camara de vereadores de porto alegre
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Controle de constitucionalidade
... MUNICÍPIOS. CÂMARA DE VEREADORES. COMPOSIÇÃO. AUTONOMIA MUNICIPAL. LIMITES ... 2. ed. Porto Alegre: Fabris, 1992. p. 109.) ... 345 ...
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Decisão monocrática Nº 1413959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAZINHO/RS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... por conta do curso que vieram a realizar em Porto Alegre. Assim, não se tratava de gastos de ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Igreja, associações de ... com os números das pesquisas municipais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife ... -
Direito Constitucional
... (D) Se a câmara de vereadores de um município entender que o prefeito local ... – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte – MG, ...
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Vereadores de Porto Alegre rejeitam projeto que aumenta ISS para escritórios
Vereadores de Porto Alegre rejeitam aumento de ISS para advogados
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Decisão monocrática Nº 1278802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... interposto pelo Prefeito do Município de Porto" Alegre e Município de Porto Alegre contra acórd\xC3" ... Vereadores” – ao final do § 12 do artigo 37 da CF/88 ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Porto Alegre: Instituto de Ciências Sociais, ... Disponível: http://www.camara.rj.gov.br/ Aceso 05 de mai.2015 ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Finaliza o ginásio e vai para Porto Alegre cursar o pré-jurídico. 1941 Cursou o ... − de prorrogação dos mandatos de vereadores e prefeitos. 1981 Senador pelo MDB − MARÇO: ...
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Bibliografia
... Prefeitos e Vereadores: crimes e infração de responsabilidade. São ... BROSSARD, Paulo. O impeachment. Porto Alegre, 1965, Ed. Livraria do Globo S.A ...