canada imoveis
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... mentada não Atendida ... 35-001.003.20-1115066 - Real Lar Imoveis Ltda - ... 27909644000153 - Denis de Nittis Oliveira - Fundamentada ... 35-001.003.20-1142436 - Air Canada - 5385049000123 - ... Vera Maria Ramos Bastos - Fundamentada não Atendida ...
- Pregão Eletrônico nº 20190130
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Análise econômica da propriedade
... o valor que o Estado está oferecendo, eles aceitariam vender os imóveis. É claro que a avaliação subjetiva pode ser radicalmente diferente da ... Professor de Direito e Economia da Universidade de Toronto no Canadá, diz que “Mesmo quando falhas de mercado foram identificadas, o Estado ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... adopted by politicians in many other countries as well, including Canada and Australia.” ROBERTS, Julian V. et. al ... Penal Populism and Public ... por episódios de violência contra alvos móveis e imóveis. Manifestantes usavam máscaras. À época, a mídia repercutia o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... enviou essa mesma comunicação aos proprietários de todos os imóveis que se situam nos dezoito quarteirões mais próximos ao local em que a ... Os proprietários que residem fora do Canadá receberam tal comunicação, por trêz vezes, em seu endereço domiciliar, ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... pela School of Environmental Sciences, University of Guelph, Canadá. Doutora em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade ... imóvel é que o relatório de passivo ambiental de bens imóveis ganha cada vez mais notoriedade, já que é uma importante ferramenta para ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... trocas, o interessado em estocar valores era obrigado a adquirir imóveis, obras de arte, entre outros bens, como uma forma de reserva para ... Argentina Ilhas Cayman Austrália ... Finlândia Costa Rica Canadá ... Islândia República Checa Dinamarca ... Israel Estônia Japão ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... outros dois: decisões que contivessem o endereço dos imóveis; decisões prolatadas a partir de 05 de outubro de 1998, cujo inteiro teor ... Processo Endereço 0009982-29.2018.8.16.0182 Rua Canadá, n. 2.128 0052764-22.2016.8.16.0182 Rua Antonio Lago, n. 71 ... - Resolução nº 2301-000.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2015