empréstimo realizado pela empresa ...
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Acórdão Nº 0002320-15.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 06-02-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... recursais intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse ... ) e extrínsecos ( ), ... para ... oportuno. Preclusão. Ilegitimidade passiva do avalista. Não ocorrência. Executado que ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000908-46.2022.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... a carência da ação por ilegitimidade passiva e requer a extinção do feito sem resolução do ... LEGITIMIDADE DA PATROCINADORA, AO FUNDAMENTO DE TER O DEVER DE ... JOÃO DE CARVALHO ARNALDO e contra o avalista JOSÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA consoantes razões ...