camara de vereadores de piracicaba
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Acórdãos nº 2112511-14.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... pela Câmara de Vereadores, promovendo sua imagem através de ... como Casa de Leis do Município de Piracicaba, buscando sua certificação organizacional; 4 ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... contato eletrônico com a Câmara de Vereadores de Salvador ... A última etapa da ... Cadernos de Direito , Piracicaba, v. 12, n. 23, p. 193-214, jul./dez., 2012 ... Salvador, Camara ... -
Acórdãos nº 0037759-86.2012.8.26.0451 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... 2012.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes OLIDES PENHA ... de forma conjunta aos vereadores.” 7. Agravo regimental a que ...
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Acórdãos nº 0364655-93.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2018
... vereadores que compunham a Mesa da Câmara e não em ... , ambas do Município de Piracicaba. Fixação de subsídios de Vereadores por ...
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Acórdão, Processo nº 5022684-76.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do ... no processo de cooptação dos vereadores", mediante vantagens indevidas a serem oferecidas ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... Dia 1: Michelle Chuffi Vallim ... Dia 2: ... Responsabilidade de prefeitos e vereadores; ... 19.15. Criança ou adolescente vítima ou ... Interessados: Município de Bofete e CAMARA MUNICIPAL ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ...
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Ex-vereador denunciou suspeita de esquema no MEC
... do diretrio municipal do Avante de Piracicaba (SP), Jos Edvaldo Brito, contou que foi chamado ... de educao, alm de deputados e vereadores. Compareceram tambm os pastores Arilton Moura e ...
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Ex-vereador denunciou suspeita de esquema no MEC
... do diretrio municipal do Avante de Piracicaba (SP), Jos Edvaldo Brito, contou que foi chamado ... de educao, alm de deputados e vereadores. Compareceram tambm os pastores Arilton Moura e ...
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Diário dos Municípios
... Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de ... www.piracicaba.sp.gov.br. Contato Divisão de Compras - Fone ... nos sites www.vunesp.com.br e www.camara ...
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Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... no processo de cooptação dos vereadores", mediante vantagens indevidas a serem oferecidas ... ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do ...
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Vereadores criam cpi para investigar crise de abastecimento
... ção do Sistema São Lourenço e intervenções para a bacia do Piracicaba"/Capivari/Jundiaí. Todas listadas nos relatórios dos comitês ... A redu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0010858-18.2011.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... -18.2011.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante ELIANE SANDRA DE ... funcionários públicos: a) vereadores; b) serventuários da justiça; c) ...
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Do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ao Regime de Previdência Complementar dos Agentes Públicos
... , não se prevê a possibilidade de Vereadores municipais aderirem ao RPC estadual paulista ... ”, Revista da Faculdade de Direito , Piracicaba ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Vereadores André ... Santos (REPUBLICANOS), Ely Teruel ... IX - 1 (um) representante do Legislativo - Camara Munici- ... pal de São Paulo ... §1º O ... em Piracicaba. Em 1953, Nobilioni conseguiu uma vaga no in- ...
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Decisão monocrática Nº 0600678-32.2020.6.26.0066 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... com o espaço reservados aos demais vereadores – Comprovado o vínculo entre o meio de ... ao Crime Organizado – GAECO, Núcleo Piracicaba (ID 62369551), é colocado que, conforme ...
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Acórdãos nº 0005166-22.2014.8.26.0584 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... sessão realizada na Câmara de Vereadores, e que como esses pronunciamentos via de ... eletivo _ dentre elas Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, ...
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... do açúcar formado por Itu, Campinas, Piracicaba e Jundiaí ... A partir da análise de ... por meio da mídia e solicitações a vereadores e, do mesmo modo como o asfalto em si, o nome da ... -
Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
... ocupado, também, atas de câmaras de vereadores na região meio-oeste de Santa Catarina, que tem ... Piracicaba, 2003. 141 p ... 34 Note-se que Santa Catarina ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 2a. Vara Cível; Data do Julgamento: ... : EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/04/2020) (grifo ... /BA) Agravado: Itapicuru Camara De Vereadores Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Processo Nº 874/010/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 2016
Objeto: AQUISICAO DE PESCADOS E FRIOSDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA" ... RESPONSÁVEL: ... JOÃO MANOEL DOS SANTOS\xC2" ... Câmara de Vereadores irá utilizar no ... -
Acórdãos nº 1007938-78.2016.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Junio de 2018
... 0451/50000 , da Comarca de Piracicaba, em que é embargante JOSÉ APARECIDO ... de presidente da Câmara de Vereadores local. Os declaratórios são opostos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 2a. Vara Cível; Data do Julgamento: ... REAICHE RAIMUNDO BRITTO, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/08/2020) ... ad causam , sabe-se que a Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica própria, ...
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Perfeitura do Recife
... Interno deste Poder, reuniram-se os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRIOTAS), ... A CAPINAÇÃO NAAV. PIRACICABA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; ...