cambio oficial
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Anistia criminal é incentivo para regularização de valores mantidos no exterior
Rodrigo Fragoso: Anistia criminal é incentivo para repatriação
... a não ser os remetendo ao exterior, às vezes por meio não oficial, diante das inúmeras restrições impostas à época para o acesso dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000612-74.2017.5.07.0016), 2018-03-23
... e feriados - f.239 do PDF), a qual convertida pelo câmbio oficial vigente no respectivo encerramento contratual representa o valor de ...
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Na argentina, empresas já pagam salário em criptomoeda
... receberia cerca de 109.000 pesos segundo a taxa de cmbio oficial. Mas se o trabalhador for pago em criptomoeda, a troca pode ser feita pela ...
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Acórdão nº 1001705-04.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-06-2021
EMBARGANTE(S):ANTÔNIO OLÍMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO EMBARGADO(S):BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E QUITAÇÃO DE DÉBITO – TUTELA DEFERIDA PARA SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA PREVENDO O PREÇO EM DÓLAR A SER...
... , deveria ser convertida em moeda nacional, segundo a cotação oficial do câmbio na véspera do vencimento da obrigação, através da seguinte ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... do terceiro mês subseqüente ao da publicação, no Diário Oficial da União, de seu extrato ... § 3º Denunciado o convênio, por ...
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Parte I - Matemática básica
... (1) Considere que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 euro por R$ 3,00. Nessa ...
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71,6%
... Na cotação oficial, um dólar custa 5,10 pesos. No paralelo, chegou a 8,75 ... Copyright ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ção de uma moeda indexada que circularia paralelamente à moeda oficial brasileira (na época, o Cruzeiro)” (CASTRO, 2005, p. 121) ... Os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1386, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Regula a Importação de Papel e Outras Materias de Consumo da Imprensa.
... Art. 6º Serão obrigatóriamente publicados no Diário Oficial da União, até o dia 1 de dezembro de cada ano, os pedidos recebidos, ...
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Decisões Monocráticas nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... ções que jamais foram realizados, adquirindo dólares no câmbio oficial para atender à compra e depois remetê-los à sua conta bancária no ...
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Decisão da Presidência nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... ções que jamais foram realizados, adquirindo dólares no câmbio oficial para atender à compra e depois remetê-los à sua conta bancária no ...
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Acórdão Nº 01002927920178200158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2023
... e sessenta mil euros), devendo ser utilizada a taxa de câmbio oficial euro comercial vigente na data da assinatura do contrato, qual seja ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... situao, pois o dlar passou de 300 pesos para mil pesos no cmbio oficial, a inflao de alimentos chegou a 400%, e o salrio real caiu pela metade. A ...
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Maduro anuncia sexto reajuste no salário mínimo em um ano
... O salrio-base agora passa para 248.510 bolvares (US$74 no cmbio oficial e US$ 3 no mercado paralelo). A esse valor se soma um bnus de alimentao de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... contratos com temporada nacional e internacional ; que língua oficial do navio era a espanhola; que não era requisito da contratação falar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001142-52.2019.5.07.0002), 2021-01-15
... Considerando a taxa de câmbio oficial para conversão de valores em dólares para reais vigentes por ocasião ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Definidos patamares equivalentes, no cmbio oficial, a R$ 12,6 milhes e R$ 22 milhes, respectivamente, a tributao alcanou 12 ...
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Dólar paralelo atinge recorde na Argentina com viagens de férias
... A taxa de cmbio oficial, controlada de perto pelo banco central, de 176 pesos ... O risco para ...
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Câmbio paralelo na argentina vai a 495 pesos
... blue (paralelo) encostou em 500 pesos, e sua diferena para o cmbio oficial superou 120%. O presidente Alberto Fernndez culpou a "direita argentina" ...
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Vícios do negócio jurídico
... 531, aponta nessa direção ao lecionar: “En cambio, el contrario en la impugnación no puede exigir que el impugnador le ... à taxa permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, ...
- nº 93.01.25549-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Marzo de 1998
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... artigo, que se equipara, para todos os efeitos, a tabelamento oficial de preços, poderá ser suspenso ou revisto, total ou parcialmente, por ...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo I ... DO REGIME CAMBIAL ... Dos mercados de câmbio ... Art. 1º O mercado de câmbio, de taxa oficial ou livre, funcionará de acôrdo com o disposto no presente decreto ... Art. 2º No mercado de taxa oficial vigorarão, as taxas cambiais ...
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Direito hebraico
... Shekel era a moeda oficial do templo. Era com ela que se pagavam os impostos anuais que todo judeu ...
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Na argentina ‘falta tudo’, menos cotações do dólar
... essas cotaes tm algo em comum: so sempre superiores ao cmbio oficial. Seja por cobrana de taxas ou impostos, quem precisar enviar recursos ao ...