caminhoes usados sp
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Acórdão, Processo nº 5031400-58.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-02-2020
... Assim, não mais subsistem os fundamentos usados pela autoridade coatora para determinar a prisão preventiva do paciente ...
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Língua portuguesa
... Os termos utilizados são sinônimos e podem ser usados no lugar um do outro. HS ... Gabarito “E” ... A ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... e importação sujeita a altas tarifas (importação de vagões usados é proibida); ausência de fornecedores nacionais de locomotivas e ...
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Acórdão Nº 5012815-80.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DESÍGNIO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ ANALISADA E PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA FUNDAMENTAR RECURSO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos...
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Propaganda Política
... ão, por cada cargo em disputa, vinte e cinco minutos para serem usados em inserções de trinta e de sessenta segundos ... ATENÇÃO: A ...
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Acórdão Nº 0020972-41.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CIMENTO . Laudo pericial que concluiu pela existência de condições insalubres nas atividades desenvolvidas pelo reclamante não desconstituído por qualquer outro meio de prova.
... uma colher para encher os canecos metálicos dos corpos de prova, usados nas obras para o teste de resistência; ... - despejava o concreto em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 436-59.2013.5.09.0411) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CARRETEIRO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS DURANTE O TEMPO DE ESPERA NO ABASTECIMENTO FEITO POR FRENTISTA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, com ressalva do posicionamento pessoal deste Relator, firmou o entendimento de que, na hipótese em que o motorista...
... do cliente e término da descarga e, finalmente, que eram usados tacógrafos e rastreador por satélite (GPS). Nesse contexto, merece ... -
Processo Nº 30545/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Enero de 2006
Servicos De Locacao De Veiculos Utilitarios Caminhoes E Maquinas Usados Com Motorista E Combustivel
Servi¦os De Loca¦`o De Veiculos Utilitarios, Caminh{es E Maquinas Usados, Com Motorista E Combustivel $$ Contrato Celebrado Em 20.09.99. Licita¦`o ... -
Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
... ; comércio varejista e atacadista de peças e acessórios novos e usados para automóveis, caminhonetas e caminhões; comércio varejista de ...
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Acórdão Nº 0020521-80.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. TRABALHO EM AMBIENTE RUIDOSO. SOLDADOR. PRESTAÇÃO LABORAL POR 27 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil...
... parte do recorrido, além de bis in idem , já que os valores usados para o cálculo do aviso prévio indenizado consideram outras parcelas de ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... passaram a ser mais usados e explorados os espaços alternati- ... vos do Teatro (as salas multiuso, ...
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Acórdão Nº 0020773-03.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. O fato de o trabalho ser prestado de forma externa, por si só, não exclui a aplicação do capítulo II do Título II da CLT, pois o que o exime do pagamento de horas extras é o trabalho externo incompatível com a fixação de horário de trabalho. Hipótese em que o conjunto probatório demonstra que havia a possibilidade de controle de jornada do trabalhador, não...
... recebia a título de diárias no seu cartão ALELO, poderiam ser usados para comprar qualquer produto, como medicamento e alimentos. Invoca o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000617-51.2014.5.06.0171), 20-09-2017
ACORDAM os Membros que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo empresarial para excluir do condeno o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, pelas razões acima expostas. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$1.000,00 (mil reais) com custas processuais minoradas em R$ 20,00 (vinte reais). Não
... inflamável, no procedimento de abastecimento dos botijões de GLP usados como combustível nas empilhadeiras que operava. Ora, é consabido que o ... - Produção de veículos cai 19% em abril e mercado 'anda de lado' devido aos juros altos, diz Anfavea
- Produção de veículos cai 19% em abril e mercado 'anda de lado' devido aos juros altos, diz Anfavea
- Bridgestone anuncia fim de produção de pneus no ABC Paulista e demissão de 600 funcionários
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160278220194050000), 06-08-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de operações referentes à matéria prima ou outros produtos usados no processo industrial, nos termos das Instruções Normativas 247/2002 e ... -
Acórdão Nº 0020789-97.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REVERSÃO DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa constitui punição extremada ao empregado, que resulta privado dos seus direitos rescisórios. Tendo em vista os efeitos nefastos que essa espécie de ruptura contratual provoca, a justa causa deve ser comprovada de forma robusta, o que não ocorreu. Recurso provido.
... em Nova Santa Rita, na chegada; que havia banheiro; que eram usados apenas pelo pessoal da empresa e entende que não eram limpos; que havia ... -
Propaganda eleitoral
... Telões podem ser usados exclusivamente na reprodução dos comícios e a sonorização apenas para ...
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Acórdão Nº 0020851-74.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
TURNOS ININTERRUPTOS E REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS. VALIDADE. Conforme a interpretação consolidada na Súmula 423 do TST acerca do alcance do art. 7º, XIV, da Constituição, é válida a adoção de turnos ininterruptos de revezamento por meio de regular negociação coletiva com jornadas limitadas a 8 (oito) horas. Devidas, entretanto, como extraordinárias, as horas excedentes ao limite da 36ª...
... A QUESTÃO É SIMPLES: ... AS EMBALAGENS, VASCAS E TAMBORES USADOS PELA RDA ESTAVAM OU NÃO DE ACORDO COM OS ITENS 4, 4.1 E 4.2 ACIMA ... -
Acórdão Nº 0015557-74.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, NAS MODALIDADES TENTADA E CONSUMADA (ART. 180, § 1º, E ART. 180, § 1º, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE UM DOS RÉUS. PRELIMINAR APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES. PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO MINISTERIAL, ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
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Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
... sendo um dos veículos usados para as práticas criminosas do ... 6. Erasmo Silva Leitão (Lampião) ... -
Sentença nº 1000397-33.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... A seu turno, por laborar exposto à poeira proveniente de materiais usados na pavimentação, bem como a ruídos intensos e constantes acima dos ...