calculos trabalhistas domestica
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Férias
... iscalizar o cumprimento das normas trabalhistas. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança a ... É, pois, devida à empregada doméstica a remuneração em dobro correspondente às ... Todavia, analisados os cálculos produzidos com a sentença, vê-se que não ...
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Liquidação de sentença
... 879 da CLT): a) cálculos , quando a determinação do valor da ... muito a elaboração de cálculos trabalhistas. (1037) ... 19.3.1 CORREÇÃO MONETÁRIA ... à empregada gestante, inclusive, à doméstica, em função da dispensa arbitrária ou sem justa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001678-26.2017.5.07.0037), 2018-04-04
... para exercer a função de Empregada Doméstica, sendo injustamente dispensada em 11/9/2017 ... ser liquidadas tomando-se como base de cálculos o valor do salário mínimo nacionalmente ... por conduta contrária às normas trabalhistas, responda, com o seu patrimônio, pelos custos da ...
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Previdência Social
... dados de 01/2008 a 12/2009, e para os cálculos subsequentes (próximos anos) serão utilizados, ... responsáveis pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes da contratação ... da licença-maternidade da empregada doméstica, caberá ao empregador apenas o recolhimento da ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... cometida no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ... Com base nas ... descumpriu inúmeros direitos trabalhistas", e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescis\xC3" ... ção trabalhista, o juiz homologou os cálculos do exequente, declarando devido o valor de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 0014522-87.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... vínculo empregatício como empregada doméstica no período objeto da lide ... Nestes termos, ... , sem respeitar os direitos trabalhistas dos empregados, os quais nem por isso ficam com o ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... Quanto ao valor de ...
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Recursos no processo do trabalho
... ambos são anteriores à vigência doméstica do referido Tratado de Direitos Humanos ... pelo fato de os recursos trabalhistas terem, em geral, o mesmo prazo para ... , se o executado concordar com os cálculos e simplesmente depositar o valor da condenação, ...
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Sentença nº 1001273-39.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... , em liquidação de sentença, por cálculos" que NÃO se limitam aos valores lançados na peti\xC3" ... o da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Essa autocomposição privilegiada pela lei ... 14/10/2020, no mister de “empregada doméstica”, sem o respectivo registro na CTPS, com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000165-23.2017.5.07.0037), 2017-05-15
... diferenciavam-se das de uma empregada doméstica, vez que, a prestação de seus serviços ... por quaisquer das obrigações trabalhistas devidas à reclamante, visto que ela jamais ... utilizada para a elaboração destes cálculos ... Tudo em fiel observância à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001176-49.2019.5.07.0027), 2019-08-07
... , enquadra-se a autora como doméstica" ... A reclamada, por sua vez, não compareceu \xC3" ... ência do índice IPCA-E às dívidas trabalhistas ainda que em data posterior a 11/11/2017, haja ... que foi determinada a atualização dos cálculos pelo INPC a partir de 26/3/2015. Agravo de ...
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Do procedimento comum
... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento ... , com seus advogados, que elaborem cálculos, que realizem telefonemas e o mais. É certo que ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001237-42.2015.5.06.0005), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. NÃO COMPROVAÇÃO. Os entes da Administração Pública, na qualidade de tomadores de serviço, somente respondem subsidiariamente pelos encargos trabalhistas decorrentes dos serviços que lhe foram prestados, caso demonstrada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666
... subsidiariamente pelos encargos trabalhistas decorrentes dos serviços que lhe foram ... Finalizando, impugna os cálculos elaborados pela contadoria do juízo que não ... de transporte terrestre e violência doméstica, sexual e/ou outras violência. Não existe ... -
A ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos
... elaborar um rol taxativo de direitos trabalhistas assegurados aqueles. Optou-se, mais uma vez, pelo ... , higiene ou moradia e a dispensa da doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 ... sociais, mas de facilitação dos cálculos para os empregadores. Também se fala em incluir ...
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Acórdão, Processo nº 5043846-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-06-2022
... dos registros de vnculos trabalhistas nas reas rurais, prtica ainda comum em tempos ...
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Acórdão, Processo nº 0004220-30.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... a 31.12.1989, na função de empregada doméstica, para Guiomar Contiero da Silva ... Sobre a ... ção nº 658/20 do CJF (manual de cálculos" da Justiça Federal) ... Anoto, por fim, que a 1\xC2" ... abrangem outras parcelas contratuais trabalhistas, devidamente anotadas, o que afasta indícios ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Nas reclamatórias trabalhistas que objetivem o ressarcimento de parcelas ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-68.2020.5.06.0201), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. Os reclamados não se desincumbiram do ônus de demonstrar a ausência de vínculo de emprego, tendo todo o arcabouço fático-probatório demonstrado estarem presentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, logo, correto o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... de tempo de serviço para efeitos de cálculos do 13º salário, férias + 40% ... A ... pleitos formulados em reclamações trabalhistas ajuizadas posteriormente à vigência da Lei nº ... síntese, que trabalha como empregada doméstica para os reclamados há 32 anos, laborando de ... -
Direito Processual de Trabalho
... ível com as normas processuais trabalhistas, independente da concordância das partes; E: ... que o reclamante apresentasse os cálculos de liquidação, com indicação da ... trabalhista em face de sua empregadora doméstica, Vanessa. A reclamação foi julgada procedente e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000344-38.2018.5.07.0031), 2018-10-22
... a 24/03/2018, na função de empregada doméstica, sem o regular registro em CTPS, tendo sido ... trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em ... SENTENÇA LÍQUIDA , conforme cálculos anexos que integram essa decisão, observando-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-93.2019.5.07.0003), 2020-01-15
... e amarelo (um conjunto de normas trabalhistas precárias para pessoas entre 18 e 29 anos - ... ão em CTPS, para exercer a função de doméstica, percebendo remuneração mensal no valor de ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...