cancelamento consignado emprestimo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001293-03.2021.8.19.0054 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001293-03.2021.8.19.0054 Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ré Recorridos: ELENI AMARAL DE LIMA - autora Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... ção de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado ... : BANCO FICSA S A ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007577-78.2020.8.19.0210 (Cível), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0007577-78.2020.8.19.0210 RECORRENTE: MARIA MENDES BEZERA RECORRIDO: BANCO PAN S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em contrato de empréstimo desconhecido e apontamento restritivo inserido no nome da autora. A autora formulou os seguintes pedidos: 1) tutela de urgê
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Acórdão Nº 0302615-04.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... INOMINADOS. AÇÃO CONDENATÓRIA. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. VALOR DEPOSITADO ... CANCELAMENTO DO CONTRATO. SITUAÇÃO QUE ... CAUSOU DIVERSOS ...
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Acórdão Nº 0800071-75.2017.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-01-2020
... de consumo; Demora em proceder ao cancelamento de emprstimo consignado contratado junto ao ...
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Acordao N° 1752056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Processo civil. Consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débitos. Contrato de empréstimo consignado. Fraude na contratação. Falha na prestação do serviço. Cancelamento do contrato. Restituição em dobro dos débitos. Danos morais. Indenização. Razoabilidade. Proporcionalidade. Sentença mantida. 1. A presente controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do código de defesa...
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE ... NA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CANCELAMENTO DO ... CONTRATO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS ... -
Acórdão Nº 0303298-11.2017.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... ,determino a EXPEDIO DE ALVAR DO VALOR CONSIGNADO EM JUZO, em favor da parte r e, via de ... foi cancelado, ocasionando o cancelamento da consignao; em casos de renovao de operaes em ...
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Acórdão Nº 0001491-75.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... BANCÁRIO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ... EMPRÉSTIMO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS ... CRÉDITO CONSIGNADO. PRELIMINAR AVENTADA PELO RECORRENTE DE NÃO ...
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Acórdão Nº 0813822-83.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... CONTRATO DE EMPRSTIMO CONSIGNADO. SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA. EXIGNCIA. VENDA ... CANCELAMENTO DO CONTRATO E DEVOLUO DO VALOR COBRADO DE FORMA ...
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Acórdão Nº 0308720-87.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... MORAES (AUTOR) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RU) ... financeira, anexando um pedido de cancelamento de portabilidade assinado pela autora. A ...
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Acórdão Nº 0001278-35.2021.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-11-2022
... C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA CANCELAMENTO DOS ... DESCONTOS MENSAIS AJUIZADA EM RAZÃO DE MPRÉSTIMO ... CONSIGNADO DITO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA QUE JULGOU ... face do Banco Pan S.A., em razão de empréstimo consignado realizado sem sua autorização, que ...
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Relatório e Voto com número 5757267-82.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2023
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA ... cancelamento de empréstimo consignado ajuizada pelo autor, ...
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Acórdão Nº 0006012-72.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... CANCELAMENTO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO ... DE CRÉDITO. RESERVA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4025297-34.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... "reserva de margem consignável" e "empréstimo sobre a RMC" efetivados pela instituição ... de Margem Consignável" (RMC), com o cancelamento do cartão de crédito, preservando-se a ... na modalidade de empréstimo consignado, com o recálculo do saldo devedor pelo agente ...
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Acórdão nº 0000430-27.2012.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Marzo de 2014
... contrato nº 207069215 (contrato de empréstimo consignado da Autora junto ao réu), ... CANCELAMENTO DOS DESCONTOS ... RESSARCIMENTO DOS ... VALORES ...
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Acórdão Nº 0800215-84.2019.8.10.0110 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 29-05-2020
... EMPRSTIMO CONSIGNADO. AUSNCIA DE COMPROVAO DA REALIZAO DE NEGCIO ... o banco requerido a proceder com o cancelamento do contrato de emprstimo consignado questionado ...
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Acordao N° 1742745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Empréstimo consignado. Seguro prestamista. Cancelamento unilateral. Possibilidade. Resolução cnsp nº 365/2018. Restiuição do prêmio pago referente ao período a decorrer. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo, haja vista que em caso de dupla intimação, no caso específico das empresas e entidades públicas e privadas, deve prevalecer a intimaç
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. SEGURO PRESTAMISTA. CANCELAMENTO ... -
Acórdãos nº 1025775-64.2017.8.26.0564 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Recusa a realização de empréstimo consignado Anuência voltada, ... Infrutíferas tentativas de cancelamento da avença Impugnação da assinatura ...
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Acórdão nº 0000665-06.2011.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2014
... MORAL. EMPRÉSTIMO" CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ... CONTRATAÇ\xC3" ... CANCELAMENTO DOS DESCONTOS. RESSARCIMENTO DOS VALORES ...
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Acordao N° 1675313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação. Direito do consumidor. Julgamento extra petita. Erro de fato. Sentença cassada. 1. O art. 492 do código de processo civil - cpc consagra o princípio da congruência - ou da adstrição, segundo o qual ?é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado?. A atuação judicial deve...
... interesse, nesta demanda, acerca do cancelamento do ... consórcio e empréstimo consignado. Nas ... -
Acórdão Nº 0035980-13.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ... RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ... MORAIS E MATERIAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO ... EM BENEFÍCIO ... CANCELAMENTO DO EMPRÉSTIMO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM ...
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Acórdão Nº 08004502120218230045 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/10/2022
... que o valor do saque do cartão consignado foi creditado na conta da parte auto ... de que ela pretendia contratar apenas empréstimo consignado. Explica que me smo se a parte ... , a cessação dos descontos e o cancelamento do contrato de cartão de crédito é a solução ...
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Acórdão Nº 0808368-11.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... CONTRATO DE EMPRSTIMO CONSIGNADO. SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA. EXIGNCIA. VENDA ... AUSNCIA DE AUTONOMIA DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DO CONTRATO E DEVOLUO DO VALOR COBRADO DE FORMA ...
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Acórdão Nº 5001549-34.2021.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA INSURGÊNCIA NO QUE PERTINE À TESE DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. REVELIA DECRETADA NO JUÍZO DE ORIGEM, EM RAZÃO DA...
... de Mello RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RU) RECORRIDO: LOURDES MARIA ALTMANN ... de contratao ea determinao para cancelamento dosdescontos.Indiscutvel, ainda, que os fatos ... -
Acórdão N° 0801213-05.2018.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/06/2021
... APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÁ ... PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ... a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025701-86.2018.8.19.0014 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0025701-86.2018.8.19.0014 RECORRENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FIUZA RESUMO DOS FATOS: Alega que em 2013 contratou um empréstimo mediante cartão de crédito, acreditando que as parcelas seriam descontadas de seu contracheque, porém, o que vem sendo descontado é o valor mínimo da fatura, o que torna a dívida infinita.