carência de iodo
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Caracterização técnica da atividade especial
... 15 — NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, o art. 68, § 2 o do Decreto n. 3.048/99 determina que a ... A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida à carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ...
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Reforma da Previdência e a Extinção da Aposentadoria por Condições Especiais
... 3.048/1999, para os fatores de risco iodo e níquel. À primeira vista, pode parecer irrazoável que a simples ... situações sempre há que atender o 2º requisito, qual seja a carência de tempo de contribuição de 25 anos, pois a PEC traz um redutor de cinco ...
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Acórdão Nº 0808328-66.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... de Tireoide (CID C73), precisando de tratamento com dose oblativa de Iodo: 100 mci, bem como o exame de pesquisa de corpo inteiro ps dose de iodo, ...
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Acórdão nº 1.0433.14.016750-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - FALÊNCIA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESCABIMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - NEGATIVA DE COBERTURA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA...
... , contudo, a complementao do tratamento pela administrao de "iodo radioativo". Todavia, diante da negativa de cobertura para o aludido ... -
O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico); 24 a 27 (Períodos de Carência); 42 a 47 (Aposentadoria por Invalidez); 57 e 58 (Aposentadoria Especial); ... ênio, chumbo, cloro, cromo, dissulfeto de carbono, flúor, fósforo, iodo, manganês; mercúrio, níquel, petróleo, xisto betuminoso, gás natural, ...
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Acórdão Nº 0806530-70.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... (CID C73), necessitado urgentemente de tratamento com dose oblativa de Iodo: 100 mci, bem como o exame de pesquisa de corpo inteiro ps dose de iodo, ...
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Acórdão, Processo nº 5005867-73.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... foram computados pelo INSS como tempo de serviço, mas não como carência, portanto, a lide não deve ser extinta sem julgamento do mérito em ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Carinhanha - Vara cível
... onde argumenta a ausência da comprovação pela parte autora da carência exigida. Pugnando, ao final, pela improcedência do pleito autoral (Id ... doença de CID E02 (Hipotireoidismo subclínico por deficiência de iodo) ... Afirma que possui a qualidade de segurada especial e a carência ...
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Acórdão, Processo nº 0000631-91.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... ável conforme a espécie de benefício postulado; 2) período de carência, se exigido; e 3) qualidade de segurado quando do surgimento da ... função imunológica) e fatores ambientais (estresse, ingestão de iodo e a ação dos agentes infecciosos). Do ponto de vista clínico, o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... DEJT: 11/07/2016 Turma 2 1. CARÊNCIA DE AÇÃO. PRELIMINAR REJEIT ADA. Tendo a reclamante necessitado ingr ... Sentença mantida. 2. DA ESTA BIL IDAD E PRO VISÓRIA ... PER ÍODO GESTA CIONAL. Havendo sido comprovado o vínculo empregatício entre as ...
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Aposentadoria especial
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... 25 ANOS ... 1.0.13 IODO" a) fabricação e emprego industrial do iodo. 25 ANOS ... 1.0.14 MANGAN\xC3" ...
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Mudanças na aposentadoria especial por exposição a risco com o decreto federal
Opinião: Aposentadoria por exposição a risco com o decreto federal
... nº 15 (NR-15) do MTE e no Anexo 4 do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição (artigo 278, ... os demais requisitos exigíveis para tal: período de carência exigido; prazo mínimo de exposição; idade do trabalhador) com todas as ... -
Determinantes de adesão ao Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA e sua relação com o valor da empresa
Este artigo foi realizado com o objetivo de identificar variaveis que se apresentam como determinantes de adesao de empresas brasileiras ao Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA, e se tal adesao apresenta relacao com o valor de mercado das empresas. Foram coletados dados anuais das empresas, no per´iodo de 2006 a 2011. A metodologia compreendeu a aplicacao de diferentes...
... Ullmann (1985) sugere que há maior carência de suporte teórico para qualquer pesquisador que esperar uma relação ... -
Acórdão nº 1.0000.21.082200-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E MATERIAIS ESTÉTICOS - IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA - AUSENTES - DEVER DE INFORMAR - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONDENAÇÃO MORAL DEVIDA - QUANTUM ADEQUADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.1. O procedimento cirúrgico meramente estético constitui-se em obrigação de...
... ao grau de fortuito da alergia proveniente de antisspticos base de iodo, mais especificamente nos seguintes termos:Quesito 22) Pode o Sr. Perito ...