Candidato nato
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Decisões Monocráticas nº 697154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2012
...: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CANDIDATO ESTRANGEIRO POSSE POSSIBILIDADE NATURALIZAÇÃO CONCEDIDA: -É ... do certame está a exigência de que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, cidadão português nos termos do Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 697154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2012
...: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CANDIDATO ESTRANGEIRO POSSE POSSIBILIDADE NATURALIZAÇÃO CONCEDIDA: -É ... do certame está a exigência de que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, cidadão português nos termos do Decreto ...
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Acordão nº 12000 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Agosto de 1994
CANDIDATURA NATA - IMPLICA DELIBERACAO EM CONTRARIO, DO PARTIDO, A CANDIDATURA NATA, A OBSERVANCIA, EM CONVENCAO, DE PROTOCOLO, VISANDO COLIGACAO, QUE NAO A CONTEMPLOU.
...RECORRENTE: Wellington Antônio Fagundes, candidato a Deputado Federal pela Coligação "União Por Mato Grosso. RECORRIDO: ... -
Acórdão nº 8786 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
Agravo regimental. Candidatos a vereador. Pedido de ingresso. DRAP de coligação majoritária. Indeferimento. - Se o feito diz respeito apenas ao DRAP da coligação majoritária, é inviável a tentativa dos candidatos a vereador de figurar na relação processual de modo a postular, por via oblíqua, a revisão de decisão transitada em julgado no DRAP de coligação proporcional, o qual não foi impugnado no
... 88-71.2012.6.24.0024 (Requerimento de Registro de Candidatura do candidato a prefeito Ivon Jomir de Souza), examino ambos os casos em decisão ... REGISTRO DE CANDIDATO QUE, NÃO DETENDO A CONDIÇÃO DE* CANDIDATO NATO, NÃO TIVER SIDO ESCOLHIDO EM. AgR-REspe no 87-86.201 2.6.24.0024/SC 4 ... -
A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar
A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar
... Unidos da América participa e que sofreram invectivas do então candidato à presidência, figura a Organização do Tratado do Atlântico Norte AN ou NATO), organização internacional intergovernamental de natureza ... -
Acórdãos nº 1001229-20.2016.8.26.0615 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO - Candidato estrangeiro não naturalizado brasileiro à época da inscrição no certame que pretende o reconhecimento do direito líquido e certo à sua posse e nomeação. Preliminar de cerceamento de defesa – Afastamento - Mandado de segurança que pressupõe prova pré-constituída – Não admitida dilação probatória. MÉRITO – DESCABIMENTO -...
... - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO - Candidato estrangeiro não naturalizado brasileiro à época da ...ÉRITO DESCABIMENTO - Impetrante que não era brasileiro nato nem naturalizado à época da inscrição no certame e ... -
Direito Electoral
...A legitimidade para a impugnação em tela é reservada a candidato, partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC ... natos e naturalizados, entre elas a de que é privativo ao brasileiro nato ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (inciso VI). No ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...-graduação do candidato, no qual sejam indicados os trabalhos. publicados e todas as demais ...3. São condições de inscrição:. 3.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prer-. rogativas previstas no art. 12 da ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
...) Para informações adicionais acerca do Quadro Técnico (T), o candidato poderá acessar a página do SSPM na Internet, no sítio eletrônico: ....1.2 - São condições necessárias à inscrição: a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/1988; b) ter menos ...
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EDITAL Nº 4, DE 19 DE JULHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a. 1.4 Quanto aos Recursos: 1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e ..., pelo/a candidato/a, dos seguintes requisitos: 2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...do Sul. 1.3. A inscrição do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/. PMMS/QOS/2018, ...Básico de Formação de Oficiais:. a) ser brasileiro nato ou naturalizado;. b) estar quite com as obrigações militares (no caso de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação. formalizada através do e-mail ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Direitos individuais e coletivos
...candidato", partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito\xE2\x80"... A pena de banimento consiste na expulsão do nacional, brasileiro nato ou naturalizado, do território nacional, sendo vedada pelo ordenamento ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ples do candidato beneficiário do sistema diferenciado. 11. A veracidade da declaração de ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionali-. dade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Abertura de Inscrições, o candidato convocado deverá compa-. recer ao local designado para a avaliação, com ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...7. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas. neste edital antes de ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
.../ 332,70 / 11º. CANDIDATO(S) NÃO CLASSIFICADO(S):. Nº DE INSCRIÇÃO/RG/CPF/MOTIVO. ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Data: 12/04/2022. Horário: 14h40. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de. aula (referente ao tema ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...VOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) para a Sessão. de Escolha de aulas, no dia ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...de Graduação (CESU) referente a equivalência, CONVOCA o(s). candidato(s) abaixo relacionado(s), para a Sessão de Escolha. de Aulas, no dia ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
.../ 192,70 / 17º. CANDIDATO(S) NÃO CLASSIFICADO(S):. Nº DE INSCRIÇÃO/RG/CPF/MOTIVO. ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...• - Registro de Identidade;. • - Certificado de Reservista (candidato do sexo masculino);. • - Comprovante legível de abertura de conta ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...O(s) candidato(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer com. documento de identidade. O ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...4.As atribuições a serem exercidas pelo candidato" admitido. são as definidas no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas. T\xC3"...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Nº 132, de 9 de julho de 2021, referente ao. candidato FERNANDO HENRIQUE PESSOA, RG nº 33.426.923-4,. Inscrição nº 67539548, ...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar amparado ...