carência de iodo
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Acórdão, Processo nº 0002057-32.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... carência já é exigida nos casos de aposentadoria (art. 25, II, da lei n ... os anexos 6, 13, e 14 da NR-15 e no anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel. Para os agentes dispostos nos anexos 1, 2, 3, 5, 8, 11 e 12 da ...
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Acórdão, Processo nº 5000464-53.2020.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... , biológicos, ou associados e (ii) cumprimento do período de carência de 180 (cento e oitenta contribuições) mensais ... Após a ... (solventes, inseticidas, herbicidas, verniz, resinas), fósforo, iodo, mercúrio, níquel petróleo, xisto betuminoso, gás natural”, ...
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Acórdão, Processo nº 0027049-08.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0005085-56.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... plausível computar o tempo referente ao período acolhido como carência ... Por sua vez, a parte autora requer o reconhecimento da especialidade ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel" e "quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ...
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Antecedentes
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... 15 NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0006613-76.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-12-2021
... 02/08/1996 tanto como tempo de contribuição como para fins de carência ... Do período especial ... A parte autora busca também o ... iodo, níquel); (ii) aquelas em que ela é quantitativa, sendo a nocividade ...
- Acórdão, Processo nº 0000110-71.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0001392-77.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0001365-27.2016.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-12-2021
... de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício” (Súmula 14), muito embora deva ser contemporâneo à ... iodo, níquel); (ii) aquelas em que ela é quantitativa, sendo a nocividade ...
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Acórdão, Processo nº 0000282-63.2018.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0001258-41.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
- Decisão monocrática Nº 0808328-66.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 20-09-2019
- Decisão monocrática Nº 0806530-70.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 05-08-2019
- Acórdão, Processo nº 0008550-39.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Decisao Nº 0506389-49.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... , para reformar a sentença com o acolhimento da alegação de carência de ação por ausência de interesse de agir em relação aos pleitos de ... e nutrientes que o sal refinado acaba perdendo, inclusive o iodo. Além disso, o sal marinho também possui um sabor menos salgado do que o ...
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Acórdão, Processo nº 0006700-80.2017.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0010670-40.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0003926-03.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0023320-71.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0000962-15.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000013-41.2021.5.06.0011), 01-07-2021
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimmidade, preliminarmente, não conhecer do ACT 2019/2020, acostado pela reclamada às fls. 511/614, por preclusão; e não conhecer do recurso do autor, relativamente ao tema nulidade de cláusula de contrato de prestação de serviços, por falta de interesse recursal, suscitada de ofício;
... clínica, respeitadas as segmentações, os prazos de carência e a CPT. Desse modo, restou demonstrado que é o médico quem estabelece a ... que a "aritenoidectomia microcirúrgica endoscópica com laser de d iodo não consta do rol de cobertura da ANS, e portanto, não possui cobertura ... -
Acórdão, Processo nº 0001129-57.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0003178-09.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0043174-51.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...