carência de iodo
-
Acórdão Nº 0000575-32.2012.5.04.0234 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... aborda em seu recurso as seguintes matérias: carência de ação por ilegitimidade passiva, responsabilidade solid ... reclamada, OI S/A, cujo contrato de trabalho esteve vigente no per íodo de 01/04/2010 a 14/02/2011 (TRCT fl. 76), com pedido de demissão form ... -
Acórdãos nº 0068333-78.2012.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... 3 Alega o apelante, em breve síntese, preliminar de carência da ação pela falta de interesse de agir e sua ... pelos autores , no valor de R$ 436,80 por mês pelo per íodo de maio/2002 a agos to/2002 (devido ao atraso na entrega da ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... de controle sanitário; O produto Iodesim e seus similares, tem o Iodo e o ácido fosfórico em sua composição, seus princípios ativos; É o ... Portanto, rejeito a preliminar de carência da ação por ilegitimidade de parte e nulidade de citação, uma vez que ...
-
Acórdão Nº 08022093320188230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/03/2022
... a c oncessão do benefício em q uestão, deve ser cumprida a carência correspondente a 12 (d oze) contribuições mensais (art. 25), a qual é ... DE PARCELAS PRETÉRITAS D O BENEFÍCIO COINCIDENTES COM P ER ÍODO EM Q UE HOUVE EX ERCÍCIO DE AT I VIDADE REMUNERADA, MESMO ESTANDO O ...
-
Acórdão nº 1006153-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-05-2023
“HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, FINANCIAMENTO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – “OPERAÇÃO ATIVO OCULTO” – INSURGÊNCIA DA DEFESA – 1. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PRETEXTADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP – INOCORRÊNCIA – BENEFICIÁRIA INTEGRANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO – PRISÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – NECESSIDADE
... Inexiste carência de fundamentação se a decisão que se pauta em elementos concretos, a ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 1º semestre), 2015-01-01
... qu anto ao pa gamento dos salário s corr espondentes ao per íodo" d e rece sso e férias escol ares, impõe ser ex cluída da condenaç\xC3" ... - tionado, tem prevalecido como regra supridora da infeliz carência legislativa. Cabe esclarecer , a propósito, que a posição ...
-
Acórdãos nº 0006670-26.2009.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Quitação do imóvel que não implica em carência da ação. Danos de natureza contínua e ... nte nos contrat os cele brados de 02.12.1988 a 29.12.2 009 - per íodo compreend ido entre as edições da Lei nº 7.682/8 8 e da MP nº 478/09 ...