carência de iodo
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2014 - 2º semestre), 2014-01-01
... - 2014 O per íodo de afastamento do serviç o do em pregado ani stiado, dev e, necessa- ... ILEGITIMIDADE PASSIV A " AD CAUSAM ". Ocorre carência de ação por ilegiti midade passiva " ad caus am " quan do a ação ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 714, DE 1° DE JULHO DE 2022
... consumido significativamente pela população vulnerável ou com carência nutricional; eIII - o enriquecimento seja realizado de forma compatível ...
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Acórdãos nº 0003290-24.2011.8.26.0459 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Mayo de 2018
... sucessivas contratações temporárias, ocasionando carência de profissionais em todas as áreas, o que fazia com que ... de cinco anos, salvo se a autora, du rante este per íodo, demonstrar que deixou de exi stir a condi ção de miserab ilidade do ...
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Acórdãos nº 1000303-35.2014.8.26.0348 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... noticiado com os embargos - Sentença que reconhece a carência por perda do interesse de agir do exequente, julgando ... as taxa s de juros remune rató rios prev istas para o per íodo" de nor malid ade do cont rato. A propó sito, co nform e j \xC3" ...
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Acórdãos nº 0018659-88.2012.8.26.0664 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... carência de ação alegadas , uma vez que a parte autora formulou pedid ... ta xas de juro s remu nerat ório s previ stas p ara o per íodo de no rmal idade do c ontr ato (1,30 % a o mês e 1 6,77 % ao ano ...
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Acórdão Nº 08275506620158230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... ção n o sentido d e que a sen tença que concluir p ela carência" ou p ela improcedência d e açã o de improbidade a dministrativa es t\xC3" ... sência de nomeação formal d o fiscal do contrato en te o per íodo de 30/04/2010 até 05/06/2011 , no caso posto, ...
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Acórdão Nº 0712813-50.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-09-2023
... A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a ... carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a ... cintilografia, radiofármacos, iodo, Mibi, Dmsa, Dtpa, Mas e Mdp ... O mesmo laudo PPP assevera que durante o ...
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Acórdãos nº 1007555-15.2014.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... documental (pediu a juntada do contrato pela ré) e pericial; carência de fundament ação, ante a ausência de relatório e menção ao ... de Justiça admite sua exigênc ia duran te o per íodo de inadimp lência , pela ta xa média de mercad o apurad a ...
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Acórdãos nº 1055060-10.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... f ls. 8/11 e 147/ 159). A arguição preliminar de carência de Ação deve ser de pro nto afas tada, por quanto pa tente o ... mas com os encargos do contrato (cf. § Iodo" ar/. 2odo Decre/o-lei n.\xC2" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... FIXAÇÃO DO PENSIO- NAMENTO. LIM ITE ATÉ O PER ÍODO DE CONV ALESCENÇA. ART. 950, CC/02. A incapacidade parcial ... prossional, bem como declarando sua condição de carência" nanceira, restaram preenchidos os requisitos necessários à concess\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009576-20.2015.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... ência sob as penas da lei, ou ainda, comprovar sua carência financeira. Assim, são submetidos a declarar ou provar algo que ... ido s dos a uto res , abr ang end o o úl tim o per íodo de u m ano apr ese nta do, com pre end ido ent re sete ...
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Acórdãos nº 1003093-17.2014.8.26.0566 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... a data de entrega abril de 2013, sem o cômputo da carência de 180 dias, devendo repercutir no cálculo de todas as ... , ressalva-s e, apenas q ue e les não deve m incidir no per íodo de mor a da construtora, ou seja, desde o término do prazo de ...
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Acórdãos nº 1002870-82.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de 2014, foi realizado tratamento complementar com iodo radioativo (iodoterapia), sendo que em exame de ... plano, com a submissão a novos e longos prazos de carência. Ademais, contrato que foi prorrogado, gerando legítima ...
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Acórdãos nº 1001188-55.2016.8.26.0097 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... de 01.08 .201 4) pelo a utor a pelad o, no per íodo do s cinco an os ant erior es ao ajuiz amen to da dem ... Magistrado se convença de que não está demonstrada a carência do postulante Insuficiência de recursos não comprovada ...
- Acórdão nº 3801-000.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2015 (caso Cofins- proc. que não versem s/exigências de cred.tributario)
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Processo Nº 6511/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2022
Recurso Ordinário
... 164, § 3º, da Constitu ição Federal; 2. A carência na demo nstração de ve rossimilhança dos preços peran ... que todas as intimações então publ icadas ocorreram em per íodo em q ue o Sr. Luis C láudio já não mais ocupava o ca rgo de Prefeito ...