camara de vereadores de porto alegre
-
Acórdão nº 186389 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1996
... de Previdencia da Câmara Municipal de Porto Alegre e Outros ... recte. : Rubem Jose Thome ...
-
Ativismo judicial: solução ou problema?
... Trad. Alexandre Salim. et. al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 118 ... , somado ao dos deputados estaduais e vereadores do município em que judica ... Verificamos, ...
-
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... carreira da Câmara de Vereadores de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná ... Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 57, dez. 2013. Disponível em: Acesso ... -
Manifestação de professores fecha ruas no Centro do Rio
... Cinelândia, em frente à Câmara dos Vereadores, se deslocam pela Rua Araújo Porto Alegre, via ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores e impedem que a diretriz da função social seja ...
-
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... proporcionais, que são os deputados e vereadores, pelo distrito ... @7 O sistema eleitoral ... Porto Alegre: SAFE, 1991 ... DAPKEVICIUS, ...