canada imoveis
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SECRETARIAS - CULTURA
... Fica autorizada a transferência do ... potencial construtivo de imóveis urbanos privados ou públicos, ... para fins de viabilizar: I – a ... bramento dos imóveis situados à Rua Canadá", n.º 562 e 590 – ... Jardim América ao lote da Sociedade Harmonia de T\xC3" ...
- Ata
- Ata
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... Segundo estudo da OCDE, no Canadá, por exemplo, tomando toda carga tributária, 23,5% dos tributos incidem ... sua própria produção; imóveis" rurais e urbanos; transmissão de propriedade; sobre indústrias e profiss\xC3" ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... ISSN 2317-7721 ... DOI:10.12957/rdc.2020.50752 ... Canadá; ou c) o valor da terra, ou local, que desconsidera a existência de ... sejam tributados à alíquota de 3% sobre o valor do bem, os imóveis não residenciais estão sujeitos à alíquota de 1%, e os imóveis ... -
O método colisional
... Conclusão: um contrato de compra e venda de imóveis ... Ocorre que para o Direito Internacional Privado, a relação ... , para realizar um passeio de carro pela província de Ontário, no Canadá. Ocorre que durante esse passeio, já na província de Ontário (Canadá), ...
- Portaria nº 165/2021
- Portaria nº 212/2021
- Contrato
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Premières Nations (comunidades indígenas) como ente federado (Canadá) ou ainda a aceitação da comunidade linguística (Bélgica) como ... imóveis da área. Agora invertamos os números. Suponhamos que os ditos ... -
Direito Desportivo Internacional
... , Suíça, hoje a WADA tem sua sede estabelecida em Montreal, Canadá ... A agência tem o objetivo de promover, coordenar e monitorar a luta ... permissão de trabalho ao uso de bens imóveis ... A concessão de visto foi dispensada aos estrangeiros vinculados à ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... Os imóveis utilizados para atividade agrícola precisam necessariamente destacar um ... o Brasil às maiores nações agroexportadores: Argentina, Canadá, China, França, Alemanha e Estados Unidos ... A primeira constatação ...
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Direito Penal
... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ... um lugar para outro, inclusive aquelas que a lei civil considera imóveis por equiparação (ex.: navios e aeronaves); Afirmativa II : falsa. O ...
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Os Autores
... ário Bastos, Ginásio Santista, Instituto Educacional, Colégio Canadá e Escola Técnica Escolástica Rosa. Veio no ano de 1954 para São Paulo, ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... às pessoas coletivas, podendo adquirir ou alienar bens móveis e imóveis. O Tribunal, no caso precitado, reconheceu-lhe personalidade jurídica ... processo de negociações econômicas consideráveis, envolvendo Canadá, Estados Unidos e México, com o T-MEC (1072) , embora ainda represente ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35237308672 - J.R.P. ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO ... DE IMOVEIS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUCAO ... DE EDIFICIOS ... NIRE - ... NIRE - 35232697018 - CANADA COMERCIO DE ARTIGOS ESPOR- ... TIVOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...