Candidato nato
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Acordão nº 392 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1987
... a) PDS : MOACIR TORRES DUARTE, candidato nato, ... 108 votos ... LAVOISIER MAIA, 108 votos ... b) PFL : josÉ ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... mento de identidade ... O candidato convocado poderá ser representado por pro- ... curador constituído, ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Agentes públicos
... 12 § 3º, existem cargos que são privativos de brasileiro nato. São eles: Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da ... intelectual, mas também as capacidades física e psíquica do candidato ... Partindo dessa premissa, o STF firmou jurisprudência pela Súmula ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 7. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas ... neste edital antes de ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato preto, pardo ou indígena poderá fazer ... uso do sistema de pontuação ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Decreto nº 47.973 de 02/04/1960. APROVA REGULAMENTO PARA A ESCOLA NAVAL.
... Art.13. Para habilitar-se à matricula, na EN, deve o candidato provar: ... a) ser brasileiro nato; ... b) ter a 30 de junho do ano da ...
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Decreto nº 50.056 de 25/01/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA O COLEGIO NAVAL.
... 17. Para habilitar-se à matrícula no Colégio Naval, deve o candidato provar: ... I - ser brasileiro nato; ... II - ter, a 30 de junho do ano da ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de ... 2.3 O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados no ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Clínicas de Ribeirão Preto, pela presente, CONVOCA o candidato ... abaixo relacionado, para manifestar anuência sobre sua admis- ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 7. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas ... neste edital antes de ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato(s) abaixo relacionado(s), habilitado(s) no CONCURSO ... PÚBLICO – ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Acórdão nº 1.0024.14.053976-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DE MINAS GERAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. CORREÇÃO DE PROVA DA PRIMEIRA FASE DO CERTAME. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA OBJETIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Tendo havido o enfrentamento do mérito do litígio pelo juízo de primeiro grau, com a adoção de entendimento contrário às...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e o cargo, ... A) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido ... são as definidas no artigo 55 do Regimento das Faculdades de ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2.9.2. - O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as ... consequências advindas da ... mentos que comprovem: ... a) - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão portu- ... guês que tenha adquirido a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2.9.2. - O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as ... consequências advindas da ... mentos que comprovem: ... a) - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão portu- ... guês que tenha adquirido a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... desclassificação do candidato" ... O candidato deverá comparecer ao local designado para ... a aplicaç\xC3" ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... , carteira de identidade e, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado, prova de quitação com o serviço militar e com as ... candidatos a suplentes, acompanhadas do curriculum vitae de cada candidato ... § 5º Poderão integrar as chapas os cirurgiões-dentistas de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e Função, ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 3.1. A nota final do candidato, após a aplicação da pontu- ... ação diferenciada, ficará limitada ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... As atividades de docência decorrentes da admissão do ... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) ... Nº INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de residência ... 1.4.5. - O candidato admitido deverá ter disponibilidade ... para viagens entre as cidades que ... mentos que comprovem: ... a) - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão portu- ... guês que tenha adquirido a ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; ... b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ser estrangeiro em situação regular no território ... alterações, fica vedada a contratação de candidato/a com restrição médica e/ou física que seja impeditiva para o ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... fizerem necessárias: ... Ao candidato com deficiência visual: ... - Prova impressa em Braile; ... - Prova ... quando da admissão: ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... lidade portuguesa, estar ...