capitais do nordeste
- LEI ORDINÁRIA Nº 8395, DE 02 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza a Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa a Participar Minoritariamente de Sociedades de Capitais Privados No Eixo Quimico do Nordeste, Formado Pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
- Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
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Versão original
Decreto nº 10.836 de 14/10/2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
... , despesas, resultados, rendas, bens, direitos, valores, transações, operações, endividamento bancário, tributário e de mercado de capitais e demais dados que permitam ao banco administrador conhecer sua situação econômico-financeira ou eventuais fatos que impliquem a renegociação ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Cinco capitais da Região Nordeste já definiram o resultado das eleições deste domingo (2/10). Por enquanto, apenas em São Luís haverá segundo turno. Em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) foi reeleito prefeito com 59% dos votos válidos. A a... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a Financiadora de Estudos e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ... Art. 13. (VETADO) ... Da Tributação de Bebidas Frias ... E REGISTRO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS" PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O Banco Central do Brasil poder\xC3" ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... , racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, 2020. Disponível em: ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... , racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, ed. 190271, 2020. Disponível em: ... -
No nordeste, candidato perde nos estados, mas vence em capitais
Derrotado nos estados da Região Nordeste por larga margem por Fernando Haddad (PT), o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, venceu a eleição em cinco das nove capitais nordestinas. A vitória mais simbólica foi no Recife (PE), capital de um ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... R$1.511,00 no ano de 2017, mas para irmos além das médias, no Nordeste tal rendimento era de R$ 984,00 e para ficar por lá, metade da ... % (33,8 mil domicílios)nestas condições e está entre as três capitais do Nordeste com menor índice, acompanhada por Natal (13,0%) e João ... -
Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... , racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, e190271, 2020 , p. 6) ...
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Decisão monocrática Nº 208295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... , racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, e190271, 2020 , p. 6) ...
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Acórdão Nº 0020187-83.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE. A prática de jornadas de trabalho excessivas não configura por si só dano existencial passível de indenização. Provimento negado.
... aos trajetos do Rio Grande do Sul até São Paulo e cidades do nordeste, pois também permanecia na entrega da carga e no carregamento. Discorda ... viagens de Gravataí para São Paulo, de São Paulo para as capitais do nordeste, permanecendo até 3 meses em viagens, isso ocorreu no início ... -
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... , racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, e190271, 2020 , p. 6) ...
- Legado de insegurança
- Com temor da Ômicron, 21 capitais cancelam festas de réveillon
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Com temor da Ômicron, 21 capitais cancelam festas de réveillon
... Tânia diz que importa mais haver oferta de testes e cobrança de vacinação ... Em duas capitais do Nordeste, a suspensão não foi estendida para eventos particulares. Em Pernambuco, um decreto aumentou de 5 mil para 7,5 mil o público máximo de festas ...
- Desce
- Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
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Redescobrindo o Brasil: viagens domésticas foram 96% do total em 2020
... vendidos no ano passado foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos brasileiros que se arriscaram a ...
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- ‘É muito difícil mexer na regra da idade mínima’
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